DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 17
Superintendência de Habitação do 
Amazonas – SUHAB
<#E.G.B#86314#17#88089>
Portaria n.º 06/2022 -GERH/SUHAB
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO. As nomeações constantes no Decreto 34.689 de 21 de 
fevereiro de 2022;
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR A Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores abaixo relacionado, ocupante de cargo de provimento em 
comissão, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante na Lei 
3.301, de 8 de outubro de 2008.:
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
A Contar
1
LISNILDO GUIMARAES 
SOARES
ASSESSOR III - AD 3
13
01/03/2022
II - DETERMINAR à Gestora de Administração e Finanças que adote as 
medidas decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GERH - SUHAB, em Manaus(AM), 1 DE ABRIL DE 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Diretor-Presidente da Superintendência Estadual de Habitação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#86314#17#88089/>
Protocolo 86314
<#E.G.B#86316#17#88091>
PORTARIA Nº 009/2022 - GERH/SUHAB
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, da SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
CONCEDER a transferência de férias do Diretor-Presidente desta SUHAB 
Sr. João Coelho Braga, do exercicio 2022, para uma data oportuna tendo em 
vista a imperiosa necessidade de serviço.
NILSON DE MELO SANTOS
Diretor Administrativo-Financeiro da Superintendência Estadual de 
Habitação
<#E.G.B#86316#17#88091/>
Protocolo 86316
Instituto de Pesos e Medidas do Estado 
do Amazonas – IPEM
<#E.G.B#86427#17#88202>
AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2022
Publicado no DOE do dia 08/04/2022 e o Jornal Edição nº 43.519, do dia 09 a 
11/04/2022. Por existir divergência entre os itens do Termo de Referência e o 
que foi cadastrado no Sistema Comprasnet, pelo exposto decidimos revogar 
o Pregão Eletrônico nº 01/2022 para as devidas correções. Manaus-AM, 28 
de abril de 2022.
CINTHIA EMANUELY VIEIRA NEVES
Presidente da Comissão de Licitação
<#E.G.B#86427#17#88202/>
Protocolo 86427
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#86564#17#88340>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 046/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Silvio Nascimento Araújo - Motorista, Careiro Castanho-AM, 
27 à 28/04/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 02.Sérgio Martins 
D´Oliveira - Analista Ambiental, Pres.Figueiredo-AM, 14 à 15/04/2022, 
Realizar Fiscalização Técnica no empreendimento da hidrelétrica da UHE 
Balbina; Manaus, 27 de Abril de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#86564#17#88340/>
Protocolo 86564
<#E.G.B#86565#17#88341>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 047/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º 
do Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos 
seguintes servidores: 01.Eduardo José Duarte Marques - Assessor, 
Queren Caroline Campos dos Santos - Colaboradora, Pres.Figueiredo-
-AM, 06/05/2022, Realizar vistoria para licenciamento ambiental em diversos 
empreendimentos; 02.Lilian Nunes Dirani - Colaboradora, Novo Airão-AM, 
06/05/2022, Realizar vistoria/fiscalização técnica referente ao sistema de 
saneamento básico no município; 03.Ruth Tereza dos Santos da Silva - 
Assistente Técnico, Pres.Figueiredo-AM, 05 à 06/05/2022, Realizar vistoria 
em diversos empreendimentos; 04.Márcio Dalmo da Silva Rodrigues 
- Analista Ambiental, Itacoatiara-AM, 28 à 29/03/2022, Realizar ação de 
vistoria para fins de licenciamento/monitoramento em diversos empreendi-
mentos; 05.Marlon Rocha Nascimento - Colaborador, Humaitá-AM, 04 à 
23/05/2022, Realizar ação de fiscalização na área sul do Estado; Manaus, 
28 de Abril de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#86565#17#88341/>
Protocolo 86565
<#E.G.B#86566#17#88342>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 086/2022-IPAAM; ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 
007/2022 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL 
DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS 
DO AMAZONAS S/A; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a 
contratação de empresa serviço de Tecnologia da Informação, compre-
endendo a hospedagem de sistemas de informação em infraestrutura 
virtualizada, para comportar o sistema MTR deste Instituto de Proteção 
Ambiental do Amazonas - IPAAM, de acordo com as especificações, 
quantidades e condições estabelecidas no Projeto Básico n° 005/2022; DATA 
DA ASSINATURA: 28/04/2022; PROCESSO N.º 1517.2021-06/IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte Recurso 02010000, Natureza de Despesa: 33904003, emitida 
pelo Contratante em 25/04/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000357, 
com Valor Global do Presente Contrato, de R$ 96.944,76 (noventa e seis 
mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos), sendo 
o valor empenhado para o exercício de 2022 de R$ 77.030,00, com valor 
mensal de R$ 42.179,17 (quarenta e dois mil, cento e setenta e nove reais 
e dezessete centavos), para o mês de maio e o meses que compreendem 
junho a abril de 2023 de R$ 4.978,69 (quatro mil, novecentos e setenta e oito 
reais e sessenta e nove centavos) mensais.
Publique-se no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Manaus, 28 de abril de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#86566#17#88342/>
Protocolo 86566
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#86345#17#88120>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 082/2022/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO