DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
10
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86317#10#88092>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2022-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 27.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolita-
na de Manaus, e a Empresa TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO 
CIVIL LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 
014/2022, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/05/2022, de acordo 
com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.001925/2022-37-SEINFRA. Manaus, 27 de abril de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86317#10#88092/>
Protocolo 86317
<#E.G.B#86557#10#88333>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 28.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM. OBJETO: 
O presente aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato de Gestão n° 016/2021-SEINFRA, por mais 5 (cinco) meses, bem 
como readequar o Plano de Trabalho do referido ajuste, em virtude da 
alteração da equipe técnica referente à supressão de 1 (um) profissional 
Técnico em Edificação e à inclusão de 1 (um) profissional Biólogo e, ainda, 
da atualização do cronograma de desembolso correspondente, tudo em 
conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do 
Processo nº 01.01.025101.000579/2021-70-SEINFRA. Manaus, 28 de abril 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86557#10#88333/>
Protocolo 86557
<#E.G.B#86558#10#88334>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2020-SEINFRA. 
DATA DA ASSINATURA: 27.04.2022. PARTES: O Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metro-
politana de Manaus, e a Empresa IZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO 
EIRELI. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 071/2020 
por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 19/05/2022, de acordo com 
o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo n° 
01.01.025101.001887/2022-12-SEINFRA. Manaus, 27 de abril de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#86558#10#88334/>
Protocolo 86558
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#86431#10#88206>
PORTARIA nº 33/2022-GS/SECT
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2022, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de dezembro de 2021 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$5.914,00 (CINCO MIL E 
NOVECENTOS E QUATORZE REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 28 de Abril de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#86431#10#88206/>
Protocolo 86431
ANEXO I
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
21.122.0001.2001
A
3
121 3390 0001
5.914,00 3391 0001
5.914,00
Administração da
Unidade
5.914,00
5.914,00
TOTAL  (R$)
<#E.G.B#86431#10#88206>
<#E.G.B#86431#10#88206/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#86324#10#88099>
EXTRATO Nº 038/2022-SEAS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020-FEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS e a empresa J.U.T DA SILVA - ME. Objeto: 
O presente aditamento tem por objeto a renovação do prazo de vigência 
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 17/04/2022 a 16/04/2023, para 
fins de continuidade a locação de imóvel sito à Rua Nova Esperança, nº 
340, Jorge Teixeira, Zona Leste, CEP: 69.088-474, Manaus/AM, para fun-
cionamento de Restaurante Popular (Prato Cidadão) - Unidade Jorge 
Teixeira; Valor Global: R$72.000,00; Valor Mensal: R$6.000,00; UO: 
031701; PT: 08.244.3235.2752.0011; FR: 01600000; ND: 33903910; NE: 
2022NE0000266; Vigência: 17/04/2022 a 16/04/2023; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.003427/2021-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, II 
da Lei 8.666/93.
Manaus, 20 de abril de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#86324#10#88099/>
Protocolo 86324
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#86563#10#88339>
ERRATA ao Extrato do Termo de Contrato N.º 002/2022 SEMA, 
publicado em 07 de abril de 2022, publicado no DOE nº 34.719, edição do 
dia 07/04/2022, na seção Publicações Poder Executivo - Seção II, pág. 15. 
ONDE SE LÊ: R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). LEIA-SE: 
R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 28 de abril de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#86563#10#88339/>
Protocolo 86563
<#E.G.B#86538#10#88314>
Portaria n.º 26/2022 -GABINETE/SEMA
CONSIDERANDO, a edição da Lei 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos Servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº5.498, de 15 de junho de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO