DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022
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Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#88743#2#90550>
PORTARIA Nº 306/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER seis dias de férias a Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ 
DE MOURA, matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 2º período do exercício 
de 2021, a contar de 12 até 17.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88743#2#90550/>
Protocolo 88743
<#E.G.B#88744#2#90551>
PORTARIA Nº 307/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado 
THIAGO ARAÚJO REZENDE MENDES, matrícula nº 219.123-7 B, referente 
ao 1º período de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88744#2#90551/>
Protocolo 88744
<#E.G.B#88745#2#90552>
PORTARIA Nº 308/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial a servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, quinze dias 
de licença especial à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIMENTO, 
matrícula nº 009.317-3 B, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar 
de 09 até 23.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88745#2#90552/>
Protocolo 88745
<#E.G.B#88746#2#90553>
PORTARIA Nº 305/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER vinte e seis dias de férias a Procuradora do Estado ANA 
MARCELA GRANA DE ALMEIDA, matrícula nº 172.299-8 C, sendo: dezoito 
dias referente ao 2º período do exercício de 2017, um dia do 1º período de 
2020 e sete dias de 1º período de 2022, a contar de 09.05 até 03.06.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88746#2#90553/>
Protocolo 88746
<#E.G.B#88748#2#90555>
PORTARIA Nº 309/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias do servidor 
REINALDO DE ARAÚJO SILVA, matrícula nº 150.161-5 D, referente ao 
exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88748#2#90555/>
Protocolo 88748
<#E.G.B#88752#2#90559>
PORTARIA Nº 310/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta dias 
de licença especial ao Servidor JOÃO AUGUSTO BRUCE LOUREIRO, 
matrícula nº 153.343-6 F, referente ao quinquênio de 2012/2017, a contar 
de 18.04 até 17.05.2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus,1 
1 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88752#2#90559/>
Protocolo 88752
<#E.G.B#88753#2#90560>
PORTARIA Nº 311/2022-GSPGE
TRANSFERE férias da servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR férias da servidora APARECIDA SANTOS MELO, matrícula 
nº 158.333-6 C, sendo: 30 dias do exercício de 2021 e 30 dias do exercício 
de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88753#2#90560/>
Protocolo 88753
<#E.G.B#88756#2#90563>
PORTARIA Nº 312/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER um dia de afastamento ao Servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula nº 051.267-2 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da 
Resolução 22.747/08-TSE, no dia 06.05.2022, em razão de serviço prestado 
á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
12 de maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88756#2#90563/>
Protocolo 88756
<#E.G.B#88757#2#90564>
PORTARIA Nº 313/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 4 dias de férias ao Procurador do Estado CARLOS ALBERTO 
DE MORAES RAMOS FILHO, matrícula nº 153.474-2 D, referente ao 2º 
período do exercício de 1999, a contar de 03/05/2022 até 06/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 12 de 
maio de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88757#2#90564/>
Protocolo 88757
<#E.G.B#88759#2#90566>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO