DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 5
PORTARIA Nº 213/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 10 dias de 
licença especial à Procuradora do Estado IVANIA LUCIA SILVA COSTA, 
matrícula nº 211.268-0 B, referente ao quinquênio de 2016/2021, no período 
de 04/04/2022 a 08/04/2022 e 25/04/2022 a 29/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
13 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86354#5#88129/>
Protocolo 86354
<#E.G.B#86355#5#88130>
PORTARIA Nº 272/2022-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, II, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do 
Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 
B, 16 dias de licença médica para acompanhamento de sua esposa, a contar 
de 03/04/2022 até 18/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
19 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86355#5#88130/>
Protocolo 86355
<#E.G.B#86356#5#88131>
PORTARIA Nº 281/2022-GSPGE
CONCEDE férias a Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias a Procuradora do Estado NATASHA YUKIE 
HARA DE OLIVEIRA VASQUEZ, matrícula nº 257.257-5 A, referente ao 1º 
período do exercício de 2022, a contar de 25/04/2022 até 06/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86356#5#88131/>
Protocolo 86356
<#E.G.B#86358#5#88133>
PORTARIA Nº 282/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado THIAGO OLIVEIRA 
COSTA, matrícula nº 243.398-2 A, referente ao 1º período do exercício de 
2022, a contar de 28/04/2022 até 27/05/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86358#5#88133/>
Protocolo 86358
<#E.G.B#86367#5#88142>
PORTARIA Nº 283/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA 
SILVA FERNANDES, matrícula nº 153.622-2 B, referente ao exercício de 
2018, a contar de 25/04/2022 até 29/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 25 de 
abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86367#5#88142/>
Protocolo 86367
<#E.G.B#86371#5#88146>
PORTARIA Nº 280/2022-GSPGE
CONCEDE licença paternidade ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER com previsão do artigo 3º, da Lei 2.885/04, com redação 
dada pela Lei 3.557/10, ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS 
FONSECA ROZEIRA, matrícula nº 211.263-9 B, licença paternidade pelo 
prazo de 15 dias, a contar de 16/04/2022 até 30/04/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de abril de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86371#5#88146/>
Protocolo 86371
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#86309#5#88084>
PORTARIA Nº 0132/2022-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$19.628,24 (DEZENOVE 
MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E VINTE E QUATRO 
CENTAVOS).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição, 
em Manaus, 27 de Abril de 2022.
LUIZ OTÁVIO DA SILVA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#86309#5#88084/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.129.3259.2096
A
3
145 3390 0001
19.628,24 3330 0001
19.628,24
Gestão
Administrativa,Tri
butária,
Financeira,
Contábil e
Orçamentária
19.628,24
19.628,24
TOTAL  (R$)
Protocolo 86309
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO