DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 17
pessoal e do 
veículo, 
apresentando-a 
quando solicitada 
pelas autoridades 
competentes; 
4. Executar outras 
tarefas correlatas a 
sua área de 
atuação. 
 AUXILIAR II DE DEFENSORIA 
 
CARGO 
ESPECIALIDADE 
REQUISITOS 
ATRIBUIÇÕES 
GENÉRICAS 
AUXILIAR II DE 
DEFENSORIA 
AUXILIAR 
OPERACIONAL 
1. Certificado 
de conclusão 
do ensino 
fundamental 
expedido por 
instituição de 
ensino 
devidamente 
reconhecida 
por órgão 
competente 
1. Proceder aos 
serviços de 
limpeza e 
conservação da 
unidade 
administrativa; 
2. Realizar 
atividades 
referentes à 
eletricidade, 
cozinha, 
conservação de 
bens e materiais; 
3. Realizar 
serviços de 
reparos em móveis 
e imóveis; 
4. Executar outras 
tarefas correlatas a 
sua área de 
atuação. 
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS 
GERAIS 
1. Certificado 
de conclusão 
do ensino 
fundamental 
expedido por 
instituição de 
ensino 
devidamente 
reconhecida 
por órgão 
competente. 
1. Fazer serviço de 
faxina; 
2. Proceder à 
limpeza dos pisos, 
de vidros, móveis e 
instalações 
sanitárias; 
3. Fazer 
conservação e 
remoção de 
móveis, máquinas 
e materiais 
diversos; 
4. Executar 
mandados; 
5. Fazer entrega 
de 
correspondência; 
6. Serviços de 
reparos em móveis 
e imóveis; 
7. Executar outras 
tarefas correlatas a 
sua área de 
atuação. 
VIGIA 
1. Certificado 
de conclusão 
do Ensino 
Fundamental 
expedido por 
instituição 
devidamente 
reconhecida 
por órgão 
competente 
1. Executar a 
ronda diurna e 
noturna nas 
dependências dos 
estabelecimentos e 
áreas adjacentes, 
verificando se 
portas, janelas e 
outras vias de 
acesso estão 
fechadas 
corretamente, 
examinando as 
instalações 
hidráulicas e 
elétricas e 
constatando 
irregularidades, 
para possibilitar a 
tomada de 
providências 
necessárias no 
sentido de evitar 
roubos e prevenir 
incêndios e outros 
danos; 
2. Controlar a 
movimentação de 
pessoas, veículos 
e materiais, 
anotando as placas 
dos mesmos, 
examinando os 
volumes 
transportados; 
3. Registrar sua 
passagem pelos 
postos de controle 
para comprovar a 
regularidade de 
sua ronda; 
4. Verificar, quando 
for o caso, a 
autorização para 
ingresso e vedar a 
entrada de 
pessoas não-
autorizadas; 
5. Executar outras 
tarefas correlatas a 
sua área de 
atuação. 
Art. 5.º Ficam criados os seguintes cargos de provimento em comissão: 
I - 01 (um) cargo de Diretor-Geral, simbologia DPE-6; 
II - 03 (três) cargos de Assessor Executivo, simbologia DPE-6; 
III - 02 (dois) cargos de Diretor, simbologia DPE-5; 
IV - 01 (um) cargo de Ouvidor-Geral, simbologia DPE-5; 
V - 02 (dois) cargos de Chefe de Gabinete, simbologia DPE-5; 
VI - 06 (seis) cargos de Diretor Adjunto, simbologia DPE-4; 
VII - 01 (um) cargo de Sub Ouvidor-Geral, simbologia DPE-4; 
VIII - 01 (um) cargo de Chefe de Cerimonial, simbologia DPE-4; 
IX - 01 (um) cargo de Chefe Adjunto de Cerimonial, simbologia DPE-3; 
X - 02 (dois) cargos de Assessor de Cerimonial I, simbologia DPE-2; 
XI - 04 (quatro) cargos de Assessor de Cerimonial II, simbologia DPE-1. 
Parágrafo único. Fica alterada para DPE-5 a simbologia dos cargos de 
Chefe de Gabinete e de Chefe de Assessoria Militar, e para DPE-4 o cargo 
de Chefe Militar Adjunto. 
Art. 6.º O Anexo V da Lei n. 4.077, de 11 de setembro de 2014, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
ANEXO V 
CARGOS COMISSIONADOS 
 
QUANT. 
CARGO 
SIMBOLOGIA 
VENCIMENTO (R$) 
1 
Diretor-Geral 
DPE-6 
15.000,00 
3 
Assessor 
Executivo 
11 
Diretor 
DPE-5 
12.619,37 
1 
Ouvidor-Geral 
1 
Chefe da 
Assessoria Militar 
5 
Chefe de Gabinete 
18 
Diretor Adjunto 
DPE-4 
9.177,72 
1 
Sub Ouvidor-Geral 
1 
Chefe de 
Cerimonial 
2 
Chefe Militar 
Adjunto 
1 
Chefe Adjunto de 
Cerimonial 
DPE-3 
6.022,88 
26 
Assessor de 
Defensor 
9 
Assessor da 
Administração 
Superior 
30 
Assessor Jurídico 
40 
Assessor Técnico 
1 
DPE-2 
4.875,66 
2 
Assessor de 
Cerimonial 
35 
Assessor Técnico 
II 
DPE-1 
2.868,04 
4 
Assessor de 
Cerimonial II 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO