DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#86833#16#88612>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 060/DRH/2022
(Publicada no BG n. 075 de 26.04.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO à BM
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº
21.968/01. Manaus, 27.04.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#86833#16#88612/>
Protocolo 86833
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#86993#16#88776>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 44/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JXD-7154, NOU-3399facultando a efetivar Recurso em 1ª
instância na JARI no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em
2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital
na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus,
29 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86993#16#88776/>
Protocolo 86993
<#E.G.B#86992#16#88775>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 021/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 29 de abrilde 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Sr. José Amurinê Feitosa Tomaz
Filho e o Sr.Osanir Alves da Silva.OBJETO:liquidação do valor devido pelo
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas, acerca de30 (trinta)
horas aulas ministradas no Curso Especializado de Mototaxista, ministrado
no período de 21/02/2022 até 25/02/2022, conforme Nota Fiscal nº
20223272138 emitida em 08/04/2022.VALOR:R$ 900,00(novecentos reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 532/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em
20/04/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.008292/2022-42- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 02 de maio de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86992#16#88775/>
Protocolo 86992
<#E.G.B#86901#16#88683>
PORTARIA Nº 297/2022, DE 25.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores 1) MARCOS
GABRIEL MACIEL SALAZAR, 2) ELIANE BATALHA DE SOUZA, 3)
MARINALVA OLIVEIRA MARINHO e 4) REYZON NASCIMENTO DE
ALMEIDA, para município de CARAUARI-AM, com a finalidade de participar
da logística e distribuição de Kits de EPI do programa Motociclista Legal, no
período de 10/04/2022 a 14/04/2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86901#16#88683/>
Protocolo 86901
<#E.G.B#86905#16#88687>
Resenha da Portaria nº 299.2022, de 19.04.2022.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR o servidor 1) RICARDO
BIANCHI RAMALHO DE CASTRO para se deslocar ao município de
IRANDUBA-AM, no dia 20/04/2022, a fim de realizar vistoria nos CFC`s
Iraduba, Jucel e Santa Cecilia para obtenção de Alvará de Funcionamento.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86905#16#88687/>
Protocolo 86905
<#E.G.B#86988#16#88771>
RESENHA DA PORTARIA Nº 339/2022-DETRAN/AM/AJUR
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e,CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 01.03.022201.010805/2021-02 DETRAN/AM/DP/AJ,R E S O L V E:I -
CANCELAR O REGISTRO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO
de nº 05904464228 do (a) condutor (a) Sr. (a) CAROLINE OLIVEIRA DA
SILVA, CPF Nº 013.303.372-47, conforme previsto no artigo 263 § 1º da Lei
9.503/97;II - DETERMINAR ao Setor de RENACH que seja feita a devida
anotação no prontuário do condutor.III- NOTIFIQUE-SE ao CONTRAN,
DENATRAN, CETRAN e aos DETRAN’s dos demais Estados da Federação;IV
- DÊ-SE ciência ao Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e, ao
Senhor Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO
AMAZONAS em Manaus, 27 de Abril 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86988#16#88771/>
Protocolo 86988
<#E.G.B#86989#16#88772>
RESENHA DA PORTARIA Nº 340/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que
a empresa M S de Araújo Clinica do Transito Eireli - ME, inscrita no CNPJ
nº 39.415.175/0001-03, com sede na Rua Presidente Costa e Silva, nº 159,
Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maues-AM, cumpriu as exigências, prevista
na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM, estando apta para
exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a fiscalização
do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo Administra-
tivo nº 01.03.022201.01828/2021-36 (SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR,
a empresa M S de Araújo Clinica do Transito Eireli - ME, inscrita no CNPJ
nº 39.415.175/0001-03, com sede na Rua Presidente Costa e Silva, nº
159, Bairro Centro, CEP 69.190-000, Maues-AM, para prestar serviços de
exames médicos e psicológicos, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo
ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses,
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE,
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86989#16#88772/>
Protocolo 86989
<#E.G.B#86990#16#88773>
RESENHA DA PORTARIA Nº 341/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993;
Lei Estadual nº 5.689/2021; Decreto Estadual nº 44.852/2021e a Portaria
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que
a empresa CFC SANTA CECILIA, inscrita no CNPJ nº 20.428.352/0001-50,
com sede na Av. Amazonas, n°594- Centro, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000,
cumpriu as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/
DETRAN/AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre
que for necessária à fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o
que consta do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015943/2021-70
(SIGED).RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa CFC SANTA CECILIA,
inscrita no CNPJ nº 20.428.352/0001-50, com sede na Av. Amazonas,
n°594- Centro, Iranduba/AM, CEP: 69.415-000, para prestar serviços de
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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