DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
34
108
MANACAPURU
ASSOCIAÇÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO RURAL 
DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE NOVA 
CONQUISTA
R$ 200.000,00
7
109
RIO PRETO DA 
EVA
ASSOCIAÇÃO INDÍGENA 
DE PRODUTORES RURAIS 
EL-SHADAY - AIPRES
R$ 197.000,00
7
110
RIO PRETO DA 
EVA
ASSOCIAÇÃO RURAL 
DA COMUNIDADE PAI 
ETERNO
R$ 157.015,00
7
111
MANAUS
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA NOVO 
HORIZONTE
R$ 200.000,00
7
112
NOVO AIRÃO
ASSOCIÇÃO DOS 
AGRICULTORES NOVA 
ALIANÇA DO RAMAL 3 
FRONTEIRAS
R$ 179.000,00
7
113
PARINTINS
COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DE CABURI-CO-
OPCABURI
R$ 200.000,00
7
114
BARCELOS
COLÔNIA DE 
PESCADORES Z-33 DE 
BARCELOS-AM
R$ 198.200,00
7
115
ANAMÃ
ASSOCIAÇÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO RURAL 
DOS PRODUTORES DA 
COMUNIDADE JARDIM DO 
ÉDEN
R$ 199.790,00
7
116
MANICORÉ
ASSOCIAÇÃO DOS 
FEIRANTES DA 
AGRICULTURA FAMILIAR 
DE MATUPI
R$ 199.470,00
7
117
CAAPIRANGA
ASSOCIAÇÃO DE DE-
SENVOLVIMENTO RURAL 
DOS PRODUTORES DO 
MEMBECA -ADERPROM
R$ 196.855,30
7
118
MANICORÉ
ASSOCIAÇÃO DOS 
MORADORES E 
AGRICULTORES DA 
COMUNIDADE ÁGUA 
AZUL-AMAGUAZUL
R$ 198.642,00
7
119
SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
ASSOCIAÇÃO DOS 
AGROEXTRATIVISTAS 
DE SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA
R$ 192.000,00
7
120 MANACAPURU ASSOCIAÇÃO DE 
DESENVOLVIMENTO 
COMUNITÁRIO RURAL 
SAMARIA
R$ 180.115,00
7
TOTAL
R$ 22.733.489,66
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#86561#34#88337/>
Protocolo 86561
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#86572#34#88349>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLAGAÇÃO
O Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR, no uso 
de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o transcurso do prazo recursal;
CONSIDERANDO 
os 
documentos 
acostados 
ao 
Proc. 
Adm. 
Nº 
01.04.016508.000803/2021-95, referente ao Procedimento Licitatório Nº 
001/2022 na forma presencial, pelo critério de julgamento menor preço 
global, regime de execução empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTU-
RA PARA ADEQUAÇÃO DE ESPAÇO DE INTERESSE TURÍSTICO NA 
COMUNIDADE DE SANTA RITA DA SERRA DA VALÉRIA, EM PARINTINS/
AM - 1ª ETAPA,
RESOLVE:
I - ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Procedimento Licitatório 
Nº 001/2022, visto o mesmo ter atendido os requisitos formais do edital, à 
Empresa CONSTRUTORA FILOMAN LTDA ME, CNPJ N° 01.490.252/0001-
09, pelo valor global de R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta 
mil reais).
Manaus, 28 de abril de 2022.
GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#86572#34#88349/>
Protocolo 86572
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#86549#34#88325>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 037/2022. Processo Administrativo 
nº. 018502.000385.2022-ADS
A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS, torna 
público o Extrato Resumido do Contrato, conforme abaixo:
CONTRATADA: SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA. 
CNPJ: 12.096.451/0001-53 RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de 
material de consumo. VALOR GLOBAL: R$ 9.940,00 (Nove mil, novecentos 
e quarenta reais) VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 30 de março de 
2022. NOTA DE EMPENHO: 2022NE0000233, emitida em 28/03/2022. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade, prevista no art. 30, I da Lei 
13.303/2016, conforme Parecer Jurídico nº. 096/2022 - PJ/ADS e Portaria 
de Inexigibilidade nº. 088/2022 GP/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-
ADS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#86549#34#88325/>
Protocolo 86549
<#E.G.B#86489#34#88265>
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS
EXERCÍCIO DE 2021
A PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - 
ADS DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento 
a Lei N°11.638/2007 e Lei n°13.303/2016, vem dar publicidade aos seguintes 
anexos do Balanço geral da Agência de Desenvolvimento Sustentável do 
Amazonas - ADS, referentes ao exercício de 2021. Balanço Patrimonial; 
Demonstração do Resultado do Exercício; Demonstração do Fluxo de 
caixa; Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido; Nota explicativa; 
Relatório do Auditor Independente e Parecer do Conselho Fiscal.
GABINETE DA PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL - ADS, em Manaus, 28 de abril de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#86489#34#88265/>
 
 
BALANÇO PATRIMONIAL (em reais) 
ATIVO 
NE 
2021 
2020 
CIRCULANTE 
 
18.562.457,81 
16.067.334,94 
Caixa 
 
21.598,80 
13.505,52 
Bancos Conta Movimento 
 
135.564,54 
30.453,58 
Bancos Conta Aplicação 
2.1 
2.183.215,62 
1.293.399,47 
RAP - Valores a Receber  
2.2.a 
13.352.364,23 
10.894.141,63 
Estoques 
2.3 
2.778.139,43 
3.669.043,59 
Tributos a Recuperar 
2.4 
85.475,19 
160.691,15 
Outros Créditos 
 
6.100,00 
6.100,00 
 
 
 
 
NÃO CIRCULANTE 
 
836.082,20 
993.879,58 
Imobilizado 
2.5 
2.736.837,16 
2.611.816,03 
(-) Depreciação 
2.5 
(1.900.754,96) 
(1.617.936,45) 
 
 
 
 
                TOTAL DO ATIVO 
 
19.398.540,01 
17.061.214,52 
 
 
 
 
PASSIVO 
 
2021 
2020 
CIRCULANTE 
 
13.903.128,83 
10.937.687,72 
RAP – Contas a Pagar 
2.2.b 
13.352.364,23 
10.894.141,63 
Salários e Encargos 
Trabalhistas 
 
119.816,70 
0,00 
Outras Provisões  
 
48.500,00 
0,00 
Provisão de Férias e os 
Encargos 
2.6 
347.963,22 
0,00 
Obrigações Tributárias 
 
32.970,98 
17.744,14 
Outras Obrigações 
 
1.513,70 
25.801,95 
 
 
 
 
NÃO CIRCULANTE 
 
0,00 
100.790,62 
Contingências Trabalhistas 
 
0,00 
100.790,62 
 
 
 
 
PATRIMONIO LIQUIDO 
 
5.495.411,18 
6.022.736,18 
Capital Social 
 
10.000.000,00 
10.000.000,00 
Reservas de Capital 
 
1.233.354,06 
1.233.354,06 
Lucros (Prejuízos) Acumulados 
 
(5.737.942,88) 
(5.210.617,88) 
 
 
 
 
TOTAL DO PASSIVO 
 
19.398.540,01 
17.061.214,52 
 
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
 
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (em Reais) 
 
NE 
2021 
2020 
RECEITAS 
 
 
 
   Receitas Operacionais 
 
1.915.936,92 
1.560.894,11 
      Receitas de Serviços 
2.8 
1.877.080,48 
1.543.841,69 
      Receitas Financeiras  
 
38.856,44 
17.052,42 
   Deduções das Rec. Operacionais 
 
(252.379,70) 
(483.861,19) 
      (-) Tributos sobre Receitas 
2.9 
(252.379,70) 
(483.861,19) 
   Receitas Orçamentárias 
 
122.587.707,90 
75.113.228,61 
     Transferências Efetivas Recebidas  
 
109.531.481,05 
64.104.594,08 
     RAP - Receitas de RAP - provisão 
2.2.c 
13.056.226,85 
10.894.141,63 
     Anulação de Passivos 
 
0,00 
114.492,90 
   Outras Receitas Operacionais 
 
43.442,87 
24.680,94 
      Receitas Eventuais 
 
43.442,87 
24.680,94 
TOTAL DAS RECEITAS 
 
124.294.707,99 
76.214.942,47 
 
 
 
 
DESPESAS 
 
 
 
   Despesas Operacionais 
 
1.472.544,46 
966.271,26 
      Despesas Administrativas 
2.10 
959.896,91 
688.481,25 
      Provisões de Férias e os Encargos 
 
347.963,22 
0,00 
      Doações  
 
0,00 
40.709,09 
      Impostos e Taxas Diversas 
 
12.725,35 
95.469,18 
      Despesas Financeiras 
 
10.070,74 
10.899,57 
      Depreciação 
 
141.888,24 
130.712,17 
   Despesas Orçamentárias 
 
122.662.423,28 
65.707.398,26 
      Despesas Trabalhistas 
2.11 
5.800.738,31 
4.828.601,96 
      Custeio da Atividade Fim 
  
2.12 
116.861.684,97 
60.878.796,30 
   Outras Despesas Operacionais 
 
48.066,72 
4.096,36 
      Despesas Eventuais 
 
48.066,72 
4.096,36 
TOTAL DAS DESPESAS 
 
124.183.034,46 
66.677.765,88 
 
 
 
 
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício 
2.7 
111.673,53 
9.537.176,59 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO