DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 7
Trilho (30.000 unidades); (ID-96011) Bloco de Recado (7.248 unidades); e,
(ID-99216) Envelope, pardo (40.000) em atendimento as necessidades das
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do Estado
do Amazonas, pertencentes a esta Secretaria de Estado de Educação e
Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 035/2022-DELOG, Termo de
Referência, Parecer n°. 1.074/2022-ASSJUR e especificações das notas
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade: Pregão Eletrônico
n°. 988/2021-CSC, publicado no DOE em 09.11.2021, Ata de Registro de
Preços n°. 0374/2021-4, publicado no DOE em 19.11.021. PRAZO: prazo
de vigência do Contrato será de oito (08) meses, contados de 28.04.2022
até 28.12.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho:
12.361.3283.2738.0011, 12.362.3283.2739.0011, 12.362.3283.2739.0011
e 12.362.3283.2739.0011; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de
Recurso: 0246, tendo sido emitidas em 20.04.2022 as Notas de Empenho
n°. 0002454 no valor de R$ 700.264,58 (setecentos mil, duzentos e sessenta
e quatro reais e cinquenta e oito centavos), a NE n°. 0002458 no valor de
R$ 466.834,24 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e
quatro reais e vinte e quatro centavos), a NE n°. 0002460 no valor de R$
636.545,18 (seiscentos e trinta e seis mil, quinhentos e quarenta e cinco
reais e dezoito centavos) e a NE n°. 0002461 no valor de R$ 424.354,64
(quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº 01.01.028101.010860/2022-09.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86374#7#88149/>
Protocolo 86374
<#E.G.B#86491#7#88267>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE/AM
PORTARIA CEE/AM N.º 13 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a homologação do Referencial Curricular Amazonense
da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;
CONSIDERANDO que a implementação dos Referenciais exigem mudanças
quanto aos critérios para o Credenciamento, a Autorização, o Reconhe-
cimento e o Novo Reconhecimento de Cursos de Instituições Públicas e
Privadas pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualização dos critérios
definidos na Resolução n.º 201/2017-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para a REVISÃO da Resolução
n.º 201/2017-CEE/AM, que estabelece Normas Estaduais aplicáveis à
Educação Básica e Educação Superior no Sistema Estadual de Ensino do
Amazonas, a partir do regime instituído pela Lei n.° 9.394/1996.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo
descritos sob a presidência do primeiro:
1. Fernanda do Nascimento Melo Aroucha - Conselheira/CEB;
2. Paulo Sérgio Machado Ribeiro - Conselheiro/CEB;
3. Denise Silva do Nascimento - Conselheira/CEB;
4. Rose May Carmela da Silva Motta - Assessora Pedagógica/CEE;
5. Hortencia Macêdo da Silva - Secretária Executiva/CEE;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 20
de abril de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#86491#7#88267/>
Protocolo 86491
<#E.G.B#86493#7#88269>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA DA RESENHA Nº 132/2021-CEE/AM DE 26/10/2021
Publicada no Diário Oficial do Amazonas em 01/12/2021, pág. 2 - Publicações
Diversas.
Onde Se Lê: (...) Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica (...).
Leia-Se: (...) Curso Técnico de Nível Médio em Eletrônica, na forma
Subsequente (...).
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#86493#7#88269/>
Protocolo 86493
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 188/2020.
DATA DA ASSINATURA: 28.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa GRAFISA - GRÁFICA E EDITORA
LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: A Retificação do
Valor Global do 2° Termo Aditivo ao Contrato n°. 188/2020 considerando
que houve o 1° Termo Aditivo de acréscimo, no qual o valor global devido
da prorrogação é a somatória do inicial e do 1° termo, em atendimento
ao Memo. n°. 026/2022-ASSCOM, Projeto Básico, Parecer Jurídico
n°. 1.068/2022-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes
integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O valor Global do referido termo
aditivo será de R$ 4.372.864,03 (quatro milhões, trezentos e setenta e
dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e três centavos) passando
o valor global do contrato a ser R$ 21.869.003,03 (vinte e um milhões,
oitocentos e sessenta e nove mil, três reais e três centavos). Dotação
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.362.3283.2739.0001 e 12.361.3283.2738.0001; Natureza de Despesa:
33903963; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido emitida em 26.04.2022 a
Nota de Empenho n°. 0002500 no valor de R$ 2.185.381,61 (dois milhões,
cento e oitenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e sessenta e um
centavos) e a NE n°. 0002499 no valor de R$ 2.187.482,42 (dois milhões,
cento e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta
e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
01.01.028101.007844/2022-39.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86555#7#88331/>
Protocolo 86555
<#E.G.B#86559#7#88335>
TERMO DE CONTRATO Nº 33/2022.
DATA DA ASSINATURA: 28.04.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e do outro lado, a empresa BEIRA ALTA INDÚSTRIA LTDA.
OBJETO: O Contrato tem por objeto a Aquisição de Material Permanente,
sendo: (ID-105733) Cadeira Escolar (20.256 unidades) e (ID-134388)
Conjunto Escolar (1.085 unidades) para atender as necessidades das Escolas
Estaduais da Capital e Interior do Estado do Amazonas, em atendimento ao
Memo. n°. 039/2022-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 1.061/2022-
ASSJUR e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do
ajuste. Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 1.297/2021-CS, publicado no
DOE 10.03.2022, Ata de Registro de Preços n°. 0054/2022-3, publicado
no DOE no dia 16.03.2022. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será
de seis (06) meses, contados de 28.04.2022 até 28.10.2022, podendo
ser prorrogado mediante Termo Aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011,
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0011 e 12.362.3283.2739.0001;
Natureza da Despesa: 44905242; Fonte de Recurso: 0246, tendo sido
emitidas em 25.04.2022 a Nota de Empenho n° 0002475 no valor de R$
2.168.088,42 (dois milhões, cento e sessenta e oito mil, oitenta e oito reais
e quarenta e dois centavos), a NE n°. 0002476 no valor de R$ 1.816.548,42
(um milhão, oitocentos e dezesseis mil, quinhentos e quarenta e oito reais e
quarenta e dois centavos), a NE n°. 0002477 no valor R$ 1.445.293,95 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil, duzentos e noventa e três reais
e noventa e cinco centavos) e a NE n°. 0002478 no valor de R$ 1.210.933,95
(um milhão, duzentos e dez mil, novecentos e trinta e três reais e noventa
e cinco centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.01.028101.011045/2022-67.
ROSEDILSON LOPES DE ASSIS JÚNIOR
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#86559#7#88335/>
Protocolo 86559
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#86417#7#88192>
ERRATA do Extrato do Termo de Cessão de Uso nº 01/2022-SEC. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e G.R.C PRIMO DA ILHA. Publicado no DOE nº
34.679, Ano CXXIX, em 07.02.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág. 24.
Onde se lê: Prazo: 20.01.2022 a 21.03.2023. Leia-se: Prazo: 20.01.2022 a
21.03.2022. Manaus, 28.04.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#86417#7#88192/>
Protocolo 86417
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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