DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 13
Auxiliar na organização e participar do evento de citricultura e macaxeira 
que será realizado no município. 09. João Bosco Ferreira da Silva. Cargo: 
Colaborador. Período: 10 a 14/04/2022. Destino: Eirunepé. Objetivo: 
Participar da Assembleia Comunitária que visa tratar dos Acordos de Pesca 
do Alto e Baixo Rio Juruá na Câmara Municipal de Vereadores do município. 
- Período: 19 e 20/04/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio técnico 
para Palestra sobre Políticas de Ordenamento Pesqueiro e alinhamento 
sobre o manejo de pirarucu e de jacaré na RDS do Piranha, no município. 
10. Jose Erenilson Soares da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 
18 e 19/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Auxiliar na organização 
e participar do evento de citricultura e macaxeira que será realizado no 
município. 11. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Assessor AD-2. 
Período: 18/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do Curso 
de Horta Caseira. 12. Jose Oster Machado Neto. Cargo: Colaborador. 
Período: 26 e 27/04/2022. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar 
visitas e piscicultores, apoio a regularização ambiental e acompanhamento 
técnico. 13. Olímpio Antônio Batalha de Andrade. Cargo: Colaborador. 
Período: 19/04/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Participar 
de atividades de despesca para o Programa Peixe no Prato Solidário. 
14.Sandra Afonso Portela de Carvalho. Cargo: Colaborador. Período: 19 
a 24/04/2022. Destino: Tabatinga. Objetivo: Acompanhar e apoiar vistoria 
em frigorifico desta Secretaria cediço a Coopeixe, objetivando a certificação 
do estabelecimento com SIE (Serviço de Inspeção Estadual).
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#86405#13#88180/>
Protocolo 86405
<#E.G.B#86560#13#88336>
RESENHA Nº29/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR 
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Alberico 
Rodrigues Ferreira. Cargo: Colaborador. Período: 24 a 27/04/2022. 
Destino: Manacapuru. Objetivo: Curso Administração e Marketing Rural. 
02. André Soares da Silva - Josilene Lustosa de Oliveira. Cargo: 
Colaborador. Período: 03 a 06/05/2022. Destino: Nova Linda do Norte. 
Objetivo: Visita técnica ao município para implementar ações de Combate 
ao Desperdícios de Alimentos e a insegurança alimentar e nutricional em 
parceria com o Município e a SEPROR. 03. Alexandre Chaves Maia - Maria 
Cleide Vieira da Cunha. Cargo: Colaborador. Período: 03 a 07/05/2022. 
Destino: Boa Vista do Ramos. Objetivo: Acompanhar o desenvolvimento da 
cultura do Mel de Abelha Jandaira e fazer o acompanhamento de produtores 
e lideranças sindicais ligados a produção rural dentre associações de 
produtores. 04. Glaucia da Silva Lima. Cargo: Colaborador. Período: 27 
e 28/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Participar da oficina de be-
neficiamento de pescado. - Período: 21 a 23/04/2022. Destino: Careiro 
Castanho. Objetivo: Visita técnica a piscicultores do município. 05. Heitor 
Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 26/04/2022. 
Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Visita técnica para vistoriar e verificar 
o funcionamento da maquina de laranja. 06. Juan Lucas Almeida Assis. 
Cargo: Colaborado. Período: 21 e 22/04/2022. Destino: Careiro da Várzea. 
Objetivo: Apoio aos colaboradores da SEPA que foram fazer despesca para 
o Peixe no Prato. 07. Jose Everardo Torres Portugal. Cargo: Assessor 
AD-2. Período: 02 a 05/05/2022. Destino: Brasília-DF. Objetivo: Reunião 
Nacional dos coordenadores dos GGE do ABC +, programa para o dia 02 
a 05 de maio de 2022, no auditório maior da sede do MAPA, em Brasília. 
08. Luís Alexandre da Silva Fernandes. Cargo: Colaborador. Período: 
26 a 29/04/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Transportar produção 
agrícola de pequenos produtores do referido município. 09. Luiz Gonzaga 
Medeiros de Matos - Ruy Ramos dos Santos. Cargo: Colaborador. 
Período: 02 a 08/05/2022. Destino: Santo Antônio de Iça. Objetivo: Dar 
apoio na pratica nos ambientes aquáticos no curso de metodologia de 
contagem de pirarucu no município. 10. Mara Lucia Aires Bastos - Jose 
Everardo Torres Portugal. Cargo: Colaborador - Assessor AD-2. Período: 
25/04/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Visita Técnica do Curso de Horta 
Caseira na comunidade São Francisco Km 06. 11. Marcos Cesar Santiago 
da Rocha. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 10/05/2022. Destino: Boa 
Vista do Ramos. Objetivo: Executar a montagem do equipamento serraria 
portátil no município. 12. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor 
AD-3. Período: 21 a 23/04/2022. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: 
Visitar piscicultores no município. 13. Paulo Ronan da Gama Nery. Cargo: 
Colaborador. Período: 02 a 08/05/2022. Destino: Santo Antônio do Iça. 
Objetivo: Aplicar o Curso de metodologia de contagem de pirarucu no 
município. 14. Talisia Pereira Martins. Cargo: Colaborado. Período: 19 e 
20/04/2022. Destino: Manacapuru. Objetivo: Apoio técnico para Palestra 
sobre Politicas de Ordenamento Pesqueiro e alinhamento sobre o manejo 
de pirarucu e de jacaré na RDS do Piranha no município. 15. Walfran Silva 
Miranda Braga. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/04/2022. Destino: 
Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar visitas a piscicultores, visando o apoio 
a regularização ambiental e acompanhamento técnico. 16. Walter Costa 
Antunes. Cargo: Colaborador. Período: 04 a 09/05/2022. Destino: Boa 
Vista do Ramos. Objetivo: Acompanhar a montagem do equipamento 
serraria portátil no município.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#86560#13#88336/>
Protocolo 86560
<#E.G.B#86464#13#88239>
PORTARIA Nº 024/2022-SEPROR
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 
2022, aprovado na Lei Orçamentária nº 5.758 de 29 de 
dezembro de 2021 e em seus créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL,no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 5.558 
de 04 de agosto de 2021.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações 
das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2022, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$78.735,00 
(SETENTA E OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de abril de 2022. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#86464#13#88239/>
ANEXO I
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
20.122.0001.2003
A
1
160 3191 0001
70.000,00 3190 0001
70.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
23.122.0001.2001
A
3
160 3390 0001
8.735,00 3391 0001
8.735,00
Administração da
Unidade
78.735,00
78.735,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 86464
<#E.G.B#86464#13#88239>
<#E.G.B#86464#13#88239/>
Secretaria de Estado de Relações 
Federativas e Internacionais -  SERFI
<#E.G.B#86326#13#88101>
Portaria Nº 017/2022-GS/SERFI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
RELAÇÕES FEDERATIVAS E INTERNACIONAIS - SERFI, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto 28.020, de 29 de outubro de 
2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15 e junho de 2021, que 
dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades 
Técnico-Administrativas.
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, SERFI, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão, nos valores fixados para os respectivos níveis, da 
tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO