DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
ERICK HUDSON DA SILVA ALVES
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Lei ............................................................................................................................ 3
Decretos numerados .............................................................................................. 22
Decretos nominais .................................................................................................. 24
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil .......................................................................... 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE ....................................................................... 2
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ ............................................................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................................ 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC................................... 7
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ................................................. 8
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus ....................................................................................... 10
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................................ 10
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS .............................................. 10
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ................................................... 10
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI ......................................................................... 11
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR............................................. 12
Secretaria de Estado de Relações Federativas e
Internacionais - SERFI ........................................................................................... 13
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ........................................................... 14
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................................ 15
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ................................................... 15
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN ............................. 15
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA .............................................. 16
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ...................................... 17
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM............................. 17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................................ 17
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................................ 17
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM .................................... 18
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ............................................................................................ 18
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ................................................... 19
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ............................................................................................... 20
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM .................................................. 20
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ........................................................... 21
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ......................................................................................... 21
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............................ 22
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
do Amazonas – FAPEAM ....................................................................................... 22
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
– AMAZONPREV.................................................................................................... 24
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................................ 25
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ................................. 29
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ................................................. 29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ............................... 30
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................................ 34
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............................ 34
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................................ 38
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Boa Vista do Ramos ................................................................................................. 1
Borba ........................................................................................................................ 2
Carauari .................................................................................................................... 2
Ipixuna ...................................................................................................................... 3
Lábrea ...................................................................................................................... 3
Manacapuru.............................................................................................................. 3
Novo Airão ................................................................................................................ 4
Santa Isabel do Rio Negro ....................................................................................... 4
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
PHospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo ..................................................... 1
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto .................................................................. 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ............................................................... 1
Empresas Privadas .................................................................................................. 2
NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO