DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 19
Militar; Destino e Período: Manicoré/Novo Aripuanã//Manicoré, 21/04 a 
11/05/2022; Objetivo: atuar no apoio policial e segurança dos servidores 
dessa ADAF, que estarão desenvolvendo as ações de Fiscalização na 
Barreira de Vigilância Agropecuária de Novo Aripuanã; Nome: Jeane 
Cristini de Oliveira Barbosa; Cargo: Colaborador; Destino e Período: 
Parintins/Nhamundá, 16/05 a 19/05/2022; Objetivo: verificar se as 
solicitações e orientações da supervisão foram atendidas, assim como 
verificação de documentos pertinentes a focos de atendimentos a doenças 
de notificação obrigatória do programa PNSE dos anos de 2020, 2021 e 
2022, e organização documental de acordo com o pop Nome: Osvaldo 
Pereira da Silva Neto; Cargo: Fiscal Agropecuário; Nome: Acássio 
Coelho Eugenio; Cargo: Engenheiro Agrônomo; Destino e Período: 
Manaus, 11/05 a 13/05/2022; Objetivo: participar de reunião com repre-
sentantes do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador do 
Amazonas-CEREST, e integrantes do Grupo Técnico-GT Agrotóxicos (FVS, 
ADAF, UEA e outras instituições; Nome: Francisco Antônio Oliveira de 
Queiroz; Cargo: Coordenador Local II; Destino e Período: Tapauá/ 
Canutama, 03/06 a 23/06/2022; Objetivo: auxiliar médica veterinária na 
realização das metas de vigilância ativa com inspeção clínica de animais 
susceptíveis em propriedades de maior risco preconizada pelo Programa 
Nacional e Prevenção de Febre Aftosa; Nome: Zala Trevisan Maciel; 
Cargo: Coordenador Local II; Destino e Período: Tapauá/ Canutama, 
03/06 a 23/06/2022; Objetivo: realizar metas de vigilância ativa com 
inspeção clínica de animais susceptíveis em propriedades de maior risco 
preconizada pelo Programa Nacional e Prevenção de Febre Aftosa; Nome: 
Lilian Toffanetto; Cargo: Fiscal Agropecuária - Médica Veterinária; 
Destino e Período: Porto Velho/ Humaitá, 23/05 a 27/05/2022; Objetivo: 
realizar atividade de fiscalização em estabelecimento do SIM em funciona-
mento no Município de Humaitá, por solicitação da Promotoria de Humaitá.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86508#19#88284/>
Protocolo 86508
<#E.G.B#86510#19#88286>
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2022 - ADAF
ESPÉCIE: Contrato nº 012/2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
abril de 2022. PARTES CONTRATANTES: ADAF e a empresa T.N. 
NETO EIRELLI-EPP, OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE 
AR CONDICIONADO Descrição: contratação de empresa especializa-
da na prestação de serviços de manutenção e instalação de aparelhos ar 
condicionado DO VALOR: o valor global do contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta 
e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: - Unidade 
Orçamentária: 018202, Programa de Trabalho: -20.122.0001.2001.0001, 
Natureza da Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 160, tendo sido 
emitido pelo CONTRATANTE a nota de empenho nº 2022NE00490 no dia 
12/04/2022 no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) ficando saldo 
remanescente a ser empenhado no decorrer da vigência. FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo nº01.01.018202.002727/2021
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 28 de abril de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86510#19#88286/>
Protocolo 86510
<#E.G.B#86514#19#88290>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0126/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CLAUDENICE DE 
MORAES LIMA, MATRÍCULA 260.691-7 A, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 4.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86514#19#88290/>
Protocolo 86514
<#E.G.B#86532#19#88308>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0127/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento a servidora CLAUDENICE DE 
MORAES LIMA, MATRÍCULA 260.691-7 A, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 6.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 28 de abril 
de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#86532#19#88308/>
Protocolo 86532
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#86361#19#88136>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022-UGPE. PARTES: UGPE e 
a empresa FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 
EQUIPAMENTOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2022. OBJETO: 
Prestação de serviços de comunicação visual e sinalização para obras e 
projetos especiais nas ações de competência da Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 9 (nove) meses a contar da assinatura do 
Contrato. VALOR R$ 175.510,00 (cento e setenta e cinco mil, quinhentos 
e dez reais). LICITAÇÃO: Convite nº 002/2022-SUBCEL/CSC. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UO: 025103, 025103; PT: 15.122.0001.2001.0001, 
ND: 33903963 e Fonte: 01600000, tendo sido emitida Nota de Empenho 
n° 2022NE0000141, em 26/04/2022, no valor de R$ 162.576,00 (cento e 
sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais). FUNDAMENTO: 
Processo 
Administrativo 
nº 
01.01.025103.000161/2021-42-SIGED/
UGPE e Parecer Jurídico n. 55/2022-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. 
Manaus, 26 de abril de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#86361#19#88136/>
Protocolo 86361
<#E.G.B#86393#19#88168>
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, JUNTO 
AO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC/AM, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O SEGUINTE:
Aviso de Licitação
CC n° 001/2022 - SUBCEL/CSC: CONCORRÊNCIA TIPO TÉCNICA E 
PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA E 
ARQUITETURA, PARA ATENDER A UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS (UGPE), NO ESTADO DO AMAZONAS.
Data da Realização: 20/06/2022 às 10 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
na sede da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE, na sala da 
Subcomissão Especial de Licitação, Rua Jonathas Pedrosa, 659 - Centro, 
Manaus/AM, mediante pagamento do valor (R$ 5,00) correspondente ao CD 
com conteúdo da Licitação, acrescido da taxa de expediente de (R$ 2,50), 
através de DAR (Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - 
Venda de Editais/ Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária 
credenciada pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 
3878-7222.
RITTAHINA MARIA TEIXEIRA MARTINS
Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL
<#E.G.B#86393#19#88168/>
Protocolo 86393
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO