DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 21
RESENHA Nº 020 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Daniela Frota de Souza, Médica, Mat. Nº 188.899-4B. Período: 19 a 
25.04.2022 e Nádya Fernandes Picanço Lopes, Médica, mat. 110.518-3E. 
Período: 20 a 24.04.2022. Destino: Recife-PE. Objetivo: Participarem do 32º 
Congresso Brasileiro de Cirurgia Dermatológica. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta” - FUHAM. Manaus, 27 de abril 
de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86415#21#88190/>
Protocolo 86415
<#E.G.B#86418#21#88193>
RESENHA Nº 21 - DESLOCAMENTO/FUHAM:
Nome: Adelino Darc Brito Bandeira, mat. nº 158.829-0B, Motorista. Período: 
06 a 09.05.2022. Destino: São Sebastião do Uatumã/AM. Objetivo: participar 
das ações do Projeto APELI no referido município. Gabinete da Presidência 
da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 27 de abril de 2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86418#21#88193/>
Protocolo 86418
<#E.G.B#86421#21#88196>
EXTRATO Nº 037/2022-FUHAM
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2019-FUHAM. Assinatura: 
28.04.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e 
Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa INVICTA INSTALAÇÕES E 
MANUTENÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 003/2019-
FUHAM, por mais 12 (doze) meses. Prazo: 03/05/2022 a 02/05/2023, 
tendo eficácia com publicação do extrato no diário oficial do estado. Valor 
Mensal de R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais) e o valor 
global de R$ 46.680,00 (quarenta e seis mil e seiscentos e oitenta reais). 
Dotação Orçamentária: As despesas deste aditamento correrão no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 
17701; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2069.0011; Fonte de Recurso: 
02310000; Natureza da Despesa: 33903917, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 26/04/2022 a Nota de Empenho n° 2022NE0000143, 
no valor de R$ 3.890,00 (Três mil, oitocentos e noventa reais), referente 
ao mês de maio de 2022, ficando o saldo até o termino do contrato, a ser 
empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual 
de Saúde/FES-SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da 
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: art. 
57, II da Lei 8.666/93. Processo nº 01.02.017303.000264/2022-63-FUHAM. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO 
DA MATTA” em Manaus 28/04/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86421#21#88196/>
Protocolo 86421
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#86556#21#88332>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
PORTARIA Nº 042/2022 - GAB/DAF/DEFIN/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO 
a 
solicitação 
contida 
no 
Processo 
01.02.017305.005691/2021-37 FHAJ, que versa sobre a aquisição pelo 
menor preço por item, de materiais de consumo (CLIP DE TITÂNIO), para 
realização de cirurgias gerais por videocirurgia (VLP), para atender as 
necessidades desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço por item, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 059/2022-CSC ocorrido nos dias 15 e 16/02/2022 
e 21 e 23/03/2022, que transcorreram dentro dos princípios basilares que 
norteiam o procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 
e Decreto Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
- CSC, referente à aquisição, pelo menor preço por item, de materiais de 
consumo (CLIP DE TITÂNIO), para atender as necessidades desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço por item pelas 
empresas: E H M SATO, ITENS: 01 e 03; CNPJ Nº 22.579.725/0001-19; 
QUALITY MATERIAL MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, ITEM: 02; CNPJ Nº 
13.838.303/0001-20; nos valores de R$ 20.870,40 e R$ 4.271,52 respecti-
vamente, totalizando o valor de R$ 25.141,92 (vinte e cinco mil cento e 
quarenta e um reais e noventa e dois centavos).
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge 
- FHAJ, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 25 de abril de 2022.
SAMYA KERIMA ROQUE FELIPE
Diretora Administrativo Financeira - FHAJ
RATIFICO,  a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
julho de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 25 de abril de 2022. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#86556#21#88332/>
Protocolo 86556
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas -  Dra.  Rosemary Costa 
Pinto – FVS-RCP
<#E.G.B#86453#21#88228>
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA 
ROSEMARY COSTA PINTO” - FVS-RCP
EDITAL PAIC/FVS-RCP, EDIÇÃO 2022/2023
PROGRAMA DE APOIO À INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO AMAZONAS 
DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS “Dra. 
ROSEMARY COSTA PINTO - PAIC/FVS-RCP, por meio do Termo de 
Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2015, firmado com a Fundação de 
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) e em conformidade 
com a Resolução nº 001/2022 e Decisão nº 003/2022 do Conselho Diretor 
da FAPEAM, torna público este Edital para seleção de projetos de pesquisa 
e de concessão de bolsas. O Edital completo encontra-se à disposição dos 
interessados no site www.fvs.am.gov.br e na FVS-RCP localizada na Av. 
Torquato Tapajós, nº 4010, Colônia Santo Antônio.
CRONOGRAMA
Divulgação do Edital
28/04/2022
Prazo para impugnação do edital
28/04 a 02/05/2022
Inscrições
02 a 20/05/2022
Análise da documentação
23/05/2022
Análise das propostas pelo Comitê Institucional de 
Pesquisa (CIP) da FVS-RCP
24 a 31/05/2022
Divulgação do resultado preliminar
01/06/2022
Pedido de reconsideração
01 a 05/06/2022
Resultado da análise dos pedidos de reconsideração 06/06/2022
Resultado final
07/06/2022
Entrega de documentação
08 a 10/06/2022
Manaus, 28 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86453#21#88228/>
Protocolo 86453
<#E.G.B#86449#21#88224>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003613/2021-98- FVS-RCP P.E n° 1255/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR as empresas AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI (ME / EPP), CNPJ: 34.562.495/0001-64 
arrematante dos itens 01 e 02 no valor de R$ 75.500,00 (setenta e cinco 
mil e quinhentos reais). ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI (ME / EPP), 
CNPJ: 15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 03,04,05,06,07,08,09,10
,11,13,14,15,16 e 17 no valor de R$ 762.822,50 (setecentos e sessenta e 
dois mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) o valor total 
dos itens apregoados importam em R$ 838.322,50 (oitocentos e trinta e 
oito mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). O item 12, 
foi considerado FRACASSADO. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO