DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 7
ao pagamento de indenizações judiciais de imóveis existente numa área 
específica destinado às Obras e Serviços de Engenharia para a Construção 
do Anel Leste, imóveis estes com os seguintes ID‘S: AL-11 (Euclides Ferreira 
da Silva), AL-13 (Tabitha Kelly Silva de Lima).
Destaque n. 00021/2022.
Função Subfunção Programa Ação Região Natureza da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
26
782
3300
1207 0011
449093
160
653.700,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 12 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86840#7#88619/>
Protocolo 86840
<#E.G.B#86886#7#88668>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00447/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Anne Caroline de Freitas 
Matos
257.366-0 A
2022
23/05 a 21/06/2022 - 30 dias
Elenice M. de Xerez V. 
Arias
199.146-9 C
2022
17/05 a 31/05/2022 - 15 dias
Isley Araújo dos Santos 
254.840-2 A
2022
10/05 a 29/05/2022 - 20 dias
Raisa Soares dos Santos 
Costa
256.884-5 A
2022
17/05 a 31/05/2022 - 15 dias
Thais Campos de O. 
Sampaio
244.576-0 B
2022
25/05 a 08/06/2022 - 15 dias
Mauricio Pinho da Silva 
255.469-0 A
2022
02/05 a 11/05/2022 - 10 dias
Alcy Vieira da Silva
001.147-9 D
2022
18/04 a 17/05/2022 - 30 dias
Manuel R. Valdevino de 
Oliveira 
009.596-6 H
2022
02/05 a 31/05/2022 - 30 dias
Girlane Pessoa Brasil
231.935-7 A 
2021
26/04 a 05/05/2022 - 10 dias
Frank Douglas Thome de 
Souza
227.871-5 D
2020
25/04 a 14/05/2022 - 20 dias
Hélida Araújo da Costa
191.305-0 C
2020
25/04 a 09/05/2022 - 15 dias
Paulo Romeu Lammel 
Hendges
188.467-0 B
2019
04/05 a 13/05/2022 - 10 dias
Vicente Parente de 
Araújo Júnior
118.981-6 D
2004
17/05 a 26/05/2022 - 10 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2022:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Brenda Andes Barbosa
248.431-5 D
30
Maio
Elenice M. de Xerez Vieiralves Arias
199.146-9 C
15
Maio
Isley Araújo dos Santos 
254.840-2 A
10
Maio
Irisnaldo Valente Lira 
222.291-4 B
30
Maio
Mônica Rejane Buzar Dualibe
247.923-0 B
30
Maio
Níbia Pinho Pucu
249.192-3 B
30
Maio
Osvaldo Pereira Pinto
106.441-0 E
30
Maio
Raisa Soares dos Santos Costa
256.884-5 A
15
Maio
Thais Campos de Oliveira Sampaio
244.576-0 B
15
Maio
III-CONCEDER LICENÇA Médica-Atestado Médico dos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Antônio Silvio Proença
254.924-7 A 
01
31/03/2022
Cinthya de Aquino Siqueira
261.684-0 A
05
04 a 08/02/2022
Girlane Pessoa Brasil
231.935-7 A 
01
04/04/2022
Jose Ribamar Xavier 
Desterro
008.012-8 I
05
31/03, 01,04,05,06/04/2022
Luiz Antônio de V. Dias 
Junior
162.564-0 D
01
01/04/2022
Manuel R. Valdevino de 
Oliveira 
009.596-6 H
03
04 a 06/04/2022
Rafaela Almeida Guimarães 196.311-2 G
07
12 a 18/03/2022
Regiane Campos de Castro 196.288-4 E
02
12 e 13/04/2022
Thais Campos de Oliveira 
Sampaio
244.576-0 B
01
30/03/2022
Thamirys Patrício Andrade
262.390-0 A
02
04 e 05/04/022
IV-CONCEDER LICENÇA ESPECIAL Quinquênio aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Quinquênio
Período
Henriett 
Santos V. 
Costa
001.170-3 D
01/03/2006 a 
28/02/2011 
18/04 a 
16/07/2022
V - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE 
PARTICULAR a(o) servidor(a):
Servidor (a)
Matrícula
Período
Renata Bezerra de Melo
159.155-0 C
05/04/2022 a 31/12/2022
VI - CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE aos servidores abaixo:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Período
Nathanael do 
Nascimento Andrade
249.510-4 A
15
23/04 a 07/05/2022
Thiago Ferreira da 
Costa
235.636-8 C
15
30/03 a 13/04/2022
VII - EXCLUIR da PORTARIA/SEINFRA/GS N.00392/2022. Publ. No D.O.E 
de 11 de abril de 2022, pág. 13/14, Item I-CONCEDER FÉRIAS a servidora: 
Juraci Silva Cardoso, matrícula 009.359-9 I.
Manaus, 25 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86886#7#88668/>
Protocolo 86886
<#E.G.B#86890#7#88672>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00482/2022
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$20.436.053,97 (VINTE 
MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, CINQUENTA E TRÊS 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 02 de Maio de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86890#7#88672/>
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO