DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022
16
despesa: 339039. Fonte: 174. Nota de Empenho n.º 149, de 04/05/2022.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 84.609/2022-IPEM/AM. Gabinete
do IPEM/AM, em Manaus, 13 de maio de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#88841#16#90650/>
Protocolo 88841
Instituto de Proteção Ambiental do
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#88900#16#90709>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS IPAAM
EXTRATO N. º 138/2022-IPAAM. Termo de Ajuste de Contas nº 002/2022
- IPAAM; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
e JAKS SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO:
Pagamento indenizatório referente a Nota Fiscal nº 1387, referente ao
período de Abril/2022; Data da Emissão: 04/05/2022; Mês de Referência:
04/2022, Valor: R$: 22.813,01 (vinte e dois mil, oitocentos e treze reais e um
centavo) Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 13
de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88900#16#90709/>
Protocolo 88900
<#E.G.B#88904#16#90713>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 098/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA ao Sr. CÍCERO DA SILVA MOURA inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 566.499.752-49, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO N° 85/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°
508/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 132.976,50 (Cento e trinta e dois mil, novecentos e setenta e
seis reais e cinquenta centavos), por incorrer no art. 72 da Lei Federal n°
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20
(vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e
Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88904#16#90713/>
Protocolo 88904
<#E.G.B#88908#16#90717>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 099/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA ao Sr. JOSÉ NILTON ROSSI inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 393.865.201-25, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO N° 217/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 241/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples
no valor de R$ 1.023.941,17 (Hum milhão e vinte e três mil e novecentos
e quarenta e um reais e dezessete centavos ), por incorrer no art. 72 da
Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal
n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para recolher o valor
da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto
de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte
da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n°
1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n°
2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88908#16#90717/>
Protocolo 88908
<#E.G.B#88913#16#90722>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 100/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA ao Sr. RICARDO BATISTA inscrito no
CPF/CNPJ sob o n° 308.180.521-04, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO N° 218 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°
246/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 114.793,49 (Cento e quatorze mil e setecentos e noventa e três
reais e quarenta e nove centavos), por incorrer no art. 72 da Lei Federal n°
9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O
Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para recolher o valor da multa e 20
(vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra o Auto de Infração e
Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil seguinte da publicação
desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja
redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88913#16#90722/>
Protocolo 88913
<#E.G.B#88918#16#90727>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 101/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA ao Sr. SIDNEI MARTINS DOS SANTOS
inscrito no CPF/CNPJ sob o n° 631.519.281-53, para tomar ciência do
AUTO DE INFRAÇÃO N° 225/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/
INTERDIÇÃO N° 529/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com
multa simples no valor de R$ 644.925,50 (Seiscentos e quarenta e quatro
mil e novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), por incorrer no
art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do art. 3° do Decreto
Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte) dias para recolher
o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa administrativa contra
o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM, contado do dia útil
seguinte da publicação desta Identificação, conforme dispõe o art. 19, I, da
Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por meio do artigo. 1° da Lei
n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88918#16#90727/>
Protocolo 88918
<#E.G.B#88921#16#90730>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 102/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA ao Sr. LINDAURA DE SOUZA inscrito
no CPF/CNPJ sob o n° 621.320.911-53, para tomar ciência do AUTO DE
INFRAÇÃO N° 226/2021 - GEFA e TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO
N° 530/2021 - GEFA, por meio do qual foi penalizado com multa simples no
valor de R$ 374.212,00 (Trezentos e setenta e quatro mil e duzentos e doze
reais), por incorrer no art. 72 da Lei Federal n° 9.605/98 C/C incisos II e VII do
art. 3° do Decreto Federal n°6.514/08. O Autuado terá o prazo de 20 (vinte)
dias para recolher o valor da multa e 20 (vinte) dias para oferecer defesa
administrativa contra o Auto de Infração e Termo de Embargo neste IPAAM,
contado do dia útil seguinte da publicação desta Identificação, conforme
dispõe o art. 19, I, da Lei n° 1.532/1982, cuja redação foi introduzida por
meio do artigo. 1° da Lei n° 2.984/2005.
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas,
Manaus 12 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#88921#16#90730/>
Protocolo 88921
<#E.G.B#88930#16#90739>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 88/2022 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, ou dele noticia
tiverem que de acordo com a previsão legal constante do art. 24 da Lei
Estadual n°2.794/03, NOTIFICA o Sr. OLDENIR RODRIGO TESSER,
inscrito no CPF sob o n° 969.571.582-68, para tomar ciência do AUTO DE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO