DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 23
cofres públicos nos termos do art. 2°, §3° da Lei n.º 6.830/1980. Decisão n.º
241/2022 - I AUTORIZAR a concessão de 15 (quinze) quotas de bolsas a
mais a Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas
- FCECON, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do
Amazonas - PAIC/AM para a Edição 2022/2023; II CONDICIONAR a imple-
mentação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos
prazos estabelecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 242/2022 - I AUTORIZAR
a concessão de 05 (cinco) novas quotas de bolsas a Universidade Nilton
Lins, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas
- PAIC/AM para a Edição 2022/2023; II CONDICIONAR a implementação
do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos esta-
belecidos pela FAPEAM. Decisão n.º 249/2022 - I APROVAR a Prestação
de Contas da interessada Jocelita Cabral Palhano, contemplada com
Passagens no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras - PRÓ-IN-
CUBADORAS - Edital n.º 010/2019. Os interessados serão cientificados
das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser Publicadas no
Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na
íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FAPEAM, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86333#23#88108/>
Protocolo 86333
<#E.G.B#86441#23#88216>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
009/2022.
Processo
nº:
01.02.016301.000185/2022-00- FAPEAM. Data da assinatura: 28/04/2022.
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e CJ Locadora
de Veículos e Comércio de Materiais Elétricos LTDA (Contratada), de CNPJ:
23.012.404/0001-09. Objeto: Prestação de serviços especializado de locação
de veículo tipo utilitário (Pick-up), para atender as demandas da FAPEAM.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato. Valor Global:
R$: 70.968,00 (setenta mil novecentos e sessenta e oito reais). Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0001,
Natureza da Despesa: 33903308, Fonte: 01000000, Nota de Empenho nº
2022NE0000477, emitida em 13/04/2022, no valor de R$ 29.570,00 (vinte e
nove mil quinhentos e setenta reais). Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86441#23#88216/>
Protocolo 86441
<#E.G.B#86444#23#88219>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 133/2022. Processo:
01.02.016301.001079/2022-43 - FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas-UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Wenderson Gomes
dos Santos de CPF nº 769.209.172-20. Objeto: concessão de recursos
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa
de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o
Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS, Edital nº 010/2021,
Resolução n.º 016/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011.
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho:
2022NE0000421, emitida em 07/04/2022, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e
sete mil e quinhentos reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da
execução. Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86444#23#88219/>
Protocolo 86444
<#E.G.B#86445#23#88220>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie:
Termo
de
Contrato
nº
010/2022.
Processo
nº:
01.02.016301.000415/2021-50
-
FAPEAM.
Data
da
assinatura:
28/04/2022. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-
71 e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI (Contratada), de
CNPJ: 04.402.392/0001-76. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação para atender as demandas da FAPEAM. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar da data de 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor Global: R$:
323.517,12 (trezentos e vinte e três mil quinhentos e dezessete reais
e doze centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301. Programa de
Trabalho: 19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte:
01000000, Nota de Empenho nº 2022NE0000462, emitida em 11/04/2022,
no valor de R$ 61.108,79 (sessenta e um mil cento e oito reais e setenta e
nove centavos). Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86445#23#88220/>
Protocolo 86445
<#E.G.B#86447#23#88222>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Subvenção Econômica
n.º 01/2020. Processo: 01.02.016301.001252/2021-22- FAPEAM. Data da
assinatura: 28/04/2022. Partes: TECZON CONSULTORIA E TECNOLOGIA
LTDA, de CNPJ n.º 15.812.204/0001-02 e FAPEAM de CNPJ n.º
05.666.943/0001-71. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato de
Subvenção Econômica n.º 01/2020, no período de 02/05/2022 a 02/09/2022.
Manaus, 28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86447#23#88222/>
Protocolo 86447
<#E.G.B#86450#23#88225>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 003/2018. Processo:
01.02.016301.000028/2022-02 - FAPEAM. Data da assinatura: 28/04/2022.
Partes: FAPEAM (contratante), de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, e OCA
VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA (contratada), de CNPJ
n.º 10.181.964/0001-37. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do
Contrato n.º 003/2018 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/06/2022
a 21/06/2023. Valor Global: R$ 587.163,75 (quinhentos e oitenta e sete
mil cento e sessenta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001,
Natureza da Despesa: 33903301, Fonte: 01000000, Nota de Empenho n.º
2022NE0000380, emitida em 23/03/2022, no valor de R$ 74.051,75 (setenta
e quatro mil cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Manaus, 28
de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86450#23#88225/>
Protocolo 86450
<#E.G.B#86455#23#88230>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 125/2022. Processo:
01.02.016301.01048/2022-92-FAPEAM. Data de Assinatura: 28/04/2022.
Partes: FAPEAM, de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado
de Educação e Desporto-SEDUC-AM, de CNPJ nº 04.312.419/0001-30 e
Ytanajé Coelho Cardoso, de CPF nº 005.692.482-80. Objeto: concessão
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica-
-PRODEB, Edital nº 006/2021, Resolução n.º 012/2021 do Conselho Diretor
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho:
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000.
Nota de Empenho: 2022NE000404, emitida em 05/04/2022, no valor de R$
49.726,60 (quarenta e nove mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus,
28 de abril de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#86455#23#88230/>
Protocolo 86455
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar