DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022 25
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo
artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve:
APOSENTAR por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei
Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29
de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal
de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº.
47, de 05 de julho de 2005, MARINEIDE MACEDO, no cargo de Professor
PF20 -LPL-IV, 4° Classe, Referência G1, Matrícula n°. 124.348-9C, do
Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor
de R$ 2.510,36 (dois mil, quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos) de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013,
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019;
mais, R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de
Localidade, de acordo com artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº 2.860, de
12 de dezembro de 2003; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e
nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, referente a 5% sobre R$
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01(um) quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.561,89 (dois mil, quinhentos e sessenta e
um reais e oitenta e nove centavos), mensais. Manaus, 29 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86825#25#88604/>
Protocolo 86825
<#E.G.B#86826#25#88605>
PORTARIA Nº. 603/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.10337EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
AUXILIADORA DOS SANTOS BEZERRA, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência F, matricula nº 123.062-0B, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no
valor de R$ 2.621,76 (dois mil seiscentos e vinte e um reais e setenta e
seis centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770, de 10 de
janeiro de 2022; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.621,76 (dois mil
seiscentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), mensais. Manaus,
19 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86826#25#88605/>
Protocolo 86826
<#E.G.B#86827#25#88606>
PORTARIA Nº. 549/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.27436EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
ODINEIA MAQUINE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, Classe única,
Referência ‘’E’’, Matricula nº 050.279-0B, do Quadro de Pessoal Permanente
da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil quatrocentos e
trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei
nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.576,
de 09 de abril de 2018, reajustado pelo artigo 12 da Lei nº 5.770 de 10 de
janeiro de 2022, acrescido de R$ 28,12 (vinte e oito reais e doze centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15%
sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), equivalentes a 03 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, mais R$
3.261,80 (três mil duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), de
Gratificação de Apoio Especifico à Policia Civil - GRAEPC, de acordo com o
artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
8º, I, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, reajustados pelo artigo 12 da
Lei nº 5.770 de 10 de janeiro de 2022, totalizando seus proventos no valor
de R$ 4.725,10 (quatro mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos)
mensais. Manaus, 08 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86827#25#88606/>
Protocolo 86827
<#E.G.B#86828#25#88607>
PORTARIA Nº. 595/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08153EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ISABELE MARIA LINS
CARLOS, ocupante do cargo de Técnico, Classe ‘’D’’ Referência 3, Matricula
nº 013.446-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATA”
com proventos integrais composto do Vencimento Base no valor de R$
2.258,52 (dois mil duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e dois
centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de
2022; mais R$ 249,20 (duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15%
sobre R$ 1.000,00 (mil reais), equivalente 03 (três) quinquênios, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 225,85
(duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de
Risco de Vida, correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, III, da Lei
n.3.469 de 24 de dezembro de 2009; R$ 3.094,05 (três mil noventa e quatro
reais e cinco centavos) de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10
de janeiro de 2022; mais R$ 564,63 (quinhentos e sessenta e quatro reais e
sessenta e três centavos) de Gratificação de Curso, correspondente a 25%
(vinte e cinco por cento), calculado sobre o vencimento base, de acordo com
o artigo 7º, II, ‘’a’’ da Lei N° 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando
seus proventos no valor de R$ 6.392,25 (seis mil trezentos e noventa e dois
reais e vinte e cinco centavos), mensais. Manaus, 18 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86828#25#88607/>
Protocolo 86828
<#E.G.B#86829#25#88608>
PORTARIA Nº. 602/2022 A Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08818EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA FRANCISCA DE
NEGREIROS RABELO, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe,
Referência H, Matrícula nº 132.633-3A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 3.055,01 (três mil cinquenta
e cinco reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º da Lei nº 5.770,
de 10 de janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 01
quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.078,26 (três mil setenta
e oito reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 20 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86829#25#88608/>
Protocolo 86829
<#E.G.B#86879#25#88661>
PORTARIA Nº. 575/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.22882EXER1 -
CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da
SEDUC, KEITEL MARINHO ISPER, falecido em 19/06/2021, no cargo de
Professor, 4ª Classe-PF20-LPL-IV, Referência A, matrícula nº. 259.104-9A,
cuja remuneração totalizava R$ 2.174,76 (dois mil cento e setenta e quatro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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