DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
30
RESOLVE:
Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, 
para representar o Estado do Amazonas na participação do EVENTO: 
Participação do Berimbau de Ouro do Recôncavo Baiano. PERÍODO: 
04/03/2022 à 13/03/2022. DESTINO: Salvador/BA. ATLETAS: Kerolaine 
Thiphany de Castro Vargas, CPF: 024.771.662-63, e seu Mestre de 
Capoeira Ronaldo da Silva Vargas, CPF: 277.983.052-20. REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 028302.000397/2022-66
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 28 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86498#30#88274/>
Protocolo 86498
<#E.G.B#86500#30#88276>
PORTARIA N. 047/2022/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019, e;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n° 113/2021/GP/FAAR, que 
regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas, 
para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em 
competições esportivas;
RESOLVE:
Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, 
para representar o Estado do Amazonas na participação do EVENTO: 
Campeonato Brasileiro Sênior de Wrestling. PERÍODO: 11/03/2022 à 
14/03/2022. DESTINO: São José dos Campos/SP. ATLETAS: Anderson 
Silva de Oliveira, CPF: 030.096.092-13, e Sabrina Gama Tapajós, CPF: 
700.687.852-75. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 028302.000427/2022-34.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 28 de abril de 2022
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86500#30#88276/>
Protocolo 86500
<#E.G.B#86506#30#88282>
PORTARIA N. 048/2022/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019, e;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n° 113/2021/GP/FAAR, que 
regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas, 
para atletas em condições de representar o
RESOLVE:
Autorizar emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para 
representar o Estado do Amazonas na participação do EVENTO: Seletiva 
da Confederação Brasileira de Wrestling aos Jogos Sul-americanos da 
Juventude U-17 em Rosário/Argentina. PERÍODO: 11/02/2022 à 13/02/2022 
DESTINO: Rio de Janeiro/RJ. ATLETAS: Anderson Alves de Souza, CPF: 
772.483.062-51, Felipe Kaylon Alves de Freitas, CPF: 081.592.742-01, 
Ismael da Silva, CPF: 710.391.062-69, Laysla Estefhany Dias Barbosa, CPF: 
063.867.312-71, Sthefany Evangelista Calheiros, CPF: 065.736.672-20, e 
Vitor Lima Braga, CPF: 070.227.842.48. REFERÊNCIA PROCESSUAL: 
028302.000134/2022-57.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus 28 de abril de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86506#30#88282/>
Protocolo 86506
<#E.G.B#86513#30#88289>
PORTARIA N. 049/2022/FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019, e;
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, 
que altera e atualiza a concessão de passagens e diárias no âmbito da 
Administração Pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Poder 
Executivo e dá outras providências;
CONSIDERANDO, o disposto na Portaria n° 113/2021/GP/FAAR, que 
regulamenta requisitos e critérios para concessão de passagens aéreas, 
para atletas em condições de representar o Estado do Amazonas em 
competições esportivas.
RESOLVE:
Autorizar a emissão de passagens aéreas dos atletas dispostos nesta, para 
representar o Estado do Amazonas na participação do EVENTO: Participação 
no Treinamento Presencial. PERÍODO: 13/03/2022 à 19/03/2022 DESTINO: 
Aracaju/SE. ATLETAS: Giulia Raphaela Pontes Silva, CPF: 010.001.582-01, 
e Ana Carolina Martins Arce Pedrosa, CPF: 058.335.222-77, REFERÊNCIA 
PROCESSUAL: 028302.000501/2022-12
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 28 de abril de 2022
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86513#30#88289/>
Protocolo 86513
<#E.G.B#86519#30#88295>
PORTARIA N. 050/2022/FAAR
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019.
Resolve autorizar o deslocamento a seguir:
01. Nome: Gracione Taboza de Lima.
Itinerário: Manaus/AM - Eirunepé/AM - Manaus/AM, em 03/12/2021 à 
06/12/2021.
Objetivo: Distribuição dos Cartões do Auxilio Estadual Permanente.
Proc. Memo. nº 001/2022-GEVPRO/FAAR.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE 
ALTO RENDIMENTO - FAAR, em Manaus, 28 de abril de 2022
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#86519#30#88295/>
Protocolo 86519
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#86561#30#88337>
PORTARIA Nº. 007/2022-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA-FPS, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a publicação do Edital 002/2021-FPS em 18 de outubro de 
2021, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando da abertura 
das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins 
lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado 
do Amazonas;
Considerando o item 5.1, etapa 3 do Edital 002/2021-FPS, que trata da 
homologação do resultado preliminar pela Comissão de Análise e Seleção 
de Projetos;
Considerando o item 5.1, etapa 4 do Edital 002/2021-FPS, que discorre 
sobre prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar;
Considerando o item 5.1, etapa 5 do Edital 002/2021-FPS, que discorre 
sobre a análise de recursos pela Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
RESOLVE:
I - Homologar o resultado definitivo da fase de seleção, com divulgação 
das decisões recursais proferidas pela Comissão de Análise e Seleção de 
Projetos do Edital 002/2021-FPS das Organizações da Sociedade Civis 
abaixo relacionadas:
Nº
MUNICÍPIO
ORGANIZAÇÃO DA 
SOCIEDADE CIVIL
VALOR TOTAL
NOTA 
1
IRANDUBA
ASSOCIAÇÃO RURAL 
DE DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO MORADA 
DO SOL
R$ 199.500,00
9,5
2
HUMAITÁ
ASSOCIAÇÃO DE 
PRODUTORES E 
PRODUTORAS RURAIS 
DO VALE DO IPIXUNA E 
ENTORNO - ASPROVIPI
R$ 199.149,00
9,4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO