DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022
22
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Jocione dos Santos Souza, pelo Município de Novo Aripuanã.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88725#22#90532/>
Protocolo 88725
<#E.G.B#88726#22#90533>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 086/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Paulo de Olivença-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 43.915,00. Bens patrimoniais
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) e Controle da Vigilância
Entomológicas Transmitidas pelo Aedes Aegyptie no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002225/2022-70 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Nazareno
Souza Martins, pelo Município de São Paulo de Olivença.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88726#22#90533/>
Protocolo 88726
<#E.G.B#88727#22#90534>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 090/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tapauá-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 47.926,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002244/2022-05 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Gamaliel
Andrade de Almeida, pelo Município de Tapauá.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88727#22#90534/>
Protocolo 88727
<#E.G.B#88732#22#90539>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 095/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Urucurituba-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 12.187,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002231/2022-28 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e , pelo Município
de Urucurituba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88732#22#90539/>
Protocolo 88732
<#E.G.B#88738#22#90545>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itapiranga-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 34.656,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002221/2022-92 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Denise de
Farias Lima, pelo Município de Itapiranga.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88738#22#90545/>
Protocolo 88738
<#E.G.B#88739#22#90546>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 085/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
Objetos: equipamentos no Valor Total de R$ 53.826,00. Bens patrimoniais
para atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) e Controle da Vigilância
Entomológicas Transmitidas pelo Aedes Aegyptie no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002243/2022-52 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Clovis Moreira
Saldanha, pelo Município de São Gabriel da Cachoeira.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88739#22#90546/>
Protocolo 88739
<#E.G.B#88740#22#90547>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 059/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Guajará-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 45.251,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária e Controle
da Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) no Município. Ato admi-
nistrativo: Processo nº 01.02.017306.002162/2022-52 (SIGED/FVS-RCP).
Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Ordean
Gonzaga da Silva, pelo Município de Guajará.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88740#22#90547/>
Protocolo 88740
<#E.G.B#88741#22#90548>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 062/2022 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Iranduba-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 44.370,00. Bens patrimoniais para
atender os Programas das Vigilâncias no Controle da Malária, Controle da
Arbovirose (Dengue, Chikungunya e Zica vírus) e Programa de Vigilância
da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA no Município.
Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.002152/2022-17 (SIGED/
FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e
Jose Augusto Ferraz de Lima, pelo Município de Iranduba.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88741#22#90548/>
Protocolo 88741
<#E.G.B#88780#22#90587>
PORTARIA Nº 075/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Incluir na Portaria nº 060/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, a servidora
Leila Gomes Santiago o valor do Incentivo à Produtividade-PQAVS, corres-
pondente ao valor R$ 700,00, a partir de 01 maio de 2022.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 12 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88780#22#90587/>
Protocolo 88780
<#E.G.B#88784#22#90591>
PORTARIA Nº 076/2022/GRH/DAF/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
123, de 31 de outubro de 2019; e;
CONSIDERANDO o disposto na PRT GM/MS Nº 2.687, de 02 de outubro
de 2020, PRT SVS/MS de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 e
PRT nº 009/DIPRE/FVS-AM.
RESOLVE: Excluir da Portaria nº 062/2022/GRH/DAF/FVS-RCP, a
servidora Marlucia Oliveira Lima e Incluir a servidora Lucenir Martins
dos Santos, o valor do Incentivo ao FINLACEN, correspondente ao valor
R$ 1.000,00.
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DA
DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, em Manaus, 12 de maio de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#88784#22#90591/>
Protocolo 88784
<#E.G.B#88788#22#90595>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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