DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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trimestre da campanha de monitoramento de corpos hídricos no município de 
Presidente Figueiredo, com vistas ao alcance das metas de monitoramento e 
divulgação de dados de qualidade da água, no âmbito do Programa Qualiágua. 
Referência Processos: n.° 01.01.030101.001504/2022-46-SIGED, n.° 
01.01.030101.001514/2022-81-SIGED, n.° 01.01.030101.001508/2022-24-
SIGED e n.° 01.01.030101.001512/2022-92-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86961#12#88743/>
Protocolo 86961
<#E.G.B#86965#12#88747>
RESENHA N.º 017/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, 
Colaborador, 
SCDP: 
471386; 
MOISÉS 
SOUZA 
DOS 
SANTOS, 
Colaborador, SCDP: 471394; JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, 
SCDP: 471380; THYAGO TAVARES DE ALBUQUERQUE, Colaborador, 
SCDP: 471397. Período: 11 a 13/05/2022. Destino: Manaus/Novo Airão/
Manacapuru/Manaus. Objetivo: Realizar o sexto trimestre da campanha 
de monitoramento de corpos hídricos, nos municípios de Novo Airão 
e Manacapuru, com vistas ao alcance das metas de monitoramen-
to e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua. Referência Processos: 01.01.030101.001505/2022-90-SIGED, 
01.01.030101.001507/2022-80-SIGED, 
01.01.030101.001499/2022-71-
SIGED e 01.01.030101.001509/2022-79-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86965#12#88747/>
Protocolo 86965
<#E.G.B#86967#12#88749>
RESENHA N.º 018/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, conforme o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nomes e Cargos: EUGÊNIO DE LIMA BATISTA, Colaborador, 
SCDP: 471390; MOISÉS SOUZA DOS SANTOS, Colaborador, SCDP: 
471305; JACOB DA SILVA SICSU, Servidor, SCDP: 471383; THYAGO 
TAVARES DE ALBUQUERQUE, Colaborador, SCDP: 471385. Período: 
16 a 20/5/2022. Destino: Manaus/Itapiranga/Silves/Itacoatiara/Rio Preto 
da Eva/Manaus. Objetivo: Realizar o sexto trimestre da campanha de 
monitoramento de corpos hídricos nos municípios de Itapiranga, Silves, 
Itacoatiara e Rio Preto da Eva, com vistas ao alcance das metas, monitora-
mento e divulgação de dados da qualidade da água, no âmbito do Programa 
Qualiágua. Referência processos: 01.01.030101.001506/2022-35-SIGED, 
01.01.030101.001513/2022-37-SIGED, 
01.01.030101.001500/2022-68-
SIGED e 01.01.030101.001501/2022-02-SIGED.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 2 de maio de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86967#12#88749/>
Protocolo 86967
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#87041#12#88826>
DECLARAÇÃO DE BENS - EXONERAÇÃO
ÓRGÃO: SEDECTI
SERVIDOR: TATIANA SCHOR
CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA.
BENS: 1 (uma) casa, localizada em Petrópolis/Manaus; 1 (uma) casa em 
Novo Airão, Remanso, localizada na Av. Getúlio Vargas e 1 (um) terreno; 
1 (um) Apartamento situado no Condomínio MUNDI em Manaus; - 1 (um) 
carro Renaut, modelo KWID, ano 2017; 50% de 1 (um) Apartamento 
Comercial, localizado em São Paulo na Rua dos Otonis; 50% de 1 (um) 
Apartamento, localizado em Rio de Janeiro na Rua Barata Ribeiro; 100% de 
1 (um) escritório comercial, localizada em São Paulo na Rua Girassol; 50% 
de 1 (um) escritório comercial, localizado em São Paulo no Edifício BWE 
TOWER II; 25% de 1 (um) apartamento, localizado em São Paulo na Rua 
Frederico Guarinon e 25% de 1 (um) apartamento, localizado em São Paulo 
na Rua São Carlos do Pinhal.
A servidora declara que não possui qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário, e se responsabiliza pela autenticidade das 
declarações aqui prestadas.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#87041#12#88826/>
Protocolo 87041
<#E.G.B#87035#12#88820>
PORTARIA N° 050/2022 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI, no uso de suas 
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º da Lei Delegada nº 122, de 15 de 
outubro de 2019, que reestrutura a administração do Poder Executivo;
RESOLVE:
Art. 1º - DETERMINAR que, nas ausências e impedimentos legais, o 
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação seja substituído automaticamente, nos termos da ordem abaixo 
elencada:
1º - Valdenor Pontes Cardoso - Secretário Executivo;
2º - Luiz Carlos do Herval Filho - Secretário Executivo;
3º - Lucelisy Silva Borges - Secretária Executiva;
4º - Ordival Leite Rubim Filho - Secretário Executivo;
Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data da sua publicação.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#87035#12#88820/>
Protocolo 87035
<#E.G.B#87038#12#88823>
PORTARIA N° 051/2022 - ASSJUR/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi 
conferida pelo art. 58, VI, da Constituição do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a competência conferida pelo inciso III do art. 21 da Lei 
Delegada nº 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de imprimir celeridade aos procedi-
mentos operacionais que envolvam a gestão de recursos públicos de ordem 
administrativa, orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Desen-
volvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI.
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR ao Senhor VALDENOR PONTES CARDOSO, 
Secretário Executivo, nomeado por intermédio do Decreto de 25 de abril de 
2022, publicado na Edição nº 34.728, Poder Executivo - Seção I, pág 4, a 
atribuição de ORDENADOR DE DESPESAS da SEDECTI.
Art. 2º - REGOVAR a Portaria nº 06/2019-GS/SEDECTI e sua errata, 
publicada no DOE do dia 25/01/2019, Edição nº 33.929, Publicações 
Diversas, pág 3, que designa o ordenador de despesas, cuja errata foi 
publicada no dia 31 de janeiro de 2019 - Publicações Diversas - pág 6;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 02 de 
março de 2022.
ANGELUS CRUZ FIGUEIRA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#87038#12#88823/>
Protocolo 87038
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#86964#12#88746>
EXTRATO Nº: 19/2022/SEPROR
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 12/2021 - SEPROR
DATA DA ASSINATURA: 27/09/2021
PARTES OU PARTÍCIPES: SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO 
RURAL - SEPROR e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS 
AGROEXTRATIVISTAS DA COMUNIDADE DE ALEGRETE II
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO