DOEAM 13/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.742 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
13
mai/2022
Hospitais
SPA Coroado
<#E.G.B#88799#1#90607>
TAC 004/2022 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 004/2022 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, 
OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 30/11/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 367 emitida 
em 06/12/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos 
e quarenta reais e trinta e nove centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de 
Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa : 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 
de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 467/2022 - CEDCC/SES-AM, 
constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000009/2022 - 01 
SES-AM. Manaus 15 de março de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#88799#1#90607/>
Protocolo 88799
Empresas Privadas
<#E.G.B#88330#1#90131>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 035/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 036/2022 - CEE/AM DE 29/03/2022
Atestar que o Instituto Batista Educacional Ester - IBEE, localizado na Rua 
Nova Olinda N° 700-A, Bairro Petrópolis, Manaus/AM, apresentou o Plano 
de Ação Escolar para reestruturação do ano letivo de 2020, conforme Anexo 
I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. Aprovar o Calendário Escolar 2020, 
conforme regulamentação contida nas Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM 
e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar que esta Resolução e o Calendário 
Escolar/2020 estejam anexados ao Plano de Ação Escolar, para fins de 
comprovação e acesso sempre que solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#88330#1#90131/>
Protocolo 88330
<#E.G.B#88332#1#90134>
MELO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA., torna público que recebeu do 
IPAAM, a Licença de Operação nº. 006/08-11, que autoriza o armazena-
mento de peças e baterias automotivas, localizada na Av. Tefé, nº. 487, 
Praça 14 de Janeiro, no Município de Manaus-AM, para Armazenamento de 
produtos químicos e/ou perigosos, com validade de 02 anos.
<#E.G.B#88332#1#90134/>
Protocolo 88332
<#E.G.B#88408#1#90211>
EXTRATO Nº 072/2022-IPAAM.
Espécie: Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental - TACA Nº 04/2022. 
Partes: Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e LUCINHO 
OLIVEIRA RODRIGUES, RESOLVEM na CLÁUSULA SEGUNDA que: 
Como Cláusula de Compensação por Equivalência, o COMPROMITENTE 
deverá adquirir, dentro do prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura 
deste Termo, o seguinte equipamento: 1 (um) Scanner de mesa A4, Bivolt e 
45ppm, Digitalização Preto e Branco - DR - C240; 2.1 O COMPROMITENTE 
deverá efetuar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da assinatura deste TACA, 
o pagamento da multa referente ao Auto de Infração n.º 107/2018 - GEFA, o 
valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com redução de 50% (cinquenta por 
cento), cujo valor resta em R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser pago 
junto ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, Banco Bradesco, Ag. 3739-7 
c/c 62.352-0. As demais cláusulas do TACA permanecem na sua redação 
original para os efeitos legais.
Manaus, 11 de maio de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor-Presidente do IPAAM
<#E.G.B#88408#1#90211/>
Protocolo 88408
<#E.G.B#88665#1#90470>
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Através da CPL, avisa aos interessados, que por devido erro de digitação 
no Termo de Ratificação - originária do processo licitatório Dispensa de 
Licitação nº 020/2021, publicado no dia 01/02/2021, edição nº 34.427, 
no Diário Oficial do Estado Amazonas (DOE), faz-se necessária à devida 
publicação para escoimar o erro cometido. Onde se lê: (Dispensa de 
Licitação nº 004/2021 - CPL/PMNON), Leia-se: (Dispensa de Licitação nº 
020/2021 - CPL/PMNON). Nova Olinda do Norte/AM, 12/05/2022.
DELMO VIANA COELHO - Presidente da CPL
<#E.G.B#88665#1#90470/>
Protocolo 88665
<#E.G.B#88677#1#90483>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 021/2022 - PORTARIA N°022/2022 - CPL/MURAKI
O Diretor Executivo da Fundação Muraki, no uso de suas atribuições, 
CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de materiais permanentes; 
CONSIDERANDO o parecer n° 033/2022 e n° 034/2022,  que preceitua ser 
dispensa de licitação em caráter de urgência, emanado pela consultoria 
jurídica desta Fundação e o que mais consta no processo administrativo 
n° 038/2022 e n° 042/2022 - MURAKI; RESOLVE, em atendimento aos 
projetos: Pesquisa e Desenvolvimento de Prova de Conceito de Switch 
para Conector - USB-C AQUISIÇÃO da empresa, DELL COMPUTADORES 
DO BRASIL LTDA, registrada no CNPJ n°. 72.381.189/0010-01, pelo valor 
global de R$ 27.700,87 (vinte e sete mil setecentos reais e oitenta e sete 
centavos); Sistema Computacional Integrado de Gestão em Ergonomia 
- SCIGE, AQUISIÇÃO da empresa, POLISCAN BRAZIL COMERCIO E 
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI, registrada no CNPJ 
n°. 07.331.761/0001-75, pelo valor global de R$ 49.990,00 (quarenta e nove 
mil, novecentos e noventa e nove reais) acordo com as disposições acima 
citadas. Manaus/AM, 11 de maio de 2022. FERNANDO DOS SANTOS 
MOREIRA JUNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#88677#1#90483/>
Protocolo 88677
<#E.G.B#88691#1#90497>
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE 
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE SAÚDE torna público, para 
conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO N. 107/2022-CML/PM
(Processo n. 2022/1637/0051 - SEMSA)
OBJETO: Aquisição de Materiais e Equipamentos Hospitalares (armário, 
cadeira de rodas, cadeira fixa e outros) para atender as necessidades dos 
Estabelecimentos Assistenciais de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO