DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
8
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#86525#8#88301>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2019-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 11.03.2022; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e 
a empresa ACB LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: Prorrogação 
do prazo de renovação de frota de motocicleta por 90 (noventa) dias corridos, 
de 13.03.2022 para 11.06.2022; VIGÊNCIA: 160 (cento e sessenta) dias, a 
contar de 13.03.2022 a 02.12.2022; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, 
§ 1.º, V, c/c § 2º e art. 65, inciso 1º alínea “a” da Lei n.º 8.666/93. Gabinete 
do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 de março 
de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#86525#8#88301/>
Protocolo 86525
<#E.G.B#86353#8#88128>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 
Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
01. Nome e Cargo: Wellithon Ferreira de Melo - Aux. Técnico; Destino: 
Parintins/AM; Período: 17 a 28/06/2022; Objetivo: atuar na Operação 
Parintins 2022.
02. Nome e Cargo: Fabrício de Almeida Neves - Cap. QOPM; Júlio 
César Müller - ST QPPM; Marilene da Costa Pimentel - Sgt. QPPM; Jean 
Roberth Silva do Nascimento - Cb. QPPM; Diljedson Ferreira Coelho - 
Investigador de Polícia; Antônio Botelho Soares Júnior - Investigador de 
Polícia; Destino: Iranduba/AM; Período: 02 a 10/05/2022; Objetivo: reforço 
policial.
03. Nome e Cargo: Ivanilson de Araújo Mota - Perito Criminal; Destino: 
Apuí/AM; Período: 12 a 14/05/2022; Objetivo: realizar perícia veicular.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 
28 de abril de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#86353#8#88128/>
Protocolo 86353
<#E.G.B#86406#8#88181>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0076/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA ao servidor do Poder Executivo Estadual, 
ocupante de cargo de provimento em comissão nominado abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
OMAR CHALUB 
FLORENTINO 
PEREIRA
GERENTE
AD-2
14
08/04/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 18 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86406#8#88181/>
Protocolo 86406
<#E.G.B#86567#8#88343>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0079/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 (doze) meses de 
efetivo exercício.
R E S O L V E:
I - INCLUIR na Portaria nº 0056/2022-GS/SSP, publicada no Diário Oficial 
do Estado n° 34.713 de 30/03/2022, que trata da escala geral de férias dos 
servidores temporários do Quadro de Pessoal desta Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, para o exercício de 2021/2022, o servidor Rodinei de 
Oliveira Pimentel, matrícula 261.091-4 A, no mês de junho de 2022.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 26 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#86567#8#88343/>
Protocolo 86567
<#E.G.B#86569#8#88345>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0083/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Lei Delegada nº. 123, de 31 de outubro de 
2019, Anexo Único, parte 16;
RESOLVE:
I - TORNAR SEM EFEITO, a designação do servidor ALLISON JACINTHO 
DE CARVALHO, para FG-1, Chefe de Secretaria, constante na Portaria 
n.º 0012/2022-GS/SSP, publicada no DOE de 25/01/2022, pág. 10, Poder 
Executivo, Seção II;
II - DESIGNAR, a contar de 27/04/2022, o servidor para exercer a função 
gratificada, conforme abaixo:
Ord
Servidor
FG
Unidade administrativa
01
MAIK RODRIGO 
MERCES NERES
FG-1 Chefe de 
Secretaria 
Corregedoria
III - À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem 
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 27 de abril de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#86569#8#88345/>
Protocolo 86569
<#E.G.B#86570#8#88346>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0084/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
RESOLVE:
I - CONCEDER, aos servidores abaixo relacionados, faltas justificadas por 
atestados médicos, licença maternidade e licenças médicas, conforme 
períodos abaixo especificados:
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADOS MÉDICOS
Servidor(a)
Matrícula
Período
Dias
ALANNA FRANCISCA ARAUJO 
DE SOUZA
245.878-0 A
17/03/2022
1
ALUISIO ABREU DA SILVA
243.712-0 B
21 a 23/03/2022
3
ANA CARLIANE DE SOUSA 
FERREIRA
241.491-0 B
23/03/2022
1
ANDRE PEDROZO 
RODRIGUES
242.654-4 A
04 a 05/03/2022
2
ANDRE PEDROZO 
RODRIGUES
243.755-4 A
09/03/2022
1
ANNE CAROLINE MAIA 
MUNHOZ LOPES CHAGAS
242.890-3 A
26/03/2022
1
AUGUSTO CESAR COSTA DA 
SILVA JUNIOR
215.911-2 C
21 a 23/03/2022
3
AUGUSTO PEDRO ALVES 
VIANA
111.668-1 C
03 a 04/03/2022
2
CINTIA PINHEIRO DOS 
SANTOS
157.513-9 C
22 a 23/03/2022
2
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO