DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
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técnicos, coleta de 
dados e pesquisas, 
prestando informações 
técnicas sob a forma de 
pareceres, laudos e 
relatórios em matérias 
da área de Engenharia 
Elétrica, indicando a 
fundamentação técnica, 
métodos e parâmetros 
aplicados; a atuação 
em processos 
administrativos e 
judiciais quando 
indicado pela 
Defensoria Pública do 
Estado, bem como em 
projetos, convênios e 
programas de interesse 
da Defensoria Pública 
do Estado, em conjunto 
com outras instituições; 
o planejamento, 
supervisão, 
coordenação, 
orientação e execução 
de projetos ou serviços 
técnicos 
administrativos; a 
assistência ou 
assessoria na 
contratação dos 
serviços, na compra e 
utilização de produtos e 
equipamentos 
especializados; o 
acompanhamento e 
fiscalização da 
execução de obras e 
serviços; a realização 
de trabalhos que exijam 
conhecimentos básicos 
e/ou específicos de 
informática necessários 
ao desenvolvimento dos 
trabalhos; e executar 
outras atividades afins à 
sua área de atuação de 
acordo com a formação 
profissional, respeitados 
os regulamentos do 
serviço. 
 
 
ANALISTA EM 
GESTÃO 
ESPECIALIZADO 
DE DEFENSORIA 
ESTATÍSTICA Curso 
Superior 
em 
Estatística 
Realizar atividades de nível 
superior que envolvam: o 
assessoramento aos 
membros da Defensoria 
Pública do Estado em 
processos administrativos 
e judiciais. Desenvolver 
atividades de 
planejamento, supervisão, 
coordenação, orientação, 
análise, avaliação e 
execução referentes a 
estudos, pesquisas, 
previsões estatísticas, 
elaboração de projetos, 
desenhos e gráficos em 
geral, e executar outras 
atividades afins à área de 
atuação de acordo com a 
sua formação profissional, 
respeitados os 
regulamentos do serviço. 
 
 
ANALISTA EM 
GESTÃO 
ESPECIALIZADO 
DE DEFENSORIA 
PEDAGOGIA 1. Habilitação 
legal 
específica: 
Curso 
Superior em 
Pedagogia, 
devidamente 
Desenvolver atividades 
de elaboração, avaliação, 
adequação, supervisão, 
acompanhamento, 
organização, análise, 
orientação em métodos 
pedagógicos, plano de 
reconhecido. treinamentos, 
cronograma das 
atividades de lazer, 
esporte, recreação e 
eventos educativos, 
emissão de parecer 
conclusivo em assuntos 
didáticos e pedagógicos, 
quando for necessário, e 
executar outras 
atividades afins a sua 
área de atuação de 
acordo com a sua 
formação profissional, 
respeitados os 
regulamentos do serviço; 
 ANALISTA EM SAÚDE DE DEFENSORIA 
 
CARGO 
ESPECIALIDADE REQUISITOS 
ATRIBUIÇÕES 
GENÉRICAS 
ANALISTA EM 
SAÚDE DE 
DEFENSORIA 
MEDICINA 
CLÍNICA 
1. Habilitação 
legal específica: 
Curso Superior 
em Medicina, 
devidamente 
reconhecido e 
título ou 
certificado de 
especialização 
em Clínica 
Médica; 
2. Registro 
Profissional no 
órgão de classe 
competente. 
Realizar atividades de 
nível superior que 
envolvam: o 
assessoramento aos 
membros da 
Defensoria Pública do 
Estado em processos 
administrativos e 
judiciais, 
compreendendo a 
realização de perícias 
médicas, inclusive 
admissionais 
relativamente a 
membros e 
servidores da 
Defensoria Pública do 
Estado, vistorias, 
avaliações, análise de 
documentos e 
exames médicos, 
realização de estudos 
técnicos, coleta de 
dados e pesquisas, 
prestando 
informações técnicas 
sob a forma de 
pareceres, laudos e 
relatórios em 
matérias da área de 
atuação; a realização 
de visitas domiciliares 
por determinação 
superior, em caráter 
excepcional; a 
emissão de parecer 
técnico inerente à sua 
área de atuação, 
sempre que requerido 
pela autoridade 
competente; a 
atuação na 
orientação e 
educação em saúde, 
em seu nível de 
especialização, com 
vistas à prevenção 
primária e secundária 
de doenças e, 
particularmente, à 
promoção de saúde e 
de qualidade de vida, 
tanto individualmente 
como por meio de 
cursos, palestras, 
campanhas e 
programas 
educativos; e 
executar outras 
atividades afins à 
área de atuação de 
acordo com a sua 
formação profissional, 
respeitados os 
regulamentos do 
serviço 
 
 
ANALISTA EM 
SAÚDE DE 
DEFENSORIA 
PSIQUIATRIA 1. Habilitação 
legal específica: 
Curso Superior 
em Medicina, 
devidamente 
reconhecido e 
título ou 
certificado de 
especialização 
em Oftalmologia; 
2. Registro 
Profissional no 
órgão de classe 
competente. 
Realizar atividades de 
nível superior que 
envolvam: o 
assessoramento aos 
membros da Defensoria 
Pública do Estado em 
processos 
administrativos e 
judiciais, 
compreendendo a 
realização de perícias 
médicas, inclusive 
admissionais 
relativamente a 
membros e servidores 
da Defensoria Pública do 
Estado, vistorias, 
avaliações, análise de 
documentos e exames 
médicos, realização de 
estudos técnicos, coleta 
de dados e pesquisas, 
prestando informações 
técnicas sob a forma de 
pareceres, laudos e 
relatórios em matérias 
da área de atuação; a 
realização de visitas 
domiciliares por 
determinação superior, 
em caráter excepcional; 
a emissão de parecer 
técnico inerente à sua 
área de atuação, sempre 
que requerido pela 
autoridade competente; 
a atuação na orientação 
e educação em saúde, 
em seu nível de 
especialização, com 
vistas à prevenção 
primária e secundária de 
doenças e, 
particularmente, à 
promoção de saúde e de 
qualidade de vida, tanto 
individualmente como 
por meio de cursos, 
palestras, campanhas e 
programas educativos; e 
executar outras 
atividades afins à área 
de atuação de acordo 
com a sua formação 
profissional, respeitados 
os regulamentos do 
serviço 
 ANALISTA TÉCNICO DE DEFENSORIA 
 
CARGO 
ESPECIALIDADE REQUISITOS 
ATRIBUIÇÕES 
GENÉRICAS 
ANALISTA 
TÉCNICO DE 
DEFENSORIA 
ANALISTA 
TÉCNICO 
1. Diploma de 
Graduação, 
devidamente 
registrado e 
expedido por 
estabelecimento 
oficial ou 
reconhecido 
oficialmente; 
1. Planejar, 
organizar e 
supervisionar os 
serviços técnicos; 2. 
Utilizar materiais e 
outros insumos, 
estabelecendo 
princípios normas e 
funções, para 
assegurar a correta 
aplicação, 
produtividade e 
eficiência dos 
referidos serviços, 
dentro da área de 
atuação; 3. 
Coordenar as 
equipes de trabalho 
dentro da área de 
sua formação; 4. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO