DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
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PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM,27 de abril de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#86449#22#88224/>
Protocolo 86449
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#86568#22#88344>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 043/2022-GDP/FUNTEC - 28/04/2022;
1. Servidor/Matricula: João Bosco da Costa Araújo, Mat. 215.325-4B.
Destino/Período: Parintins/AM - 27 à 30/04/2022.
Objetivo: Realizar manutenção nos equipamentos do retransmissor de sinal 
da TV e Rádio Encontro das Águas.
Processo: 01.01.028301.000306/2022-67.
2. Servidor/Matricula: Fernando Pessoa Reis, Mat. 123.603-2E e Charles 
Lázaro da Silva Pereira, Mat. 174.725-8A.
Destino/Período: Itacoatiara/AM - 23 e 24/04/2022.
Objetivo: Realizar matérias jornalísticas sobre o 148° aniversário do 
município.
Processo: 01.01.028301.000307/2022-01.
3. Servidor: Michele Rodrigues Moraes, Mat. 237.699-7E e Said Pereira 
Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino/Período: Urucurituba/AM - 25/04 à 27/04/2022.
Objetivo: Realizar matérias de interesse do programa Agro Amazonas sobre 
o cultivo e colheita do cacau naquele município.
Processo: 01.01.028301.000308/2022-56.
4. Servidor: Fernando Pessoa Reis, Mat. 123.603-2E e Francisco das 
Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 174.675-8A.
Destino/Período: Codajás/AM - 26/04 à 30/04/2022.
Objetivo: Realizar matérias jornalísticas sobre as ações da SEJUSC, 
acompanhando as fiscalizações do IPEM e a inauguração da escola de 
tempo integral - CETI JOSÉ ARAÚJO RODRIGUES.
Processo: 01.01.028301.000311/2022-70.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#86568#22#88344/>
Protocolo 86568
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#86332#22#88107>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: KÁTHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
BENS: 01(um) lote no Condomínio Ponta Negra;
01(um) apartamento no Condomínio Edifício Mirante;
01(um) veículo Corolla-Toyota ano 2015.
NOME: LUIZ FERREIRA NEVES NETO
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: 1 Veículo, Modelo GM CHEVROLET PRISMA LT, 2018.
NOME: ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
MOTIVO: EXONERAÇÃO
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: LUIZ FERREIRA NEVES NETO
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
BENS: 1 Veículo, Modelo GM CHEVROLET PRISMA LT, 2018.
NOME: ERNESTINA FARIAS PINTO NETA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: GERENTE SIMBOLOGIA: AD-2
BENS: NADA A DECLARAR.
NOME: ANDRESON DE SENA FONTINELE
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: ASSESSOR III SIMBOLOGIA: AD-3
BENS: NADA A DECLARAR.
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os
enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86332#22#88107/>
Protocolo 86332
<#E.G.B#86333#22#88108>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
05.04.2022 - Decisão n.º 209/2022 - I DEFERIR, em caráter excepcional, 
a solicitação de prorrogação de prazo de projeto intitulado “Nova tecnologia 
para a expansão da produção de juvenis de matrinxã no Amazonas”, 
apresentada pela interessada Elizabeth Gusmão Affonso, por mais 6 (seis) 
meses, pelo período de 12 de maio de 2022 a 12 de novembro de 2022, 
no âmbito do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econô-
mico-Ambiental do Estado do Amazonas - AMAZONAS ESTRATÉGICO 
- Edital n.º 004/2018. Decisão n.º 215/2022 - I CANCELAR o projeto do 
interessado Diogo Silva Vilela, intitulado “Diminuindo as lacunas Lineanas 
e Wallaceanas de Odonata na Amazônia: um estudo com enfoque na porção 
oeste do Estado do Amazonas”, no âmbito do Programa de Desenvolvimen-
to Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM 
- Edital n.º 013/2021, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de 
acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 216/2022 - 
I CANCELAR o projeto do interessado Joudellys Andrade Silva, intitulado 
“Macroecologia de insetos na Amazônia: distribuição taxonômica e funcional 
de formigas na Bacia Amazônica”, no âmbito do Programa de Desenvolvimen-
to Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM 
- Edital n.º 013/2021, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de 
acordo com a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 217/2022 
- I CANCELAR o projeto da interessada Maria de Fatima Costa Santos, 
intitulado “Uma proposta de baixo custo para o controle de qualidade de 
óleos e gorduras vegetais amazônicos por RMN de baixo campo”, no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no 
Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 013/2021, ademais, seja 
realizada a chamada de suplentes de acordo com a ordem de classifica-
ção das propostas. Decisão n.º 218/2022 - I CANCELAR o projeto do 
interessado Thiago Pajeú Nascimento, intitulado “Desenvolvimento de 
um bioprocesso e aplicação in vitro de proteases fibrinolíticas de micro-
-organismos da coleção de culturas DPUA/UFAM: uma alternativa para a 
terapia trombolítica”, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 
013/2021, ademais, seja realizada a chamada de suplentes de acordo com 
a ordem de classificação das propostas. Decisão n.º 221/2022 - I DEFERIR, 
parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação de Prorrogação de 
Bolsa apresentada pela interessada Shirley Vitória Teixeira de Menezes, 
por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de março de 2022 a 30 de junho 
de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu 
- POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 222/2022 - I DEFERIR 
o Pedido de Reconsideração apresentado pela interessada Alexsandra 
Pereira Rodrigues, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Científico 
e Tecnológico Regional no Estado do Amazonas - PDCTR-AM - Edital n.º 
013/2021; II RETIFICAR a nota da interessada para 6,67, sem que isso 
importe na contratação da proposta, uma vez que permanece recomendada 
além do limite orçamentário para o Edital n.º 013/2021. Decisão n.º 
225/2022 - I DEFERIR, parcialmente e em caráter excepcional, a solicitação 
de Prorrogação de Bolsa apresentada pelo interessado Josué Lacerda de 
Souza, por mais 04 (quatro) meses, a contar de 01 de fevereiro de 2022 a 
31 de maio de 2022, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação 
Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 232/2022 
- I RETIFICAR os anexos 5A, 5B e 6 da Decisão n.º 004/2022-CD/FAPEAM, 
conforme Anexos dessa Decisão. Decisão n.º 233/2022 - I DETERMINAR 
a devolução do valor de R$ 4.797,84 (quatro mil setecentos e noventa e 
sete reais e oitenta e quatro centavos), atualizado monetariamente em 
16/02/2022, concedido à pesquisadora Daniela Koshikene, no âmbito do 
Programa de Infraestrutura para Jovens Pesquisadores - Programa Primeiros 
Projetos - PPP - Edital n.º 012/2009; IV ENCAMINHAR cópia digitalizada 
dos autos do processo administrativo à Procuradoria Geral do Estado do 
Amazonas-PGE/AM e, posteriormente, ao Tribunal de Contas do Estado 
do Amazonas-TCE/AM, junto com o comprovante de entrega à PGE/AM, 
por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação-SEDECTI, com fins de recuperação do crédito aos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO