DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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CONSIDERANDO a aprovação dos projetos pedagógicos de cursos 
deliberados pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente e/ou concomitante, de forma presencial, para o 
período de janeiro de 2022 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do 
Amazonas, conforme discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 014/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Administração
Nº 015/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Logística
Nº 021/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Agente 
Comunitário de Saúde
Nº 025/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia
Nº 026/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#86973#22#88756/>
Protocolo 86973
<#E.G.B#86976#22#88759>
PORTARIA Nº 028/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação dos projetos pedagógicos de cursos 
deliberados pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação 
Tecnológica do Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento do curso técnico de nível médio na modalidade 
subsequente, de forma de Ensino à Distância, para o período de janeiro de 
2022 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 020/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Administração 
- EAD
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#86976#22#88759/>
Protocolo 86976
<#E.G.B#86979#22#88762>
PORTARIA Nº 029/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação dos planos de cursos deliberados pelo 
Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento dos cursos técnicos de nível médio na 
modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de janeiro de 
2022 a janeiro de 2027, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 022/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia 
Nº 023/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia 
Nº 024/2022
Curso Técnico de Nível Médio em Hemoterapia
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#86979#22#88762/>
Protocolo 86979
<#E.G.B#86984#22#88767>
PORTARIA Nº 030/2022-GDP/CETAM
O Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas 
- CETAM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO as competências estabelecidas pela Lei Delegada nº. 
104 de 18.05.07;
CONSIDERANDO a aprovação das especializações técnicas deliberadas 
pelo Comitê Técnico-Profissional do Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas - COTEP/CETAM.
RESOLVE:
I - Autorizar o funcionamento das especializações técnicas de nível médio 
na modalidade subsequente, de forma presencial, para o período de março 
de 2022 a março de 2025, válido em todo o estado do Amazonas, conforme 
discriminados no quadro a seguir.
Resolução de Aprovação
COTEP/CETAM
Cursos
Nº 016/2022
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Análises Clínicas - Hematologia
Nº 017/2022
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Enfermagem - Hemoterapia e Hemoderivados
Nº 018/2022
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Radiologia - Densitometria Óssea
Nº 019/2022
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Segurança do Trabalho - Higiene Ocupacional
Nº 027/2022
Especialização Técnica de Nível Médio em 
Segurança de Redes de Computadores
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#86984#22#88767/>
Protocolo 86984
<#E.G.B#87003#22#88787>
ESPÉCIE: 13º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-CETAM. DATA 
DA ASSINATURA: 26.04.2022. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e COPEF CONSTRUÇÃO 
E COMERCIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e 
execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias do Contrato nº 003/2019 - 
CETAM, de forma a garantir a continuidade da prestação de serviços de 
execução de conclusão da obra de construção da unidade do CETAM 
no município de Benjamin Constant/AM. VIGÊNCIA: de 26/04/2022 a 
10/06/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 
01.01.028201.01560/2022- CETAM.
 Manaus/AM, 02 de maio de 2022.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#87003#22#88787/>
Protocolo 87003
<#E.G.B#87004#22#88788>
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2021-CETAM. 
DATA DA ASSINATURA: 29.04.2022; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, representado por seu Diretor-
-Presidente, José Augusto de Melo Neto e EMPRESA BRASILEIRA DE 
CORREIOS E TELEGRAFOS - EBCT. OBJETO: Serviços de Postagem 
de Correspondências para atender demanda do CETAM. VALOR 
TOTAL: Estimado em R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA 
DESPESA: nº 33903974; FONTE: 01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 
2022NE00371 de 31/03/2022, no valor de R$ 93.750,00 ficando o saldo 
remanescente de R$ 131.250,00 a ser empenhado às custas do presente 
exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO