DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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mil duzentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos). DETERMINAR que 
o valor dos proventos de pensão de R$ 9.970,26 (nove mil novecentos e 
setenta reais e vinte e seis centavos), calculado com base no artigo 40, § 
7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no 
percentual determinado para: MARIA AUXILIADORA FONSECA BARROS, 
cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus, 
27 de abril de 2022.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86906#28#88688/>
Protocolo 86906
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#86805#28#88584>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 574/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: DESIGNAR o servidor efetivo HILKE CARLAYLE DE 
MEDEIROS COSTA, Tec. Área Tec/Inf. 4a Cl., para a Função Gratificada 
de Coordenador - FGUEA. 6, da Universidade do Estado do Amazonas, a 
contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86805#28#88584/>
Protocolo 86805
<#E.G.B#86806#28#88585>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 573/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. 
RESOLVE: DESIGNAR o servidor efetivo CARLOS RENATO ROSÁRIO 
DE JESUS, Professor Doutor Adjunto D 40hs., para a Função Gratificada 
de Coordenador - FGUEA. 6, da Universidade do Estado do Amazonas, a 
contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86806#28#88585/>
Protocolo 86806
<#E.G.B#86807#28#88586>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 570/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c 
o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007. 
RESOLVE: DISPENSAR a servidora efetiva JEANE MACELINO GALVES, 
P. Áreas Hum.e Soc. 4a. Cl., da Função Gratificada de Diretora de Órgão 
Suplementar - FGUEA.5, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86807#28#88586/>
Protocolo 86807
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 566/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor efetivo MARCUS ORLEANS 
ARNAUD ARAÚJO, Tec. Em Administração 5a Classe, da Função 
Gratificada de Chefe de Gabinete - FGUEA.5, da Universidade do Estado 
do Amazonas, a contar de 01/05/2022; II - DESIGNAR, o servidor efetivo 
ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, Professor Associado, 40hrs, para exercer 
a Função Gratificada de Chefe de Gabinete - FGUEA.5, na Reitoria da 
Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86808#28#88587/>
Protocolo 86808
<#E.G.B#86809#28#88588>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 569/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação 
da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o 
disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio 
de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de 
maio de 2007. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora efetiva ADRIANA 
BEATRIZ SILVEIRA PINTO, Professora Doutora Adjunta, 40hrs, da Função 
Gratificada de Diretora de Órgão Suplementar - FGUEA.5, da Universidade 
do Estado do Amazonas, a contar de 01/05/2022; II - DESIGNAR, o servidor 
efetivo JONAS ALVES DE OLIVEIRA, Professor Doutor Adjunto, 40hrs, 
para exercer a Função Gratificada de Diretor de Órgão Suplementar, na 
Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 
01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86809#28#88588/>
Protocolo 86809
<#E.G.B#86810#28#88589>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 568/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor efetivo LUIZ ANTÔNIO DE 
VERÇOSA, Professor Doutor Adjunto, 40hs, da Função Gratificada de 
Coordenador - FGUEA.6, da Universidade do Estado do Amazonas, a contar 
de 01/05/2022; II - DESIGNAR, a servidora efetiva TATIANA DA ROCHA 
BARBOSA, Professora Doutora Adjunta, 40hs, para exercer a Função 
Gratificada de Coordenadora - FGUEA.6, na Reitoria da Universidade do 
Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01/05/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86810#28#88589/>
Protocolo 86810
<#E.G.B#86811#28#88590>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 567/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo 
n° 01.02.011304.010583/2022- 90; CONSIDERANDO a orientação da 
Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto 
no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, 
c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 
2007. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor efetivo ISAQUE DOS SANTOS 
SOUSA, Professor Doutor Adjunto, 40hrs, da Função Gratificada de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO