PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, sexta-feira, 13 de maio de 2022 24 da assinatura do presente Termo de Contrato; VALOR GLOBAL: O valor global do presente Contrato é de R$ 7.041.945,60 (sete milhões, quarenta e um mil, novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos), o qual é composto da seguinte forma: i) valor do projeto - R$ 5.529.600,00; ii) prestação do serviço - R$ 387.072,00; iii) Contribuição para o INSS - R$ 1.105.920,00; iv) ISS - R$ 19.353,60; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2703.0001; Fonte de Recurso: 01160000; Natureza da Despesa: 33903965, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/05/2022, a Nota de Empenho n.° 2022NE0000776, no valor de R$ 3.520.972,80 (três milhões, quinhentos e vinte mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis- trativo n° 01.02.011304.014026/2021-68. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#89002#24#90818/> Protocolo 89002 <#E.G.B#89005#24#90821> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESPÉCIE: Memorando de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2022; PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH; OBJETO: O objetivo deste ME é a cooperação entre as Partes, para a consecução dos seguintes objetivos: Realizar iniciativas de cooperação técnica, visando o fortalecimento da bioeconomia na Amazônia; VIGÊNCIA: O presente Memorando entrará em vigor na data da sua assinatura, com validade de 12 (doze) meses; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis- trativo n° 01.02.011304.009351/2021-09. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#89005#24#90821/> Protocolo 89005 <#E.G.B#88989#24#90804> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 632/2022 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o princípio Constitucional da Descentralização Administrativa; RESOLVE: DELEGAR o Pró-Reitor de Ensino de Graduação, RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS, competência para representar a Universidade do Estado do Amazonas nos atos relativos ao processo de matrícula institucional em cursos de graduação. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2022. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#88989#24#90804/> Protocolo 88989 <#E.G.B#88990#24#90805> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 631/2022 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o Edital de Matrícula nº 032/2022 - GR/UEA, Edital nº 070/2021 - GR/UEA e Edital 071/2021 - GR/UEA que aprovou as Instruções para a realização dos concursos VESTIBULAR e SIS - Sistema de Ingresso Seriado 2021, acesso 2022 (1ª etapa), CONSIDERANDO a necessidade de organizar a recepção e análise de documentos dos candidatos classificados nos referidos certames, com vista à efetivação de suas matrículas, RESOLVE: I - CONSTITUIR, a Comissão de Matrícula e Análise de Documentos do VESTIBULAR e SIS - Sistema de Ingresso Seriado 2021, acesso 2022 (1ª etapa), com a seguinte composição: PROGRAD: Prof. Dr. Raimundo de Jesus Teixeira Barradas SECRETARIA ACADÊMICA GERAL : Prof.ª Dra. Josevana de Lucena Rodrigues, Sr. Amiraldo Tavares Batista Filho Srª. Adriana Ferreira da Silva, Srª. Elisabethe Feitosa Sales Srª. Nilce Oliveira de Menezes Srª. Elane Regina Ferreira Silva UNIDADES CAPITAL: Sr. Ricardo Alexandre Nascimento da Silva - ESA Sr. Cassio de Souza Brandão - ESA Sr. Miguel Ângelo da Costa Antony - ESA Srª Elisabeth Ferreira Silva - ESA Srª Nádia Socorro de Freitas - ESA Srª Renilde Silveira Maciel - ESA Srª.Larissa Rodrigues Campos de Araújo - ESA Sr. Anderson Pereira Azevedo - ESO Sr. Edson Pereira - ESO Sr. Waldiney da Silva de Lima - ESO Sr. Biligran Calixto da Silva - ESO Srª Larissa de Lima Calderaro Afonso - ED Srª Bruna Leal Perdigão - ED Sr. Alexsandro Andrade de Oliveira - ENS Srª.Telma Dantas da Costa - ENS Sr. Júlio Cesar Bandeira de Oliveira - ENS Srª. Karina Araújo Rocha - ENS Sr. Hélio Braz da Silva - EST Sr. Claudemir Nelio de Souza Cavalcante - EST Srª Geiza Carmem Batista de Souza Lopes- EST Srª.Tania Jussara Pereira da Silva - EST Sr. Jefferson Claudino Pereira Santos - ESAT Srª.Danielle Gonçalves de Sá Silva - ESAT Sr. Dielcy Oliveira Lima- ESAT Srª. Marcia Muca - ESAT UNIDADES CENTROS: Sr. Patrick Jonathan Flores da Cruz - Tabatinga - CESTB Sr. Daynir Perêa Muniz Brasil- Tabatinga - CESTB Sr. Jorge Apolonia Paula - Tabatinga - CESTB Sr. Valdonei Rodrigues Carvalho - Tabatinga - CESTB Sr. Vaner Ferreira de Carvalho - Tabatinga - CESTB Srª. Ana Beatriz Rubens Lopes - Tabatinga - CESTB Sr. Alessessandre Roque Garcia Rodrigues - Itacoatiara - CESIT Sr. Israel Ferreira de Paula - Itacoatiara - CESIT Srª.Elidiane Lamara de Lira Lima - Itacoatiara - CESIT Srª. Maria Inês Ferreira Brasil - Parintins - CESP Srª. Kletrianny Monteiro da Gama - Parintins - CESP Sr.ª Otília Maria Lima Lopes - Parintins - CESP Sr. Fernando Sérgio dos Santos Farias - Parintins - CESP Srª. Miriam Kelly Pinheiro dos Santos - Parintins - CESP Srª. Edilene dos Reis Pio - Parintins - CESP Sr. Raimundo Teixeira Nascimento Filho - Parintins - CESP Srª. Priscila Fonseca Valente - Parintins - CESP Sr. Railson do Carmo dos Santos - Parintins - CESP Srª. Maria dos Anjos Ramos - Tefé - CEST Sr. Charles Barbosa dos Reis - Tefé - CEST Sr. Filipe Soares Cruz - Tefé - CEST Sr. José Nonato Berlamino de Souza - Tefé - CEST Srª. Aline Ramos Alexandre - Tefé - CEST Srª. Ellen Cristina de Sousa Costa - Tefé - CEST Srª. Priscila Almeida de Araújo - Tefé - CEST REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de maio de 2022. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#88990#24#90805/> Protocolo 88990 <#E.G.B#88991#24#90806> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ERRATA NA PORTARIA Nº. 418/2022 - GR/UEA, de 30/03/2022, da Comissão de Estágio Probatório da ESA, publicada no D.O.E. edição do dia 30/03/2022, Poder Executivo - Seção II, página 35. Onde se Lë: V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar da Publicação no Diário Oficial do Estado, por um período de 02 (dois) anos. Leia-se: V - DETERMINAR que esta Portaria entre em vigor a contar de 05/12/2021, por um período de 02 (dois) anos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de Maio de 2022. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#88991#24#90806/> Protocolo 88991 <#E.G.B#88992#24#90807> UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 630/2022 - GR/UEA O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o processo administrativo nº 01.02.011304.009215/2022-08. RESOLVE: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃOFechar