DOEAM 02/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 02 de maio de 2022
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2007. RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva 
MARISTELA BARBOSA SILVEIRA E SILVA, Professora Doutora Adjunta, 
40hs, da Função Gratificada de Diretora de Órgão Suplementar - FGUEA.5, 
da Universidade do Estado do Amazonas, a contar de 18/04/2022; II - 
CONSIDERAR DESIGNADA, a servidora efetiva ISOLDA PRADO DE 
NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN, Professora Doutora Adjunta, 
40hs, para exercer a Função Gratificada de Diretora de Órgão Suplementar - 
FGUEA.5, na Reitoria da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos 
a contar de 18/04/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 29 de abril de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86819#30#88598/>
Protocolo 86819
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#87026#30#88811>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 003/2022-FEI
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços nº 003/2022 - FEI. PARTES: 
Fundação Estadual do Índio - FEI e SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS 
DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMNISTRATIVO EIRELI. DATA DA 
ASSINATURA: 02/05/2022. OBJETO: Contratação de empresa es-
pecializada na prestação de serviço continuado de artífice de serviços 
gerais, bombeiro hidráulico, motoristas e encarregado de serviços 
gerais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura do contrato de 02/05/2022 a 02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 
815.186,76 (Oitocentos e quinze mil, cento e oitenta seis reais e setenta 
e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 145, Programa 
de Trabalho 14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 33903701, 
tendo sido emitida a Nota de Empenho:2022NE0000089 de 19.04.2022. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Licitatório nº 9000/21-CSC e P.A nº. 
327/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 02 de maio de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#87026#30#88811/>
Protocolo 87026
<#E.G.B#87031#30#88816>
RESENHA Nº. 017/2022-GP/FEI, DE 02/05/2022.
O Diretor Presidente da FEI, Considerando o Decreto 40.691, de 
16/05/2019, autoriza o deslocamento dos indígenas relacionados abaixo:
a) Nome: Tiago da Silva Camelo; Destino/Período: Maués/AM, 22 a 
25/04/2022. Obj: Participar de reunião com o Presidente desta Fundação, 
o qual será tratado pauta indígena voltado para projetos em comunidades, 
a fim de subsidiar as necessidades dos povos indígenas do município de 
Maués. Nome: Maria de Fátima Gomes Rodrigues, Leivane Dias de Souza e 
Maria Francisca Silva de Souza; Destino/Período: São Paulo de Olivença/
AM, 03/05/2022. Obj: Retorno ao município de origem.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#87031#30#88816/>
Protocolo 87031
<#E.G.B#87029#30#88814>
PORTARIA N°19/2022 - GP/FEI- O DIRETOR PRESIDENTE DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, no uso de suas atribuições, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. ° 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio 
- FEI, RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CLAUDINEI ORIGENES BRAGA, Gerente e 
WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor II, para a partir da data de 
assinatura e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO 
DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2022, cujo objeto refere-se a 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado 
de artífice de serviços gerais, bombeiro hidráulico, motoristas e encarregado 
de serviços gerais, firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO- FEI 
e SERVEG SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADM-
NISTRATIVO EIRELI.
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº. 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO 
INDIO - FEI, em 02 de Maio de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#87029#30#88814/>
Protocolo 87029
Fundação Universidade Aberta da 
Terceira Idade -  FUNATI
<#E.G.B#86909#30#88691>
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Retifica-se na Portaria 01 de 25 de abril de 2022/FUNATI, publicada no 
Diário Oficial do Amazonas no dia 25 de abril de 2022.
1.Onde se lê:
“data de assinatura: 10 de abril de 2022;”
Lê se:
“data de assinatura: 18 de abril de 2022;”
Manaus, 02 de maio de 2022.
EULER ESTEVES RIBEIRO
Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI
<#E.G.B#86909#30#88691/>
Protocolo 86909
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#86802#30#88581>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS, por meio do COMITÊ 
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará a seguinte 
licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022.
CÓDIGO UASG: 926187.
DATA DA SESSÃO: 13 de maio de 2022, às 8h30min (horário local).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NO 
FORNECIMENTO DE LICENÇAS ZOOM PARA VIDEOCONFERÊN-
CIA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 
CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
LOCAL: Via sistema de compras governamentais (www.gov.br/compras).
O Edital e seus Anexos estarão disponíveis às empresas interessadas nos 
sítios eletrônicos www.cigas-am.com.br e www.gov.br/compras, ou na sede 
da CIGÁS.
Informações poderão ser obtidas via e-mail: cpl@cigas-am.com.br ou 
telefone: (92) 3303-3201.
Manaus, 29 de abril de 2022.
ARIANE COSTA PEREIRA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação
<#E.G.B#86802#30#88581/>
Protocolo 86802
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#87020#30#88804>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO 
AMAZONAS-ADS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2022
PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2022-CIL-ADS
Processo n.º 01.04.018502.000081/2022-35
Objeto: Locação de horas de voo em aeronaves tipo monomotor turbo 
hélice anfíbio do tipo caravan 208, bimotor turbo hélice e monomotor turbo 
hélice do tipo caravan, incluída logística de abastecimento e manutenção, 
para emprego em missões de apoio às ações de todo o sistema SEPROR 
( ADS, IDAM E ADAF), bem como da Companhia de Saneamento do 
Amazonas (COSAMA) que figura como Órgão Participante, no transporte de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO