DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022
12
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2022-1; PE
087/22 - CSC (Proc. Nº 013102.001434/2022); OBJETO: Aquisição de
Gêneros Alimentícios; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
FEITOZA E SALDANHA LTDA, lote(s) 2, no valor total de R$ 10.874.707,50;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 13 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88880#12#90689/>
Protocolo 88880
<#E.G.B#88883#12#90692>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0122/2022-4; PE
043/22 - CSC (Proc. Nº 013102.000549/2022); OBJETO: Aquisição de
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA, item(ns) 4 no valor total
de R$ 105.000,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação
deste.
Manaus, 13 de maio de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#88883#12#90692/>
Protocolo 88883
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#88765#12#90572>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O DELEGADO GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS - PC/AM, no uso de suas atribuições legais e na condição
de Ordenador de Despesas; CONSIDERANDO o teor do Despacho de
Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC
no Processo SIGED nº 01.01.022102.001911/2022-15, relativo à licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 310/2022-CSC; CONSIDERANDO que
o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico
pertinente as Licitações Públicas, sobretudo em respeito à Lei nº 8.666/1993;
RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Com-
partilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação
de grupo gerador de energia elétrica com capacidade mínima de 450kVA,
com fornecimento de combustível, com instalação e manutenção preventiva
e corretiva, no intuito de atender as necessidades da Polícia Civil do Estado
do Amazonas. II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa BERGAMASCO
LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA., com valor
total de R$ 514.200,00 (quinhentos e quatorze mil e duzentos reais). O
valor de acordo com a Nota de Autorização de Despesas - NAD era de R$
523.657,44 (quinhentos e vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais
e quarenta e quatro centavos), gerando uma economia de R$ 9.457,44 (nove
mil, quatrocentos e cinquenta e sete e quarenta e quatro centavos). CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DELEGADO
GERAL-ADJUNTO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS -
PC/AM, em Manaus, 12 de maio de 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
<#E.G.B#88765#12#90572/>
Protocolo 88765
<#E.G.B#88905#12#90714>
PORTARIA Nº 578/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.001945/2022-00. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos e os pagamentos de diárias a KARINA DE
MESQUITA FREIRE, EPC, Mat nº 211085-7 A, MARCEL SANTOS BATISTA,
IPC, Mat nº 211365-1 A, THIAGO DA COSTA E SILVA OUROSO, IPC, Mat
nº 211647-2 A, ADANS VALE PACHLA, IPC, Mat nº 159422-2 B, HELIO
JORGE CAVALCANTE DOS SANTOS, IPC, Mat nº 161221-2B, JOAO JOSE
REBELO GOMES, IPC, Mat nº 144442-5 B, ANDERSON RODRIGO SOUZA
PEIXOTO, IPC, Mat nº 212313-4 A, DENIS DIAS DE FARIAS, IPC, Mat nº
245167-0 A, por se deslocarem de Manaus para Parintins, VIA FLUVIAL,
pelo período de 07.02.2022 a 08.02.2022. Manaus, 12.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88905#12#90714/>
Protocolo 88905
<#E.G.B#88907#12#90716>
RESENHA DA PORTARIA Nº 575/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.001974/2022-71-Siged. O DELEGADO-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a ALDANCI FERNANDES DE QUEIROZ, Assist Adm, Mat
nº 162825-9 B, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos
financeiros a contar de 07.02.2022. Manaus, 12.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88907#12#90716/>
Protocolo 88907
<#E.G.B#88910#12#90719>
PORTARIA Nº 572/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.006567/2022-50. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR os deslocamentos, os pagamentos de diárias e a compra de
passagens aéreas a BRUNO DE PAULA FRAGA, DPC, Mat nº 210936-0 A
e RAFAEL GUEVARA DOS SANTOS CABRAL, DPC, Mat nº 211547-6 A,
de Manaus/AM para Capital Federal Brasília/DF, VIA AÉREO, pelo período
de 12.05.2022 a 14.05.2022. Manaus, 12.05.2022.
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#88910#12#90719/>
Protocolo 88910
<#E.G.B#88941#12#90750>
Portaria n.º 518/2022 -GDGA/PC-AM
O DELEGADO-GERAL-ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder AO
DELEGADO-GERAL-ADJUNTO Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em
comissão;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta
a concessão das Gratificações de Atividade Técnico-Administrativas,
previstas nas Leis nº 3.300 e nº 3.301, de 8 de outubro de 2008.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão,
constante do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo
nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
MARIOLINO BRITO
DOS SANTOS
ASSESSOR II - AD-2
14
13/04/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GDGA - PC-AM, em Manaus(AM), 29 DE ABRIL DE 2022.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado Geral Adjunto
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#88941#12#90750/>
Protocolo 88941
<#E.G.B#88947#12#90756>
Portaria n.º 481/2022 -GDGA/PC-AM
O DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008,
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder AO
DELEGADO-GERAL-ADJUNTO Executivo Estadual, ocupantes de cargos
de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29 de outubro
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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