DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
20
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#86526#20#88302>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 005/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.001587/2022-64 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 25/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
721 emitida em 01 de abril de 2022, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304. 001587/2022-64 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 090/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 18 de abril de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86526#20#88302/>
Protocolo 86526
<#E.G.B#86529#20#88305>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 006/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.001656/2022-30 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 26/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e ALPHACLEAN SERVIÇOS DE 
LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO EIRELLI; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 13 emitida em 19 de abril de 2022, no valor de R$ 40.500,98 (quarenta 
mil quinhentos reais e noventa e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 
Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de 
Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304. 001656/2022-
30 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 
de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 102/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 25 
de abril de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86529#20#88305/>
Protocolo 86529
<#E.G.B#86533#20#88309>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 007/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.001584/2022-20 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 26/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e INSTITUTO DE ENFERMEIROS IN-
TENSIVISTAS DO AMAZONAS S/S LTDA; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal 
nº 1362 emitida em 04 de abril de 2022, no valor de R$ 96.612,00 (noventa 
e seis mil seiscentos e doze reais) - Dotação Orçamentária: Programa de 
Trabalho: 10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 
33909301; Processo Administrativo: 01.02.017304.001584/2022-20 - 
FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de 
março de 1964 e Parecer Jurídico nº 100/2022 - ASSJUR/FMT-HVD, 25 de 
abril de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86533#20#88309/>
Protocolo 86533
<#E.G.B#86543#20#88319>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 008/2022 - FMT-HVD;
O Diretor de Assistência Médica, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 01.02.017304.001060/2022-30 - FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 26/04/2022; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD e BIOPLUS - Comércio e Representações 
de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na Fundação de Medicina 
Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 
701 emitida em 02 de março de 2022, no valor de R$ 291.724,98 (duzentos e 
noventa e um mil setecentos e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos) 
- Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10.122.001.2001.0001; 
Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; Processo Administrativo: 
01.02.017304. 001060/2022-30 - FMT-HVD; Fundamento do Ato: Artigos 58 
a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 094/2022 
- ASSJUR/FMT-HVD, 20 de abril de 2022.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - 
FMT-HVD, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#86543#20#88319/>
Protocolo 86543
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – 
FUHAM
<#E.G.B#86412#20#88187>
EXTRATO Nº 035/2022-FUHAM
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-FUHAM. 
Assinatura: 26.04.2022. Partes: Fundação Hospitalar de Dermatologia 
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa BETA BRASIL 
SERVIÇOS DE CONSERVAÇAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar 
o prazo de vigência do Contrato n° 04/2018-FUHAM, por mais 12 (doze) 
meses. PRAZO: 01.05.2022 a 30.04.2023, tendo eficácia com publicação 
do extrato no diário oficial do estado. Valor Mensal estimado: R$ 42.538,18 
(Quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e dezoito centavos) e o 
valor global estimado de R$ 510.458,20 (Quinhentos e dez mil, quatrocentos 
e cinquenta e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: As 
despesas deste aditamento correrão, no presente exercício, mediante apos-
tilamento a ser realizado após o repasse de recurso pelo Fundo Estadual 
de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta 
da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: 
Processo nº 01.02.017303.000206/2022-30. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus 
26/04/2022.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86412#20#88187/>
Protocolo 86412
<#E.G.B#86414#20#88189>
EXTRATO Nº 036/2022-FUHAM
Portaria Nº 047/2022-DAF/GDP/FUHAM. REVOGAR, tornando sem efeito, a 
Portaria nº 027/2022, publicada através do Extrato nº 025/2022-FUHAM, no 
DOE, Edição 34.706, de 21/03/2022, Poder Executivo - Seção II, pag. 23, por 
razões de interesse público, decorrente de fato superveniente comprovado 
nos autos do certame licitatório, que homologou o PE-1269/ 2021-CSC, para 
contratação pelo menor preço global dos serviços de manutenção predial 
(recuperação de telhados), com fornecimento de material, envolvendo reparo 
e recuperação em geral, constante Processo nº 01.02.017303.001131/2021-
23-Siged/FUHAM, em favor da empresa GUIMARÃES FERNANDES 
LTDA, CNPJ: 24.093.654/0001-75, referente ao item Único, no valor de R$ 
84.259,71 (Oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta 
e um centavos). Manaus, 27 de abril de 2022.
RATIFICO a decisão supra nos termos da Lei nº 8.666/93 e da legislação 
em vigor.
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Administrativo e Financeiro da Fundação Alfredo da Matta
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor-Presidente da Fundação Alfredo da Matta - FUAM
<#E.G.B#86414#20#88189/>
Protocolo 86414
<#E.G.B#86415#20#88190>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO