DOEAM 03/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 03 de maio de 2022
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Prosamin+: termo de convênio 
formaliza reassentamento de famílias
A 
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
(UGPE) do Governo do Amazonas e a 
Superintendência Estadual de Habi-
tação (Suhab) assinaram, no dia 26 de abril, o 
termo de convênio para o reassentamento dos 
imóveis localizados nas áreas de abrangência 
do novo Programa Social e Ambiental de Ma-
naus e Interior (Prosamin+). O documento foi 
assinado pelo coordenador executivo da UGPE, 
engenheiro civil Marcellus Campêlo, e pelo di-
retor-presidente da Suhab, João Coelho Braga.
O convênio estabelece as responsabilidades 
na execução de ações de reassentamento que 
o Governo do Amazonas irá realizar junto às fa-
mílias já identificadas, que serão remanejadas 
para a realização das obras, conforme as dire-
trizes 
estabelecidas 
no Plano de Reas-
sentamento (PDR) do 
programa.
Segundo Marcellus 
Campêlo, o Governo 
do Amazonas estabe-
leceu as comunida-
des da Sharp, na zona 
leste, e Manaus 2000, 
no Japiim, zona sul, 
como as áreas prio-
ritárias do novo Prosamin+, onde as pessoas 
convivem, há décadas, com alagação.
“Um dos pontos principais do Prosamin+ 
é o programa de reassentamento. Então, nós 
temos muito cuidado com isso. Existe um Pla-
no Diretor de Reassentamento para cuidar das 
pessoas, ou seja, dar a solução de reposição de 
moradia para elas”, afirmou.
A área de abrangência do Prosamin+ em Ma-
naus é a bacia do igarapé do Quarenta, nas zo-
nas leste e sul da capital, compreendendo tre-
chos dos bairros Armando Mendes, Coroado, 
Zumbi dos Palmares, Japiim e Distrito Indus-
trial. Do local serão reassentados cerca de 2.580 
imóveis para que sejam realizadas as obras de 
saneamento básico e urbanização.
“Dentro do Estado do Amazonas, quem tem 
a competência legal para cuidar da parte habi-
tacional é a Suhab, que é a parceira do progra-
ma. A UGPE identifica previamente quais são 
as famílias que precisam sair da área de abran-
gência das obras. Nós enviamos o cadastro so-
cioeconômico das pessoas à Suhab, que, por 
sua vez,  identifica qual a solução de moradia a 
ser dada àquela família”, explicou Campêlo.
O diretor-presidente da Suhab, João Coelho 
Braga, ressaltou a importância do convênio. 
“Essa parceria entre UGPE e Suhab é muito im-
portante para o Governo do Estado. Agora, a 
gente acaba de assinar 
um novo convênio para 
dar sequência ao Prosa-
min+”.
O valor global esti-
mado do convênio é de 
R$ 165,3 milhões, a ser 
repassado pela UGPE ao 
Fundo Estadual de Habi-
tação. Os recursos serão 
repassados em parcelas, 
em conformidade com 
os avanços nas ações 
de reassentamento. A 
Suhab aplicará os recur-
sos nas soluções de mo-
radias definidas no PDR – indenização, bônus-
-moradia, auxílio-moradia ou reposição com 
apartamentos construídos pelo programa.
Pelo cronograma de execução da obra, o 
trabalho de reassentamento das famílias é o 
primeiro passo no processo de transformação 
urbanística da área. O reassentamento de cada 
família foi definido a partir do cadastro socioe-
conômico dos moradores da região por onde 
vai passar o programa.
Tiago Corrêa/UGPE
Em nova etapa, Prosamin+ 
aplicará R$ 165,3 milhões 
no reassentamento em 
2.580 imóveis nas áreas de 
intervenção 
O reassentamento 
de cada família 
foi definido a 
partir do cadastro 
socioeconômico 
dos moradores 
da área por onde 
passa o programa
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO