DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 16 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 16 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 291/2022-CSC: Aquisição de Equipamentos para o Hemorrede
(Centrífuga), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 13 de maio de 2022 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 13 de maio de 2022 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 872/2018-CSC, dia 04/05/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 238/2022-CSC, dia 04/05/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
Tomada de Preços Nº 022/2022-CSC.
Empresa Classificada:
- PÁDUA ENGENHARIA LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico
https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86991#14#88774/>
Protocolo 86991
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#86804#14#88583>
Proc.01.01.022102.006021/2022-08.
ERRATA
DA
RESENHA
DA
PORTARIA Nº 469/2022-GDG/PC, que foi publicada no D.O.E. de
18/04/2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 13; ONDE SE LÊ: I - [...] da 64ª
DIP/ Tapauá para o DPM [...]. LEIA-SE: [...] da 64ª DIP/ Tapauá para 41ª
DIP/ Urucurituba [...]; ONDE SE LÊ: [...] com ajuda de custo e sem auxílio
moradia, a contar desta data. LEIA-SE: [...] com ajuda de custo e com auxílio
moradia, a contar do dia 12/04/2021. Manaus, 27.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86804#14#88583/>
Protocolo 86804
<#E.G.B#86830#14#88609>
PORTARIA Nº 516/2022 - GDG/PC
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos
adicionais.
O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 de 04 de agosto
de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$2.158.381,89 (DOIS
MILHÕES, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA
E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Manaus, 29 de
Abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86830#14#88609/>
Protocolo 86830
PORTARIA Nº 500/2022-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, etc..;
RESOLVE:
I) - AUTORIZAR o pagamento de Gratificação pela prestação de Serviço
Extraordinário de até 45% (quarenta e cinco por cento) do valor fixado para
a Gratificação de Exercício Policial - GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do
Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 2007, no desempenho de jornada de
trabalho em caráter excepcional, em virtude da criação de novas delegacias
com escala de 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e
dois inteiros e cinquenta centésimos por cento), no total de 323 (trezentos e
vinte e três) escrivães e investigadores, conforme dispõe o Artigo 2º, Inciso
IV do Decreto nº 26.645/2007, alterado pelo Decreto nº 45.027/2021 e
Decreto nº 45.109/2022; 02 (dois) plantões 12 horas equivalente a 22,50%
(vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para delegados, no
total de 13 (treze); e para os peritos no total de 20 (vinte), escala 02 (dois)
plantões 12 horas equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta
centésimos por cento),de acordo com a necessidade desta instituição, não
perfazendo carga horária não superior a 24 horas mensais, haja vista a
situação emergencial, referente ao 01 do mês de ABRIL/2022, aos 356
(trezentos e cinquenta e seis) servidores a seguir listados: ABDON J. M.
NETO, ADAIL F. DE CARVALHO, ADRIANA C. L. DA SILVA, ALAN J. D.
PINTO, ALBA A. LOIOLA, ALBERTO A. G. DE O. CORREA, ALCICARLOS
M. DA SILVA, ALDEMBERGUE DOS S. GUERRA, ALDENORA M. DE S.
ALMEIDA, ALDEVANDRO C. DA SILVA, ALESSANDRA C. DA F. ALVES,
ALESSANDRO P. DA SILVA, ALESSANDRO R. CAVALCANTE, ALEX J. T.
FERNANDES, ALEXANDRE DOS S. TAMER, ALEXANDRE K. DE S.
FERREIRA, ALEXANDRE P. DE ALMEIDA, ALFREDO F. COLLINS,
ALFREDO L. TAPAJOS, ALHENNA D. SILVA, ALINE K. C. BARROS,
ALLAN P. FEITOZA, ANA C. M. BARROS, ANA F. R. NASCIMENTO, ANA
L. L. ALMEIDA, ANDERSON DE A. MAIA, ANDRE DE S. MOURÃO, ANDRE
L. P. G. RIBEIRO, ANDRE L. N. SIQUEIRA, ANDREA F. DA C. AQUINO,
ANDREA F. DA CUNHA, ANDREA S. DE SOUZA, ANDRESSA B. S. DE
LIMA, ANDREW P. NAZARE, ANDREW R. S. CARVALHO, ANGELL C. F.
M. SAWNTZY, ANTONIO C. S. FONSECA, ANTONIO C. BENAION,
ANTONIO G. M. DA SILVA, ANTONIO P. B. FILHO, ANTONIO R. AFONSO,
ARIOSTO S. DO ROSARIO, ARTHUR P. N. DE SOUZA, ASTERSON A. DE
ANDRADE, AUGUSTO W. FERREIRA, BENEDITO L. DE MOURA,
CALIOPE T. OLIVEIRA, CAMILA S. NASCIMENTO, CAMILA V. C. L.
PEREIRA, CARLA V. P. DE SANTORIS, CARLOS A. DA S. FREIRE,
CARLOS A. F. DE ASSIS, CARLOS A. N. DE A. JÚNIOR, CARLOS A. P.
DUARTE, CARLOS A. O. DE SOUZA, CARLOS E. RABELO, CARLOS R. C.
FONSECA, CARLOS R. F. DE SOUZA, CAROLINE DOS S. A. DA SILVA,
CELIO S. DE OLIVEIRA, CHRISTINA S. LIVERO, CLADSON A. DO
NASCIMENTO, CLAUDIO R. DO PRADO, CLEBER DOS S. SOUZA,
CLODOVIR DE B. HONORATO, CRISCIA C. DE C. MORAES, CRISTIANE
DO N. GOMES, DAMIÃO S. DE OLIVEIRA, DANIEL A. M. ROCHA, DANIEL
B. PICCININI, DANIEL L. LUCAS, DANIEL L. SILVA, DANIEL PIOTTO,
DANIELE A. PEREIRA, DANIELLISON DE S. PEREIRA, DARCLEY S. A.
VIOLANTE, DAYVSON G. DE LIMA, DENNIS K. DO VABO, DENYS DE S.
PINHEIRO, EBER M. BATISTA, ECIO O. DA SILVA, EDER G. DA SILVA,
EDER S. DE OLIVEIRA, EDINALDO V. BARRETO, EDNALDO O. DA
SILVA, EDSON C. DE A. JUNIOR, EDSON DE S. CAMPOS, EDSON M.
DOS SANTOS, EDUARDO A. G. CIDADE, ELDES DA C. ARAUJO,
ELENILDO P. DE SOUZA, ELIAS P. GUIMARÃES, ELIELSON J.
CAVALCANTE, ELIENAI S. M. VANTUIL, ELIEZIO A. DE CASTRO,
ELINALDO S. CAMPOS, ELISA M. LUSTOSA, ELISETE P. BARRETO,
ELISON M. M. DE LIMA, ELMAR M. DE ALMEIDA, ELTON L. BEZERRA,
ELVIS N. BESSA, EMANUEL P. A. VINHOTE, EMERSON C. SIMÃO,
EMERSON N. TEIXEIRA, ENEAS G. DA S. JUNIOR, ERICA C. A. QUEIROZ,
ERIK N. RIBEIRO, ERISSON A. LOPES, ERLANDO D. DE OLIVEIRA,
ERNANI DE S. S. FILHO, ESMERALDA M. N. DA SILVA, EUDER P.
MENDES, EULER L. S. LIMA, EWERTON G. BEZERRA, EZIVALDO V.
BARRETO, FABIANA DE A. ROCHA, FABIANA P. RODRIGUES, FABIANO
F. MARIANO, FABIO A. MONTEIRO, FABIO P. B. BARRETO, FABIO V. L.
CARVALHO, FABRICIO M. DA CRUZ, FARNEY S. DOS SANTOS, FELIPE
M. DE SOUZA, FELIPE R. N. FAÇANHA, FERNANDA C. P. DE S.
BERALDO, FERNANDO C. BARBOSA, FILIPE A. A. ALBUQUERQUE,
FLAMARION C. BENAION, FLAVIO B. REZENDE, FLAVIO DE S. MELO,
FRANCIONE M. DE ARAUJO, FRANCIONEY DA S. GONZAGA,
FRANCISCO A. DOS S. RAMOS, FRANCISCO K. S. SOUZA, FRANCISCO
N. DA SILVA, FRANCISCO W. L. DA SILVA, FRANK R. R. DO NASCIMENTO,
FREDSON A. S. BENAION, GECIANE M. B. ELIZIARIO, GENILSON P.
ARRUDA, GENILSON P. LIMA, GERRIANE T. DA SILVA, GILBERNILSON
O. DA SILVA, GILDO S. DE OLIVEIRA, GISELE C. DA ROZA, GLAIDE H.
LINHARES, GLAUBER L. M. DA ROCHA, GLAUBER S. NERY, GLENDA M.
MONTECONRADO , GODOFREDO H. F. ANDRADE, GRACILIANO N.
GOMES, GRACIONEY F. PINTO, GREICY N. SAINT’YVES, GYSELLE P.
FALCÃO, HAMILTON S. GOMES, HELAITON J. AZEVEDO BORBA,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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