DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei ................................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.......................... 7
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus... 7
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC.. 8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ....................................... 9
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e
Inovação - SEDECTI ....................................................................................... 9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...................................................11
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 12
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 14
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 14
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 14
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 15
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 16
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 19
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH ...... 19
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do
Estado do Amazonas – ARSEPAM ............................................................... 19
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF ........................................................................................ 20
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON ....................................................................................................... 20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 20
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa
Pinto – FVS-RCP ........................................................................................... 21
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 23
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 23
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 23
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 23
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 30
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 30
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 30
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Manicoré .......................................................................................................... 1
Novo Aripuanã ................................................................................................. 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
SPA Coroado ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO