DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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cinco reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
02 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86995#24#88779/>
Protocolo 86995
<#E.G.B#86997#24#88781>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 132/2022. Processo: 
01.02.016301.003274/2021-27- FAPEAM. Data de Assinatura: 02/05/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Rannier Marques 
Mendonça, de CPF nº 012.585.994-57. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C, T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas-Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000422, emitida em 07/04/2022, 
no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 02 de maio de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86997#24#88781/>
Protocolo 86997
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#86820#24#88599>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP.PORTARIA Nº 320/2022 - A 
Diretora Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de 
dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações 
posteriores, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por 
esta Lei; RESOLVEU: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 322/2019, 
publicada no D.O.E. de 13 de junho de 2019, conferindo-lhe a seguinte 
redação: CONCEDER ao servidor FABIO DE CARVALHO ROSA, matrícula 
nº. 215.961-9A, Analista Previdenciário, 45 (quarenta e cinco) dias de 
licença especial, correspondente ao quinquênio de 2005 a 2010, a serem 
gozados no período de 29/06/2022 a 12/08/2022. DETERMINAR que a 
COGEP adote as medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 27 
de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#86820#24#88599/>
Protocolo 86820
<#E.G.B#86821#24#88600>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 610/2022 A Diretora 
Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são 
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no 
que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOL-
VE:CONCEDER a servidora EMILY CASTELO BRANCO ENCARNAÇÃO, 
matrícula nº 215.982-1A, Advogado Público, 03 (três) meses de licença 
especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, assim estabe-
lecidos, 30 (trinta) dias de 23/06/2022 à 22/07/2022, 30 (trinta) dias de 
02/01/2023 à 31/01/2023 e, 30 (trinta) dias de 02/01/2024 à 31/01/2024, 
totalizando 90 (noventa) dias. DETERMINAR que a COGEP adote as 
medidas cabíveis decorrentes desta Portaria. Manaus, 27 de abril de 2021.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#86821#24#88600/>
Protocolo 86821
<#E.G.B#86822#24#88601>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 03/2022. DATA DA ASSINATURA: 
1º.04.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e MSO EMPRESA 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TAXISTAS LTDA - TUCUXI RADIO 
TAXI. OBJETO: prestação de serviços de rádio táxi. VIGÊNCIA: 1º.04.2022 
a 1º.10.2022. VALOR GLOBAL: R$ 17.420,00 (dezessete mil, quatrocentos 
e vinte reais). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de 
Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-02020000, Natureza 
da Despesa-33903973, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 
2022NE0000296, em 30/03/2022. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 1º de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#86822#24#88601/>
Protocolo 86822
<#E.G.B#86823#24#88602>
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 04/2022. DATA DA ASSINATURA: 
13.04.2022. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e OCA VIAGENS 
E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA. OBJETO: prestação de serviços de 
fornecimento, reserva, emissão, marcação, remarcação, confirmação e 
cancelamento de passagens aéreas e terrestres. VIGÊNCIA: 13.04.2022 a 
13.04.2023. VALOR GLOBAL: R$ 368.069,50 (trezentos e sessenta e oito 
mil, sessenta e nove reais e cinquenta centavos). DESPESAS: Unidade 
Gestora- 013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2001.0001, Fonte 
do Recurso- 02020000, Natureza da Despesa-33903301, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2022NE0000331 em 12.04.2022. CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. 
Manaus, 19 de abril 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#86823#24#88602/>
Protocolo 86823
<#E.G.B#86824#24#88603>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
652/2022 
- 
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1392/2021- TCE-1ª Câmara, e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.01464EXE, a Diretora-Presidente da 
Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 1394/2021, publicada no D.O.E. de 13 de setembro de 2021, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, 
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e 
com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de 
julho de 2005, MARIA JANILDA DE ARAÚJO MELO DA SILVA, no cargo de 
Professor PF20 -LPL-IV, 4° Classe, Referência G1, Matrícula n°. 140.561-6A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.510,36 (dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos) de 
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; 
mais, R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de 
Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de 
12 de dezembro de 2003; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01(um) quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando 
seus proventos no valor de R$ 2.561,89 (dois mil, quinhentos e sessenta e 
um reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 29 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86824#24#88603/>
Protocolo 86824
<#E.G.B#86825#24#88604>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
653/2022 
- 
CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1037/2021- TCE-2ª Câmara, e o que 
mais consta do processo N° 2022.T.02066EXE, a Diretora-Presidente da 
Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
Nº. 295/2021, publicada no D.O.E. de 23 de abril de 2021, usando das 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO