DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 23
de 29/04/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo nº: 
01.01.028201.0000607.2022-CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. 
Manaus/AM, 02 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#87004#23#88788/>
Protocolo 87004
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#86960#23#88742>
PORTARIA Nº0051/2022-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira 
Dourado, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO a exigência do 
AMAZONPREV, no Ofício Circular n° 2350/2014, quanto às providências 
e adequações dos documentos exigidos para compor processo de Apo-
sentadoria por Tempo de Contribuição; CONSIDERANDO a exigência, 
do AMAZONPREV, verificamos a necessidade de regularização funcional 
para a averbação do tempo de serviço do servidor em tela, sob, pena 
do não aproveitamento dos períodos laborados à época, para efeito de 
aposentadoria.
RESOLVE:
I- AUTORIZAR, a averbação em ficha funcional do Tempo de Contribuição 
do servidor JOÃO TEOFILO DE PAULA FILHO - Técnico em Enfermagem, 
matrícula nº 011101-5 A, conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida 
pela INSS, nos períodos de: 01/09/1973 a 20/02/1975 - CONSERVADORA 
AMAZONAS: Boy; 01/03/1975 a 30/04/1975 - CONSERVADORA SOL 
LTDA: Boy; 15/11/1976 - 29/11/1976 - ALIMENTOS AGROMAR: Balconista; 
13/06/1977 - 13/08/1978 - SEC DE ESTADO DE SAÚDE DO AM: Atendente 
de Enfermagem; 01/02/1979 - 06/05/1993 - INSTITUTO DE MEDICINA 
TROPICAL DE MANAUS: Atendente de Enfermagem. Totalizando assim, 
6.247 dias, correspondendo a (17) dezessete anos, (01) um mês e (12) 
doze dias. Gabinete do Diretor Presidente, da FMT-HVD, em Manaus, 29 
de abril de 2022
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86960#23#88742/>
Protocolo 86960
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#86803#23#88582>
ESPÉCIE. TERMO DE CONTRATO N° 07/2022.
Partes contratantes: FCECON e IONTECH SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA. Objeto: Serviços Manutenção Preventiva e Corretiva em Microscópio 
Cirúrgico, com fornecimento de materiais. Vigência 12 (doze) meses de 
20/04/2022 a 19/04/2023. Valor Global R$ 72.000,00 (setenta e dois mil 
reais). Programa de Trabalho : 10.122.0001.2001.0001; Natureza de 
Despesa: 33903917; Processo: 01.02.017301.002681/2021-80 - FCecon. 
Gabinete do Presidente. Manaus, 29 de abril de 2022.
MARCO ANTÔNIO CRUZ ROCHA
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON , em exercício
<#E.G.B#86803#23#88582/>
Protocolo 86803
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#86892#23#88674>
FHAJ PORTARIA Nº. 00044/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, 
no uso de suas atribuições legais e o constante na Lei Delegada nº. 110 de 
18 de maio de 2007.
CONSIDERANDO, o constante no memorando nº. 007/2022 - COREME/
DEP/FHAJ datado de 27/04/2022.
CONSIDERANDO, que a profissional foi aprovada para o Programa de 
Residência Médica em Clinica Médica para esta Fundação.
RESOLVE:
I - Desligar a pedido do quadro de Bolsistas desta Fundação o Médico 
MARCELO DA SILVA GARCIA matricula nº. 258.609-6 B, a contar de 
15/03/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete da Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
Manaus, 28 de abril de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#86892#23#88674/>
Protocolo 86892
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#86877#23#88659>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 128/2022. Processo: 
01.02.016301.003385/2021-33 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Cristina Gomes 
da Silva, de CPF nº 297.223.328-05. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado 
do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021, Resolução 
n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000405, 
emitida em 05/04/2022, no valor de R$ 69.750,00 (sessenta e nove mil 
setecentos e cinquenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 02 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86877#23#88659/>
Protocolo 86877
<#E.G.B#86894#23#88676>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
nº 
007/2022. 
Processo 
nº: 
01.02.016301.003071/2021-30-FAPEAM. Data da assinatura: 02/05/2022. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto 
Euvaldo Lodi - IEL (Contratada), de CNPJ: 04.409.637/0001-97. Objeto: 
Prestação de serviços de recrutamento de estagiários para FAPEAM. 
Vigência: 12 (doze) meses, a contar 04/05/2022 a 04/05/2023. Valor Global: 
R$: 278.784,00 (duzentos e setenta e oito mil e setecentos e oitenta e 
quatro reais). Dotação Orçamentária: UO: 016301, Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 01000000, 
Nota de Empenho nº 2022NE0000408, emitida em 05/04/2022, no valor de 
R$ 90.604,80 (noventa mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos). 
Manaus, 02 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86894#23#88676/>
Protocolo 86894
<#E.G.B#86995#23#88779>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 135/2022. Processo: 
01.02.016301.003271/2021-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Neusa 
Hamada, de CPF nº 056.948.438-35. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: CT&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000436, emitida em 11/04/2022, no 
valor de R$ 158.795,00 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e noventa e 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO