DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 9
Secretaria de Estado da Assistência
Social - SEAS
<#E.G.B#87008#9#88792>
EXTRATO Nº 046/2022-SEAS
Espécie: 1° Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 003/2021-SEAS.
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa PRODAM -
PROCESSAMENTO DE DADOS S.A; Objeto: Renovação por mais 12
(doze) meses, dando continuidade da prestação de serviços referente ao
contrato original. Valor Global: R$ 131.127,08 Valor Mensal: R$10.927,26
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2643.0001; FR: 01600000; ND: 33904009; NE:
2022NE0000222; Vigência: 04/05/2022 à 03/05/2023; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.000539/2022-SIGED -SEAS; Fundamento do Ato:
Dispensa de Licitação, Art. 24, XVI da Lei 8.666/93.
Manaus, 2 de maio de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#87008#9#88792/>
Protocolo 87008
<#E.G.B#86836#9#88616>
PORTARIA Nº 224/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Anderson Oliveira de
Souza/Secretário Executivo; Destino e Período: Tabatinga/AM - 19/04 à
21/04/2022; Objetivo: Realizar visita ao município de Tabatinga/AM, visando
garantir apoio qualificado à Gestão Municipal de Assistência Social, monito-
ramento e avaliação das Metas de Gestão, bem como, o aprimoramento da
gestão e a continuidade das ações, Programas, Projetos e Serviços Socioa-
ssistenciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 29 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86836#9#88616/>
Protocolo 86836
<#E.G.B#86841#9#88621>
PORTARIA Nº 240/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Milane Lima Reis/
Colaborador e Davis Dias de Aquino/Colaborador; Destino e Período:
Lábrea/AM - 08/05 à 15/05/2022; Objetivo: Realizar visita técnica ao
município de Lábrea, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal
de Assistência Social, no aprimoramento da gestão e a continuidade das
ações dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais. Fonte de
Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 28 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86841#9#88621/>
Protocolo 86841
<#E.G.B#86844#9#88623>
PORTARIA Nº 238/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Kaliny de Souza
Lira Alves/Colaborador; Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/
AM - 28/04 a 30/04/2022; Objetivo: Apoiar tecnicamente o município de
São Gabriel da Cachoeira, quanto à implantação do Restaurante Popular
no município, visando garantir o Direito Humano à Alimentação Adequada
e assegurando a gestão da Segurança Alimentar e Nutricional. Fonte de
Recurso 160 - FTI.
Manaus, 28 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86844#9#88623/>
Protocolo 86844
<#E.G.B#86845#9#88624>
PORTARIA Nº 227/2022 - GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ernesto José de Souza Filho/
Colaborador; Destino e Período: Iranduba/AM - 26/04 a 30/04/2022;
Objetivo: Deslocamento da equipe técnica da SEAS, onde prestará visita
técnica à Iranduba, visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação
Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC
<#E.G.B#86910#9#88692>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 026/2022-SEJUSC
Espécie: Termo de Contrato nº. 008/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, e PROCES-
SAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A, CNPJ: 04.407.920/0001-80;
Objeto: prestação de serviço de hospedagem de sistemas, compreendendo
a disponibilização de servidores com infraestrutura de comunicação e ar-
mazenamento de dados; Valor Global: R$ 85.856,28 (oitenta e cinco mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); Vigência: 12
(doze) meses, a contar de 01/05/2022. Data da Assinatura: 26/04/2022;
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de
Trabalho: 14.122.0001.2643.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa:
33904003; Nota de Empenho: 2022NE0000395; Processo Administrati-
vo: 0437/2022-51-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 24, XVI da Lei n.º
8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim - Assessora
Jurídica. Manaus, 02 de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#86910#9#88692/>
Protocolo 86910
<#E.G.B#87033#9#88818>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS
E CIDADANIA - SEJUSC
PORTARIA N° 072/2022 - GS/SEJUSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA, no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO
que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública,
quando caracteriza urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras,
serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente
para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial
ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser
concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade,
vedada a prorrogação dos respectivos contratos; CONSIDERANDO o
artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de
2020 que disciplina o processamento da Dispensa de Licitação, via Sistema
e-Compras.AM; CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a pos-
sibilidade de comprometer o serviço prestado pelo órgão da SEJUSC às
fls. 03/08 do processo; CONSIDERANDO, que a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instalação de sistema de vide-
omonitoramento, com fornecimento de material, pelo prazo de 30 (trinta)
dias, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, se destina tão somente a
atender a situação emergencial; CONSIDERANDO o resultado do Edital de
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 001/22 - FECA, habilitando a empresa
SOFT TREINAMENTO EM INFORMÁTICA EIRELI., por haver cumprido as
exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preço constante
da proposta apresentada pela empresa às fls. 258/272 está compatível
com os preços estimado pela Administração na DLE nº 001/22-FECA;
CONSIDERANDO finalmente o que consta na Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 001/22 - FECA. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o
procedimento licitatório, nos termos do artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e
art. 1º, caput, do Decreto Estadual nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020,
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de instalação de sistema de videomonitoramento, com fornecimento de
material, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para atender as necessidades da
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC
da empresa SOFT TREINAMENTO EM INFORMÁTICA EIRELI., inscrita no
CNPJ nº 38.281.659/0001-36; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em
questão pelo valor global de R$ 2.425.131,00 (dois milhões, quatrocentos e
vinte e cinco mil, cento e trinta e um reais). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DA SEJUSC, Manaus, 02
de maio de 2022.
EMERSON JOSÉ RODRIGUES DE LIMA
Secretário de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#87033#9#88818/>
Protocolo 87033
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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