DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 19
militares; 
Assistir o Defensor Público-Geral, no 
encaminhamento dos despachos com 
autoridades e com o público. 
Diretor 
Adjunto 
Nível Superior 
Completo 
Assessorar, auxiliar e trabalhar em 
conjunto aos Diretores da Instituição; 
Dirigir, coordenar, gerir e controlar as 
atividades institucionais administrativas, 
sob orientação dos Diretores; 
Prestar assessoria à Administração 
Superior em matérias sob sua 
responsabilidade; 
Substituir os Diretores, em suas 
ausências e impedimentos; 
Desempenhar outras atividades 
correlatas que lhe forem atribuídas. 
Subouvidor-
Geral 
Nível Superior 
Completo 
Assessorar, auxiliar e trabalhar em 
conjunto com o Ouvidor-Geral; Dirigir, 
coordenar, gerir e controlar as atividades 
administrativas da Ouvidoria; 
Prestar assessoria ao Ouvidor-Geral em 
matérias sob sua responsabilidade; 
Substituir o Ouvidor-Geral em suas 
ausências e impedimentos; 
Desempenhar outras atividades 
correlatas que lhe forem atribuídas. 
Chefe de 
Gabinete 
Bacharel em 
Direito 
Coordenar as atividades administrativas, 
de assessoramento e planejamento do 
Gabinete do Defensor Público-Geral, do 
Subdefensor Público-Geral e do 
Corregedor-Geral; 
Manter contato com autoridades de 
outros Poderes, sempre que necessário e 
em decorrência de suas atividades 
funcionais; Representar o Defensor 
Público-Geral, o Subdefensor Público-
Geral e o Corregedor-Geral, sempre que 
determinado; 
Analisar, quando determinado, qualquer 
matéria levada a exame e decisão do 
Defensor Público-Geral, do Subdefensor 
Público-Geral e do Corregedor-Geral; 
Assessorar o Defensor Público-Geral, o 
Subdefensor Público-Geral e o 
Corregedor-Geral na solução de assuntos 
sujeitos a sua deliberação. 
Chefe de 
Cerimonial 
Ensino Médio 
Dirigir, planejar e controlar as cerimônias 
e eventos institucionais; 
Prestar assessoria à Administração 
Superior em matérias sob sua 
responsabilidade; 
Desempenhar outras atividades 
correlatas que lhe forem atribuídas. 
Chefe Militar 
Adjunto 
Oficial da Polícia 
Militar 
Assessorar, auxiliar e trabalhar em 
conjunto ao Chefe da Assessoria Militar; 
Dirigir, coordenar, gerir e controlar as 
atividades dos Assessores Militares, sob 
orientação do Chefe da Assessoria 
Militar; 
Substituir o Chefe da Assessoria Militar, 
em sua ausência e impedimento; 
Desempenhar outras atividades 
correlatas que lhe forem atribuídas. 
Chefe 
Adjunto de 
Cerimonial 
Ensino Médio 
Assessorar, auxiliar e trabalhar em 
conjunto com o Chefe de Cerimonial; 
Dirigir, coordenar, gerir e controlar as 
atividades dos Assessores de Cerimonial, 
sob orientação do Chefe do Cerimonial; 
Substituir o Chefe do Cerimonial em sua 
ausência e impedimento; 
Desempenhar outras atividades 
correlatas que lhe forem atribuídas. 
Assessor de 
Defensor 
Bacharel em 
Direito com 
inscrição na 
Ordem dos 
Advogados do 
Brasil 
Prestar assessoria jurídica ao Defensor 
Público de 1ª classe nos assuntos 
relacionados as suas atribuições tais 
como minutar peças jurídicas, pareceres, 
despachos, relatórios, diligências, ofícios, 
memorandos; 
Realizar pesquisas em repositórios de 
jurisprudência e realizar levantamentos 
bibliográficos visando auxiliar os órgãos 
de atuação e execução; 
Analisar processos e procedimentos, sob 
os aspectos técnico, administrativo, 
operacional e jurídico, na condição de 
assessoria; 
Atender aos assistidos, realizar 
audiências de conciliação, 
encaminhamentos e demais atividades 
correlatas; 
Coordenar os estagiários, auxiliando-os 
nas atividades jurídicas e atendimentos 
ao assistido; Realizar demais atividades 
inerentes ao cargo, requeridas pelo 
Defensor Público a que for vinculado. 
 
 
Assessor da 
Administração 
Superior 
Nível Superior 
Completo 
Prestar assessoria de maior 
complexidade ao Defensor Público-
Geral, ao Subdefensor Público e aos 
Defensores Públicos designados para 
atuarem na área Institucional; 
Analisar processos e procedimentos, 
sob os aspectos técnico, 
administrativo, operacional e jurídico, 
na condição de assessoria; 
Emitir pareceres, manifestações, bem 
como despachos nos processos 
administrativos submetidos a sua 
apreciação; 
Desempenhar outras atividades que 
lhe forem atribuídas; 
  
Bacharel em 
Direito com 
inscrição na 
Ordem dos 
Advogados do 
Brasil 
Prestar assessoria jurídica ao Defensor 
Público que esteja vinculado nos 
assuntos relacionados as suas 
atribuições tais como minutar peças 
jurídicas, pareceres, despachos, 
relatórios, diligências, ofícios, 
memorandos; 
Realizar pesquisas em repositórios de 
jurisprudência e realizar levantamentos 
bibliográficos visando auxiliar os 
órgãos de atuação e execução; 
Analisar processos e procedimentos, 
sob o aspecto jurídico; 
Elaborar minutas de peças processuais 
concernentes à defesa das 
prerrogativas institucionais; 
Elaborar minutas de projetos de lei, 
resoluções, portarias e demais atos 
oficiais que digam respeito a assuntos 
administrativos; 
Atender aos assistidos, realizar 
audiências de conciliação, 
encaminhamentos e demais atividades 
correlatas; 
Coordenar os estagiários, auxiliando-
os nas atividades jurídicas e 
atendimentos ao assistido; Realizar 
demais atividades inerentes ao cargo, 
requeridas pelo Defensor Público a 
que for vinculado. 
Assessor 
Jurídico 
Assessor 
Técnico 1 
Nível Superior 
Completo 
Assessorar administrativamente os 
Membros e Diretores das unidades ou 
órgãos auxiliares em que se encontram 
lotados, tanto no aspecto gerencial, 
quanto no alcance das metas 
institucionais; 
Elaborar ofícios, memorandos, 
manifestações técnicas e demais 
documentos de expediente de maior 
complexidade; 
Realizar a gestão dos documentos 
registrados, expedidos e arquivados, 
zelando pela integridade do expediente 
e sigilo dos atos. 
Assessor de 
Cerimonial 1 
Ensino Médio 
Realizar assessoramento do Chefe e 
do Chefe Adjunto do Cerimonial, tanto 
no aspecto gerencial, quanto no 
alcance das metas institucionais; 
Elaborar expedientes administrativos 
de maior complexidade; realizar a 
gestão dos documentos registrados, 
expedidos e arquivados, zelando pela 
integridade do expediente e sigilo dos 
atos. 
Assessor 
Ensino Médio 
Realizar assessoramento intermediário 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO