DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 15
HELDER W. DO N. LOPES, HELLEN DA S. OLIVEIRA, HUDSON DA S.
PESSOA, HUGO DA S. ASCENÇÃO, HUGO D. DE M. SILVA, IEDA DA C.
MONTEIRO, INES M. A. PARDO, IRACEMA M. FINICELLI, ISMAEL S.
TRIGUEIRO, ITAMAR G. NEVES, IVANILDO P. MENDES, JADSON J. M.
NOBRE, JANDER A. DO NASCIMENTO, JANDERSON S. DE ALMEIDA,
JEFFERSON DOS S. NAVROSKI, JEFFERSON G. DA R. SILVA,
JEFFERSON G. DE SOUZA, JÉSSICA B. CORREA, JOACI D. F. JUNIOR,
JOÃO B. DO N. FILHO, JOÃO C. C. MIRANDA, JOÃO F. DA SILVA, JOÃO
R. H. DE CARVALHO, JOAO V. T. LIMA, JOEL S. LOUREIRO, JOELBA S.
DOS SANTOS, JOICILEIDE M. DE SOUZA, JONAS S. F. FILHO, JORGE H.
F. DOS SANTOS, JORGE M. G. BICHARA, JOSAFA R. PEDRAÇA, JOSE
A. B. DE FREITAS, JOSE C. DE M. R. SAO THIAGO, JOSE F. CARDOSO,
JOSE I. G. ALFAIA, JOSE M. L. FRAZÃO, JOSE P. V. VIEIRA, JOSE R. P.
DE ARAÚJO, JOSE S. P. M. NETO, JOYCE M. DE L. VERISSIMO, JULIANA
M. DA S. SAMPAIO, JULIANA N. B. V. MENEZES, KAREN L. P. IMBELONI,
KATIUCE R. ANTELA, KELLEN M. PESSOA, KEYLLE A. DA S. FREIRE,
KLARISSE F. DE SÁ FARIAS, KLEYSON E. D. DA S. PONTES, KRISTIANE
L. ELIZIARIO, LAIANA S. F. DE OLIVEIRA, LEANDRO L. DAS NEVES,
LILIAN B. GOES, LINDEMBERG B. DE SOUZA, LISSANDRO B. DA SILVA,
LOUISE H. MACIEL, LUANA B. DE H. MOURA, LUANE L. DE OLIVEIRA,
LUCIOLA M. SOARES, LUIS A. ANDRADE, LUIS H. M. M OLIVEIRA, LUISE
S. DE OLIVEIRA, LUIZ F. DA R. JUNIOR, LUKEDSON DA C. SOUZA,
MAGNOLIA A. CALMONT, MAIZA H. R. MORAIS, MANOEL M. B. FROES,
MARCELO A. DOS SANTOS, MARCELO DA S. MARQUES, MARCELO H.
DE O. BENTES, MARCELO O. LOPES, MARCIO A. DE SOUZA, MARCIO
P. CHAVES, MARCO A. S. KOBA, MARCO A. M. DUARTE, MARCOS R. A.
SALGADO, MARCUS V. A. LEAL, MARCUS V. F. TODESCO, MARIA A.
FERNANDES, MARIA E. C. RODRIGUES, MARIA J. C. DA COSTA, MARIA
M. DE S. GOMES, MARILENE B. MARTINS, MARINA P. R. DE ALMEIDA,
MARKLEY N. LEMOS, MARLLON R. DE O. LACERDA, MAURO B.
NEGREIROS, MAURO D. ARAUJO, MAURO J. DO N. PITANGA, MAX
GERVAZONI, MAYCON S. ERNESTO, MAYRA L. M. DE M. CIACCI,
MAYSA S. CRUZ, MESSIAS R. DE OLIVEIRA, MIGUEL DE O. N. NETO,
MIGUEL L. DA S. CAVALCANTE, MIRIAM R. C. DUTRA, MONICA A. D. DE
SOUZA, MONICA F. DE OLIVEIRA, NADJA C. DE C. SOUZA, NERI DO S.
DA S. PACHECO, NIELIANA F. DE OLIVEIRA, NILCE E. B. RAMOS, NILDO
R. DE SOUZA, NILDOMAR P. L. JUNIOR, OSMAN N. A. AGUIAR, OTAVIO
L. CASTELLO, PALOMA B. L. GONÇALVES, PATRICIA F. SOUZA,
PATRICIA P. D. DE ANDRADE, PAULO C. F. DA SILVA, PAULO C. C.
MICHILES, PAULO S. DA CRUZ, PEDRO DA C. FERREIRA, PEDRO P. M.
NOGUEIRA, POLIANA C. C. M. DE SOUZA, PRISCILA S. DE SOUZA,
RAFAEL C. VALENÇA, RAFAEL W. SOARES, RAILDES DOS S. MAQUINÉ,
RAILEIDE P. DA CRUZ, RAIMAR V. DE OLIVEIRA, RAIMUNDO H. DE A.
FILHO, RALDSON F. DE SOUSA, RAPHAELA V. DA SILVA, REINALDO P.
DA SILVA, REJANE L. DA CRUZ, RENAN A. CALDAS, RENATA L. DA S.
IOPPI, RENATO L. COLARES, RICARDO A. N. DE SOUZA, RICARDO DE
F. RODRIGUES, RICK A. GEBER, ROBERTA V. SILVA, ROBSON A. DOS
SANTOS, ROBSON S. DA SILVA, RODRIGO C. M. NETO, RODRIGO C.
DA ROCHA, ROGERIO DA S. ZUNIGA, ROMUALDO DE A. BEZERRA,
RONALDO P. DA S. JÚNIOR, ROSELANDIA F. CABRAL, ROSELI DE C.
PISZTER, SAIMON H. DE ANDRADE, SAMARA DA S. NOBREGA,
SAMARA O. C. BRANCO, SAMUEL A. R. DA SILVA, SAMUEL F. DA SILVA,
SAMUEL N. RODRIGUES, SANDRO R. DE A. VIEIRA, SERGIO F. DA
SILVA, SHEILA F. ARAUJO, SIDINEIA M. DA S. MOTA, SILVANA DE N. C.
NEGREIROS, SILVIA DE O. FERREIRA, SILVIA L. B. DE OLIVEIRA, SILVIO
DO N. PEREIRA, SIMON O. DOS SANTOS, SIRLEY M. G. REZENDE,
SONIA M. DA S. ZAMBRANO, SUZANA DE S. M. P. BRAGA, SYLVIO R. DE
L. VASQUES, TALLES C. LOPES, TATIANA S. AGUIAR, TATIANNY A.
PINTO, THIAGO DE L. FERNANDES, THIAGO S. LIMA, THIAGO S. DE
SOUZA, ULISSES C. DA C. E SILVA, ULYSSES M. DA SILVA, VANDERLEI
A. DE SOUZA, VERA L. F. DOS SANTOS, VITOR F. M. NETO, WAGNA S.
DA COSTA, WAGNER S. DE OLIVEIRA, WALESKA C. V. GOMES,
WANCLEY DA S. MARTINS, WAYLISSON J. F. SANTOS, YGOR Q.
FERREIRA, SERGIO RAIMUNDO ERNESTO MACHADO, ROBERTO
TRINDADE
LEVINTHAL,
MARIA
CREUZUITE
DO
NASCIMENTO,
PRISCYLA RODRIGUES MENDANHA, ANDRÉ LUIZ BESSA SEGUNDO,
MILTON CARLOS BIANCHINI, RODRIGO CÉSAR DAS NEVES AMORIM,
ROSEMARY DO SOCORRO DA SILVA SANTOS, ALACID MOREIRA DOS
SANTOS, MAURO CÉLIO DA SILVEIRA PIO, ELISANDRA CAMPOS
ASSUNÇÃO, RENATA BRAGA SOUZA LIMA, ARISTEU TEIXEIRA DA
SILVA JUNIOR, DARCI SANTOS TAKETOMI, BIANCA PINHEIRO
SOARES, ERLEY SOARES JUNIOR, HERNAN SANTIAGO MARINHO,
ULISSES GASPAR NEISS, LILIANE DA COSTA PEREIRA, ANDERSON
HAILAND FONSECA. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CIVIL, em Manaus/AM, 30 de Abril de 2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86831#15#88610/>
Protocolo 86831
<#E.G.B#86998#15#88782>
RESENHA DA PORTARIA Nº 510/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.006850/2022-82. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I -
DISPENSAR ERIKA DE CASTRO BARBOSA, EPC, Mat nº 211007-5 A,
da Função Gratificada FG-3, de Chefe de Cartório do 21º DIP, a contar
de 01/04/2022; II - DESIGNAR PAULO DA SILVA CABETE, EPC, Mat nº
211053-9 A, para Função Gratificada FG-3, de Chefe de Cartório do 21º DIP,
a contar de 04/04/2022. Manaus, 26.04.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86998#15#88782/>
Protocolo 86998
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#86883#15#88665>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 011/2022/DPA-5/JD/PMAM, DE 22ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso
de suas atribuições legais. CONSIDERANDO que o 1º SGT QPPM CLAUDIO
MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (CI 15411), incluiu no estado efetivo
da Polícia Militar do Amazonas - PMAM em 01/09/1999, conforme tornou
público o BG nº 217, de 29/11/1999;
CONSIDERANDO o Ofício nº 278/2022 - 3º TJ, encaminha cópia de
Sentença exarada pelo MM Juiz de Direito Adonaid Abrantes de Souza
Tavares, Juiz Presidente da 3ª Vara do Tribunal do Júri, proferida nos Autos
da Ação nº 0203160-05.2016.8.04.0001, que comunica a SENTENÇA
CONDENATÓRIA COM A PERDA DA FUNÇÃO de agente público, bem
como de Acórdão (Setença Confirmada), Recurso Especial (Inadmissão),
Agravo em Recurso Especial (não conhecido) e Certidão de Trânsito em
Julgado, em desfavor do 1º SGT QPPM CLAUDIO MARCELO PEREIRA
DE OLIVEIRA (CI 15411), e o que mais consta no Processo Siged nº
01.01.022103.004936/2022-60.
RESOLVE: I - EXCLUIR, do serviço ativo da PMAM, o 1º SGT QPPM
CLAUDIO MARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA (CI15411), Matricula nº
159.197-5 A, filho de Elisabete Pereira de Oliveira, natural de Rio Branco/
AC, nascido em 29/01/1975, com 1,92 de altura, curtis moreno-claro, cabelo
preto ondulado, olhos castanho, TS “O”, FRH “+”, CPF nº 443799942-87,
PIS/PASEP nº 12517216322, Título Eleitor nº 20579524- 61, Zona 001.
Seção 0297;
II - O COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO - CPM deverá
recolher, no prazo de 05 (cinco) dias e encaminhar à Diretoria de Pessoal
da Ativa, a Carteira de Identidade Militar, bem como à Diretoria de Apoio
Logístico seu fardamento e o material pertencente à Fazenda Estadual;
III - A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA - DPA que adote as providências
decorrentes;
IV - A ASSESSORIA JURÍDICO - ADMINISTRATIVA INSTITUCIONAL -
AJAI, informar ao MM Juiz da 3ª Vara do Tribunal do Júri, as providências
administrativas e atestando o adimplemento da ordem judicial.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO CO-
MANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus/
AM, 22 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86883#15#88665/>
Protocolo 86883
<#E.G.B#87024#15#88808>
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2021-
PMAM. ASSINATURA: 13 de abril de 2022. PARTÍCIPES: PMAM e
MOTOROLA SOLUTIONS LTDA - CNPJ nº 10.652.730/0006-35. OBJETO:
Prorrogar o prazo de entrega, descrito na Cláusula Terceira, Parágrafo
Primeiro, do Termo de Contrato 012/2021-PMAM, por mais 60 (sessenta) dias
úteis, a contar de 13 de abril de 2022 até 11 de julho de 2022. VIGÊNCIA: 60
(sessenta) dias úteis a contar de 13 de abril de 2022. RATIFICAÇÃO DAS
DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO: Ficam integralmente ratificadas
todas as demais Cláusulas do Contrato original que, expressa ou implicita-
mente, não conflitem com as disposições deste instrumento. Manaus, 02 de
maio de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#87024#15#88808/>
Protocolo 87024
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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