DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 15
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 252/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços Locação de Impressoras, com Fornecimento de
Suporte, Suprimentos (Toners, Unidade de Imagem, Papel e qualquer outro
Material Necessário para Utilização do Serviço de Impressão), Servidor
de Impressão para Gerenciamento e Software de Gestão e Controle, para
atender as necessidades da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 11 de maio de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão:
dia 11 de maio de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) TP n° 024/2022-CSC, por discricionariedade e conveniência da Adminis-
tração Pública.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1465/2021-CSC, dia 02/05/2022 às 12:00 horas de Brasília.
2) PE n° 095/2022-CSC, dia 02/05/2022 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#86528#15#88304/>
Protocolo 86528
Polícia Civil do Estado do Amazonas –
PC
<#E.G.B#86318#15#88093>
RESENHA DA PORTARIA Nº 512/2022-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.000535/2022-41. O DELEGADO-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
DESIGNAR TIAGO JOSE MEDEIROS LIMA, DPC, Mat nº 211.494-1A, para
o recebimento da Função Gratificada, simbologia FG-1, Supervisor, a contar
de 06/05/2021. Manaus, 27.04.2022
RICARDO APARECIDO LEITE
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86318#15#88093/>
Protocolo 86318
Polícia Militar do Estado do Amazonas
– PMAM
<#E.G.B#86357#15#88132>
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 060/2022/DPA-PAG, DE 28ABR2022
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais, e em razão de deferimento de processos
individuais de Gratificação de Curso, sob a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro
de 2021, dos militares abaixo relacionados:
RESOLVE:
1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 25% (vinte e cinco) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de
2021, ao servidor: JACOB OLIVEIRA VIEIRA, MATRÍCULA: 216.336-5 A,
com efeitos financeiros a contar de 01 de janeiro de 2022. Ao servidor:
FELIPE ALVES GOMES MATRÍCULA: 216.178-8 A, com efeitos financeiros
a contar de 02 de janeiro de 2022. Aos servidores: NEIMAR DA SILVA
PAULA, MATRÍCULA: 180.516-9 A; ANDERSON RAMOS DE FARIAS,
MATRÍCULA: 186.340-1 A; ANDRÉ SILVA DOS SANTOS, MATRÍCULA:
180.633-5 A; RAYONE DA COSTA BERNARDO, MATRÍCULA: 216.158-3
A; ALLAN CARDOSO SIMPSON, MATRÍCULA: 216.436-1 A; ROSIMEIRY
BRITO BERNARDO, MATRÍCULA: 201.765-2 C; JUARES DE SOUZA
NETO, MATRÍCULA: 186.530-7 A; JAMES RIBEIRO ALFAIA, MATRÍCULA:
125.655-6 B, com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022.
Aos servidores: WILLIAM FALCAO DAMASCENO, MATRÍCULA: 216.389-6
A; OSVANIR DE ALMEIDA TORRES, MATRÍCULA: 155.380-1 A; BRAULIO
DOS REIS NETO, MATRÍCULA: 149.959-9 A; JORGE MIGUEL MAIA
FERNANDES, MATRÍCULA: 216.901-0 A; AKEL ARAUJO CAVALCANTE,
MATRÍCULA: 146.564-3 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de
janeiro de 2022. Aos servidores: ROBERTO VIEIRA BATISTA JUNIOR,
MATRÍCULA: 215.506-0 A; ELIZABETH RODRIGUES DE AQUINO,
MATRÍCULA: 205.008-0 A, com efeitos financeiros a contar de 05 de
janeiro de 2022. Ao servidor: RODRIGO FERREIRA VIEIRA, MATRÍCULA:
216.214-8 A, com efeitos financeiros a contar de 08 de janeiro de 2022.
Aos servidores: ALISSON OLIVEIRA CONCEICAO, MATRÍCULA: 217.772-2
A; JUNIEL ASSIS CRESPO FILHO, MATRÍCULA: 216.110-9 A, com efeitos
financeiros a contar de 10 de janeiro de 2022. Ao servidor: EVANDRO
WILLIAM SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, MATRÍCULA: 257.630-9 A, com
efeitos financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022. Aos servidores:
ALEXANDRO CONCEICAO DOS SANTOS, MATRÍCULA: 200.093-8 A;
JOAO ANTONIO ARAUJO DE MORAES, MATRÍCULA: 218.870-8 A,
com efeitos financeiros a contar de 20 de janeiro de 2022. Ao servidor:
KLEVEM DOS SANTOS SILVA, MATRÍCULA: 216.269-5 A, com efeitos
financeiros a contar de 25 de janeiro de 2022. Ao servidor: DAVI BARBOSA
DE AZEVEDO, MATRÍCULA: 218.039-1 A, com efeitos financeiros a
contar de 26 de janeiro de 2022. Aos servidores: EDUARDO PESSOA
PINHEIRO, MATRÍCULA: 179.678-0 A; FABIO MOTA DE ALBUQUERQUE,
MATRÍCULA: 199.819-6 A, com efeitos financeiros a contar de 27 de
janeiro de 2022. Ao servidor: ALMINO RIPARDO PIRES, MATRÍCULA:
180.630-0 A, com efeitos financeiros a contar de 30 de janeiro de 2022.
Ao servidor: BRYAN CASTRO UMBELINO, MATRÍCULA: 216.911-8 A, com
efeitos financeiros a contar de 01 de fevereiro de 2022. Aos servidores:
FRANCISCO JONILSON LOPES PEREIRA, MATRÍCULA: 180.605-0
A; FRANCISCO FERREIRA MACEDO, MATRÍCULA: 189.539-7 A, com
efeitos financeiros a contar de 02 de fevereiro de 2022. Ao servidor:
THAIS SALAZAR MIRANDA BENCHIMOL, MATRÍCULA: 180.502-9 A, com
efeitos financeiros a contar de 07 de fevereiro de 2022. Aos servidores:
SALOMAO VIEIRA PAES, MATRÍCULA: 228.800-1 A; DEUSINEIA
GONCALVES DA SILVA MATOS, MATRÍCULA: 168.561-9 C, com efeitos
financeiros a contar de 09 de fevereiro de 2022. Ao servidor: MARCELA
CARDOSO PEREIRA CHRISOSTOMO, MATRÍCULA: 215.465-0 A, com
efeitos financeiros a contar de 24 de fevereiro de 2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM
INCIDÊNCIA DE 30% (trinta) a serem calculados sobre a remuneração
(SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de
2021, ao servidor: MARÍLIA MACIEL LARAY, MATRÍCULA: 233.077-6 A,
com efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas
<#E.G.B#86357#15#88132/>
Protocolo 86357
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#86470#15#88245>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº043/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN
e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as
reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração
de trânsito por meio postal ao proprietário do veículo de placa:JXN-3716,
PHC-6943, NPB-9G69, QZC-2J55, NOQ-2371, QZU-6I07, JXS-5533,
PHW-5189, NOJ-8179, PHU-0A57, PHN-0111, QZB-9H77, JWU-3155,
PHS-5I36, PHF-1039, PHC-2D68, PHY-8F54, QZR-8D86, OAB-4425,
PHE-4672, QZC-7D98, OAJ-7A33, NOZ-6511, OAO-7179, NOX-2932,
PHW-5E16, JXN-9571, JWD-0333, NOZ-8238, PHC-9550, OAH-9595,
PHP-6856, OAJ-6425, PHL-2618, QZC-4I51, PHH-2917facultando a efetivar
apresentação do condutor e Defeso da Autuação no prazo de quinze dias,
a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa
física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art.
257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.
br/editais.Manaus, 28de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86470#15#88245/>
Protocolo 86470
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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