DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.731 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quinta-feira
28
abr/2022
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#86346#1#88121>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: JOÃO LUIZ SOUZA 
AZEVEDO, Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, IVANETE 
RAMOS DE PAULA, Técnico de Nível Superior, DANIEL COSTA DE 
MELO e ANTONIO CARLOS MIRANDA NOGUEIRA, Assessores - 
(Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 16 a 20 de abril de 2022) - Organização 
e planejamento dos eventos que tiveram a presença do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.003063/2022-72, 
01.01.011101.003064/2022-17, 
01.01.011101.003065/2022-61 
e 
01.01.011101.003066/2022-06-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, HERLAND DE SOUZA 
PENA e ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA, Assessores - (Manaus/
Benjamin Constant/Manaus/AM - 16 a 20 de abril de 2022) - Organização 
e planejamento dos eventos que tiveram a presença do Excelentíssimo 
Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, no referido município.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.003060/2022-39, 
01.01.011101.003061/2022-83 e 01.01.011101.003062/2022-28-SIGED.
3. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/
Tabatinga/Manaus/AM - 19 a 21 de abril de 2022) - Acompanhou a agenda 
do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, nas 
ações desenvolvidas no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002959/2022-34-SIGED.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KEILA OLIVEIRA DE 
FREITAS, Assessora Técnica - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 18 a 
25 de abril de 2022) - Acompanhou a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas 
demandas sociais, de saúde e orientando a população sobre os serviços 
públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002943/2022-21-SIGED.
5. Nomes, períodos, cargos, destino e objetivos: KARILENA 
MESQUITA VIANA - (19 a 26 de abril), IVANILDE LIMA MACHADO - 
(19 a 21 de abril de 2022) - Assessoras - (Manaus/Tabatinga/Manaus/
AM - Acompanharam a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, 
WILSON MIRANDA LIMA, nas
ações e entregas de fomento, das Organizações da Sociedade Civil, 
que foram contempladas com recursos públicos através de chamamento 
público, no referido municípios.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.002956/2022-09 
e 
01.01.011101.002958/2022-90-SIGED.
6. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ORLEYLSON DOS 
SANTOS LIMA, Assessor - (Guajará/Cruzeiro do Sul/AC/Manaus/AM 
- 22 de março de 2022) - Realizou visitas de monitoramento do Edital 
n.o 002/2021, nas Organizações da Sociedade Civil, que submeteram 
propostas para conceder recursos públicos através de chamamento 
público.
Referência Processo n.o 01.01.011101.001909/2022-30-SIGED.
7. Nome, cargo, destino, período e objetivo: ROSINEIA NASCIMENTO 
DE MOURA, Assessora - (Manaus/Benjamin Constant/Manaus/AM - 18 a 
25 de abril de 2022) - Acompanhou a agenda do Excelentíssimo Senhor 
Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando atendimentos nas 
demandas sociais, de saúde e orientando a população sobre os serviços 
públicos disponíveis, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002952/2022-12-SIGED.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, autoriza os seguintes des-
locamentos de servidores públicos:
8. Nome, cargo, destino, período e objetivo: KATHELEN DE OLIVEIRA 
BRAZ DOS SANTOS, Secretária Executiva Administrativa - (Manaus/
Tabatinga/Manaus/AM - 18 a 20 de maio de 2022) - Realizar visitas de 
monitoramento na Associação Mulheres Pérolas de Tabatinga - Mais Amor 
e Associação dos Artesões e Cultura Indígena de Umariaçú, as quais 
adquiriam recursos públicos através de Edital de chamamento público.
Referência Processo n.o 01.01.011101.002898/2022-05-SIGED.
9. Nomes, cargos, destino, período e objetivo: RAFAEL BATISTA 
RODRIGUES, Secretário Executivo Adjunto e KEILA OLIVEIRA DE 
FREITAS, Assessora Técnica - (Manaus/Tabatinga/Manaus/AM - 18 a 20 
de maio de 2022) - Realizaram visitas de monitoramento na Associação 
Mulheres Pérolas de Tabatinga - Mais Amor e, Associação dos Artesões 
e Cultura Indígena de Umariaçu, as quais adquiriram recursos públicos, 
através de edital de chamamento público.
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.002906/2022-13 
e 
01.01.011101.002903/2022-80-SIGED.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 26 de abril de 2022.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#86346#1#88121/>
Protocolo 86346
<#E.G.B#86329#1#88104>
PORTARIA N.º 037/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 31 de março de 2022, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou o 
servidor GILBERTO CÉSAR DE SOUZA FRANÇA, para exercer o cargo 
comissionado de ASSESSOR I, símbolo AD-1, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de abril de 2022, a Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas ao mencionado servidor, no valor correspondente 
ao Nível 15 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em 
Manaus, 04 de fevereiro de 2022.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86329#1#88104/>
Protocolo 86329
<#E.G.B#86330#1#88105>
PORTARIA N.º 038/2022-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL,no uso de suas 
atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO