DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
16
<#E.G.B#86473#16#88248>
ESPÉCIE:EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 43/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:QEE-3B16, NPA-2076, PHJ-3200, JWP-4826, JVS-8524,
JXT-7352, OAO-5044, PHU-0E74, JXR-7996, QZM-1C27, PHH-1975,
IQP-1197, PHE-0I27, PHY-3C96, NOJ-8897, NOV-3E02, NOZ-1J05,
OAO-2374, PHB-4E87, QZG-8G16, QZE-2A19, JXY-3154, PHG-0022,
OAD-3001, PHU-1H88, QZB-4E81, PHW-9288, QZL-7B36, NOJ-5F87,
NAB-3914, QZW-0G18, NOT-5G56, NOJ-7930, PHW-8H38, QZU-9G06,
PHK-5330, QZU-0F07, NOX-3462, PHX-2E64, JWX-6264, QZI-1B46,
NOL-9848, JXK-7D84, OAE-9753, PHW-7E82, NOR-1635, JWY-3663,
OAM-9194, QZC-5C47, QZA-5G95, NPB-2F12, NBA-2786, JWU-6130,
JXF-0773, NOV-3395, QZC-9B63, NOQ-7192, JXY-4501, QZT-4A86,
PHU-4B48, JXU-0663, PHS-2F76, JXB-2188, NOL-0931, PHM-8B11facul-
tando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze dias, a
contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso
poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão
da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do
art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.
am.gov.br/editais. Manaus, 28 de Abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86473#16#88248/>
Protocolo 86473
<#E.G.B#86475#16#88250>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
Nº 042/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de
23.09.97, consubstanciado com a Resolução 619/2016 do CONTRAN e no
princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito
por meio postal ao proprietário do veículo de placa:PHK-5099, PYK-4034,
PHX-2H97, NOM-9190, OAD-1596, PHQ-0090, PHC-0366, QZB-8H31,
PHM-3B36, PHX-9D24, QZF-4G06, QZZ-1C37, OAD-2990, QZD-9G05,
QZO-8J48, NOO-0753, OAF-5212, OAL-2254, PHG-5307, MQA-9071,
PHD-9849, PHI-1F66, NEM-7896, PHG-3042, NOL-8719, QEL-0C91,
QZG-7F38, PHW-7C66, QZL-8C57, PHF-0629, OAM-5742, QZD-3J46,
JXW-9802, PHK-8643, QZG-2F03, QZB-1I97, OAF-1A71, QZK-5F56,
JXN-1722, NOZ-5920, JXY-0A91, PHG-8085, QZS-6A77, NOS-7444,
QZR-6E17, JXT-5385facultando a efetivar apresentação do condutor e
Defeso da Autuação no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação
do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site:
www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor
implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela
pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra
está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 27de Abril
de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86475#16#88250/>
Protocolo 86475
<#E.G.B#86480#16#88255>
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Nº 42/2022-DETRAN/AM
O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97,
consubstanciado com a Resolução 619/16 do CONTRAN e no princípio cons-
titucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de
entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito
por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos
veículos de placa:JXL-7085, MIV-4G43, JXS-4316, NEQ-8B37, JXL-8A46,
QZD-6J26, DQJ-7967, QZI-4H58, OAD-8800, DTY-2155, PHB-8701,
OAL-3056, OAA-9029, QZQ-9C58, NOP-7774, PHP-7469, JXI-9J03,
JXU-0229, OXM-8715, PHT-3C60, JXA-8984, MKF-2011, NOX-8J79,
JXQ-2341, OAB-4D39, BDE-4D36, NOP-7I38, NOV-6G80, PHW-3769,
OAM-5371, OAN-6C03, QZU-2D08, OAD-7525, PHA-9150, QZM-9G76,
PHG-2980, OAI-6068, PHN-6030, OAH-4888, PHL-8295, NPA-4461,
PHD-8663, JXW-8422, PHR-1G43, JXS-9101, PHI-9975, PHC-2797,
NOZ-0853, QZB-6H71, PHH-4127, JWN-4443, JWT-9883, PHF-5F73,
NOM-6408, NOY-8274, PHM-2699, OAN-3258, QZJ-0E45, NPB-4877,
PHY-6J95, QZA-5C75, QZF-7J35, OAD-2A47, NOM-6E79, OAK-6264,
NOO-7185, OAI-5383, PHU-9D04, JXR-0363, OAC-1A85, AGZ-2215,
QZC-8J88, OAE-5220facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI
no prazo de quinze dias, a contar da data da publicação do presente edital.
O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.
br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto
ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está
disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais. Manaus, 27 de Abril de
2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86480#16#88255/>
Protocolo 86480
<#E.G.B#86482#16#88257>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 020/2022-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2022. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, em exercício, Sr. José Amurinê Feitosa
Tomaz Filho e a Srª. Phriscilla Deiniani Bezerra da Silva.OBJETO:liquida-
ção do valor devido pelo Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas,
acerca de90 (noventa) horas aulas ministradas no Curso de Renovação de
CNH, no período de27/09/2021 a 01/10/2021, 04/10/2021 a 08/10/2021,
18/10/2021 a 22/10/2021, 08/11/2021 a 12/11/2021, 29/11/2021 a 03/12/2021
e 06/12/2021 a 10/12/2021, conforme Nota Fiscal nº 20223265106
emitida em 15/03/2022.VALOR:R$ 2.700,00(dois mil e setecentos reais).
FUNDAMENTO DO ATO:Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março
de 1964 e, ainda no Parecer nº 593/2022-DETRAN/AM/AJUR, emitido em
19/04/2022. PROCESSO SIGED:01.03.022201.007872/2022-12- DETRAN/
AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI-
RETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86482#16#88257/>
Protocolo 86482
<#E.G.B#86486#16#88261>
RESENHA DA PORTARIA Nº 337/2022-DP/DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e,CONSI-
DERANDO, a necessidade da realização de Concurso Público para preen-
chimento de vagas e,, com esteio no princípio estabelecido no artigo 37,
inciso II da Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade.
Publicidade, moralidade, impessoalidade e eficiência; RESOLVE: I
-ALTERAR para EXCLUIR o membro Sérgio Augusto Graça Cavalcante,
e INCLUIR o membro José Roberto Gioia Alfaia. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 28 de abril de 2022.
JOSÉ AMURINÊ FEITOSA TOMAZ FILHO
Diretor-Presidente, em exercício
<#E.G.B#86486#16#88261/>
Protocolo 86486
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#86344#16#88119>
RESENHA DA PORTARIA N. º 091/2022-GP/JUCEA - DESIGNAÇÃO
DE FISCAL DE CONTRATO
A Vice-Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso
das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1,
Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, a partir desta
data e durante toda a vigência do Contrato de n° 009/2022, ou até que seja
determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO
TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS,
por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e
a empresa Vianatur Viana Turismo Ltda. II- DESIGNAR o servidor JOÃO
FRANK CANINDÉ DA SILVA ocupante do cargo de Assistente Técnico,
Matrícula n° 157.977-0 A, lotado no Setor de Materiais, como SUBSTITUTO
do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do
Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento
da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 26 de abril
de 2022.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#86344#16#88119/>
Protocolo 86344
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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