DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
36
2.11. Despesas Trabalhistas –
Composição:
31/12/2021
31/12/2020
• Salários de Servidores
3.431.516,94
3.301.547,83
• FGTS
119.624,59
57.963,56
• INSS de Segurados
291.873,50
307.943,66
• INSS Patronal
945.633,47
713.594,17
• INSS de Outras Entidades
444.498,24
182.241,63
• Auxílio Alimentação
361.500,00
90.000,00
• Idenizações e Restituições
89.170,29
12.472,46
• Indenizações Trabalhistas
114.940,49
162.114,71
• Outras Contas de Despesas Trabalhistas
1.980,79
723,94
Despesas Trabalhistas
5.800.738,31
4.828.601,96
2.12. Custeio da Atividade Fim
31/12/2021
31/12/2020
• Material de distribuição gratuita
58.705.585,70
11.912.729,76
• Serviços de terceiros pessoas físicas
17.708,44
23.400,00
• Serviços de terceiros pessoas jurídicas
24.049.240,59
28.710.165,06
• Locação de máquinas e equipamento
13.205.664,72
1.706.198,25
• Equipamentos e materiais permanentes
7.858.173,79
5.999.330,85
• Pessoal requisitado de outros entes
3.618.605,85
14.785,77
• Material de consumo
2.977.602,29
7.347.281,68
• Subvenção juta e malva
2.982.679,32
3.635.777,16
• Locação de veículos
1.105.401,71
365.310,00
• Subvenção pirarucu
1.086.049,60
0,00
• Passagens e despesas com locomoção
645.152,18
199.749,93
• Diárias de viagens e estadias
209.032,16
48.833,00
• Consultoria
234.973,67
61.978,80
• Despesas de exercícios anteriores
0,00
819.792,83
• Subvenção da borracha
163.167,00
0,00
• Outras contas de custeio
2.647,95
33.463,21
Custeio da Atividade Fim
116.861.684,97
60.878.796,30
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL
FINDO EM 31/12/2021
Aos
DD. PRESIDENTE E CONSELHEIROS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
(CNPJ: 05.867.581/0001-87)
Opinião com ressalva
1.Examinamos as demonstrações contábeis da Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS, que compreendem o balanço
patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2021 e as correspondentes
demonstrações: do resultado, das mutações do patrimônio líquido, e dos
fluxos de caixa, referentes ao exercício findo nessa data, assim como as
principais práticas contáveis e notas explicativas.
2. Não examinamos e não opinamos sobre as demonstrações contábeis do
exercício findo em 31 de dezembro de 2020, cujos valore são apresentados
para fins comparativos, as quais foram examinadas por outros auditores que,
por sua vez, apresentaram opinião com ressalva decorrente dos seguintes
aspectos:
a) Impossibilidade de exame dos estoques no valor de R$3.669.043,59;
b) Bens imóveis e bens Afloram no total de R$573.466,75, não depreciados;
c) CSLL e do IRPJ no valor de R$2.040.325,00, sobre o lucro, não
provisionados;
d) Ajustes de exercícios anteriores de R$819.792,83, em desacordo ao CPC 23.
3. Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos tratados no
item seguinte denominado “base para opinião com ressalva”, as
demonstrações contábeis acima citadas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em 31 de
dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa no exercício encerrado nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
4. Base para opinião com ressalva
Decorre basicamente da inexecução de controles internos que pudessem
apresentar registro histórico das adições, das baixas e dos saldos dos itens de
estoques e de bens imobilizados, discriminados respectivamente nas
Notas Explicativas 2.3 e 2.5 que, a qualquer tempo, permitissem a adequada
e suficiente identificação, quantificação e valoração desses ativos, no
montante de R$5.514.976,59, e sua comparabilidade com os saldos
contábeis, sendo estes itens bastante representativos do patrimônio da
entidade em 31 de dezembro de 2021 (28,43% do ativo total, e 100,36% do
patrimônio líquido), gerando alto grau de incerteza quanto aos saldos, no
balanço, dos citados ativos; tornando, portanto, impraticável estimar os
possíveis efeitos daí decorrentes, tanto no resultado quanto no patrimônio
líquido da entidade. Somem-se, ainda, os seguintes aspectos:
a) Termos sido contratados após 31 de dezembro de 2021, portanto não nos
foi possível acompanhar o inventário dos estoques nessa data;
b) a ADS não ter efetuado contagem física dos estoques nessa data;
c) Os controles internos não permitirem, em tais circunstâncias,
procedimentos alternativos de auditoria.
Michelle Macedo Bessa
Presidente
Georgia Isabela Portela Araújo
Diretora de Adm. e Finanças
Deuzarina Tavares de Andrade
Contadora – CRC AM 12307/0-8
2.11. Despesas Trabalhistas –
Composição:
31/12/2021
31/12/2020
• Salários de Servidores
3.431.516,94
3.301.547,83
• FGTS
119.624,59
57.963,56
• INSS de Segurados
291.873,50
307.943,66
• INSS Patronal
945.633,47
713.594,17
• INSS de Outras Entidades
444.498,24
182.241,63
• Auxílio Alimentação
361.500,00
90.000,00
• Idenizações e Restituições
89.170,29
12.472,46
• Indenizações Trabalhistas
114.940,49
162.114,71
• Outras Contas de Despesas Trabalhistas
1.980,79
723,94
Despesas Trabalhistas
5.800.738,31
4.828.601,96
2.12. Custeio da Atividade Fim
31/12/2021
31/12/2020
• Material de distribuição gratuita
58.705.585,70
11.912.729,76
• Serviços de terceiros pessoas físicas
17.708,44
23.400,00
• Serviços de terceiros pessoas jurídicas
24.049.240,59
28.710.165,06
• Locação de máquinas e equipamento
13.205.664,72
1.706.198,25
• Equipamentos e materiais permanentes
7.858.173,79
5.999.330,85
• Pessoal requisitado de outros entes
3.618.605,85
14.785,77
• Material de consumo
2.977.602,29
7.347.281,68
• Subvenção juta e malva
2.982.679,32
3.635.777,16
• Locação de veículos
1.105.401,71
365.310,00
• Subvenção pirarucu
1.086.049,60
0,00
• Passagens e despesas com locomoção
645.152,18
199.749,93
• Diárias de viagens e estadias
209.032,16
48.833,00
• Consultoria
234.973,67
61.978,80
• Despesas de exercícios anteriores
0,00
819.792,83
• Subvenção da borracha
163.167,00
0,00
• Outras contas de custeio
2.647,95
33.463,21
Custeio da Atividade Fim
116.861.684,97
60.878.796,30
RELATÓRIO DO AUDITOR INDEPENDENTE SOBRE AS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO SOCIAL
FINDO EM 31/12/2021
Aos
DD. PRESIDENTE E CONSELHEIROS DA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS
(CNPJ: 05.867.581/0001-87)
Opinião com ressalva
1.Examinamos as demonstrações contábeis da Agência de Desenvolvi-
mento Sustentável do Amazonas - ADS, que compreendem o balanço
patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2021 e as correspondentes
demonstrações: do resultado, das mutações do patrimônio líquido, e dos
fluxos de caixa, referentes ao exercício findo nessa data, assim como as
principais práticas contáveis e notas explicativas.
2. Não examinamos e não opinamos sobre as demonstrações contábeis do
exercício findo em 31 de dezembro de 2020, cujos valore são apresentados
para fins comparativos, as quais foram examinadas por outros auditores que,
por sua vez, apresentaram opinião com ressalva decorrente dos seguintes
aspectos:
a) Impossibilidade de exame dos estoques no valor de R$3.669.043,59;
b) Bens imóveis e bens Afloram no total de R$573.466,75, não depreciados;
c) CSLL e do IRPJ no valor de R$2.040.325,00, sobre o lucro, não
provisionados;
d) Ajustes de exercícios anteriores de R$819.792,83, em desacordo ao CPC 23.
3. Em nossa opinião, exceto pelos possíveis efeitos dos assuntos tratados no
item seguinte denominado “base para opinião com ressalva”, as
demonstrações contábeis acima citadas apresentam adequadamente, em
todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, em 31 de
dezembro de 2021, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de
caixa no exercício encerrado nessa data, de acordo com as práticas contábeis
adotadas no Brasil.
4. Base para opinião com ressalva
Decorre basicamente da inexecução de controles internos que pudessem
apresentar registro histórico das adições, das baixas e dos saldos dos itens de
estoques e de bens imobilizados, discriminados respectivamente nas
Notas Explicativas 2.3 e 2.5 que, a qualquer tempo, permitissem a adequada
e suficiente identificação, quantificação e valoração desses ativos, no
montante de R$5.514.976,59, e sua comparabilidade com os saldos
contábeis, sendo estes itens bastante representativos do patrimônio da
entidade em 31 de dezembro de 2021 (28,43% do ativo total, e 100,36% do
patrimônio líquido), gerando alto grau de incerteza quanto aos saldos, no
balanço, dos citados ativos; tornando, portanto, impraticável estimar os
possíveis efeitos daí decorrentes, tanto no resultado quanto no patrimônio
líquido da entidade. Somem-se, ainda, os seguintes aspectos:
a) Termos sido contratados após 31 de dezembro de 2021, portanto não nos
foi possível acompanhar o inventário dos estoques nessa data;
b) a ADS não ter efetuado contagem física dos estoques nessa data;
c) Os controles internos não permitirem, em tais circunstâncias,
procedimentos alternativos de auditoria.
Michelle Macedo Bessa
Presidente
Georgia Isabela Portela Araújo
Diretora de Adm. e Finanças
Deuzarina Tavares de Andrade
Contadora – CRC AM 12307/0-8
5.Responsabilidade da administração e da governança pelas
demonstrações contábeis
A administração é responsável pela elaboração e adequada apresentação
das demonstrações contábeis consoante com as práticas contábeis adotadas
no Brasil, e pela prática de controles internos suficientes e eficazes capazes
de permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorções
relevantes, independentemente de fraude ou erro.
6. Responsabilidade do auditor independente pela auditoria das
demonstrações contábeis
Nossos objetivos são obter segurança razoável de que as demonstrações
contábeis, tomadas em conjunto, estejam livres de distorção relevante, inde-
pendentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria
contendo nossa opinião.
Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas, não uma garantia de
que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria sempre detectam as eventuais distorções
relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro
e são consideradas relevantes quando, individualmente ou em conjunto,
possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões
econômicas dos usuários tomadas com base nas referidas demonstrações
contábeis.
Como parte da auditoria, realizada de acordo com as normas brasileiras e
internacionais de auditoria, nós exercemos julgamento profissional e
mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso:
• Identificamos e avaliamos se há riscos de distorção relevante nas
demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou
erro; planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a
tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente
para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção
relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a
fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio,
falsificação, omissão ou representações falsas intencionais.
• Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria
para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados nas
circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
eficácia dos controles internos da ADS.
• Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade
das estimativascontábeis e respectivas divulgações feitas pela
administração.
• Concluímos sobre a adequação do uso, pela administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas,
se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade
operacional da ADS. Se concluirmos que existe incerteza relevante, devemos
chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas
divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão
fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso
relatório.
• Comunicamo-nos com os responsáveis pela ADS a respeito, entre outros
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS-ADS
CONSELHO FISCAL
PARECER
O Conselho Fiscal no uso de suas atribuições que lhe conferem a seção ll, art. 8º,
inciso lll do Regimento Interno da Agência de Desenvolvimento do Estado do
Amazonas-ADS, aprovado pela Lei Delegada nº 118, de 18 maio de 2007, resolve:
Ratificar as evidências que suportam os valores registrados e divulgados,
considerar coerente e fidedignas as demonstrações contábeis referente ao
exercício do ano 2021 (dois mil vinte e um) e manifestar-se favorável à aprovação.
Manaus, 18 de abril de 2022.
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL:
Maria Edinelza Oliveira Damasceno; Maria Neblina Marães;
Natália Lima de Almeida
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
• Materiais de Consumo
35.693,64
35.693,64
• Aerador 1.0 CV, Monofásico
57.195,00
282.285,00
• Aerador 1.5 CV, Monofásico
0,00
-15.015,00
• Aerador 1.5 CV, Trifásico
29.925,00
59.850,00
• Caixa Forte de Papelão
2.573.899,39
3.106.780,39
• Saco de Rafia 70x100cm
43.226,40
116.523,56
• Saco de Rafia 50x80cm
12.000,00
56.726,00
• Ecobag
26.200,00
26.200,00
Soma dos Estoques
2.778.139,43
3.669.043,59
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
IRRR a Recuperar
4.688,03
2.786,77
ICMS a Recuperar
80.787,16
157.904,38
Soma dos Tributos a Recuperar
85.475,19
160.691,15
VALOR DO PRINCIPAL
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2021
31/12/2020
Imóveis
399.999,98
399.999,98
128.000,00
0,00
Bens Transferidos da Afloram
0,00
173.466,77
0,00
0,00
Máquinas e equipamentos 899.476,91
899.476,91
899.476,91
899.476,91
Veículos
57.990.00
57.990.00
57.990,00
57.990,00
Instalações
53.418,08
53.418,08
53.418,08
53.418,06
Móveis e utensílios
648.394,22
642.903,22
337.071,09
272.780,77
Computadores e periféricos 483.043,05
190.046,15
230.283,96
149.382,17
Embarcações
187.632,38
187.632,38
187.632,38
178.006,00
Central de comunicação
6.882,54
6.882,54
aa
4%
-
10%
20%
10%
10%
20%
5%
20%
6.882,54
6.882,54
a) Imobilizado
2.736.837,16 2.611.816,03
1.900.754,96 1.617.936,45
2.8. Receitas de Serviços – Compisição
31/12/2021
31/12/2020
• Comissões
1.334.693,18
671.976,88
• Taxas
269.870,25
197.448,66
• Contrapartida Onerosa
272.517,05
674.416,15
Soma dos Tributos a Recuperar
1.877.080,48
1.543.841,69
2.9. Tributos sobre Receitas – Compisição
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2021
31/12/2020
• RAP – Valores a receber (113.90) 13.352.364,23 10.894.141,63
RAP – Restos a Pagar (processados)
(211.20.010)
(744.400,39)
(410.735,51)
RAP – Restos a Pagar (não processados)
(211.20.011) (12.607.963,84) (10.483.406,12)
• RAP – Contas a Pagar (211.20) (13.352.364,23) (10.894.141,63)
• RAP – Receitas de RAP (provisão) (421,10.020)
13.056.226,85
10.894.141,63
2.2. RAP - Saldos contábeis correlacionados diretamente a RAP:
Notas referentes aos saldos em 31/12/2021:
a) RAP – Valores a Receber – Valores efetivos a receber referentes a 2021
R$13.056.226,85 mais R$296.137,38 de RAP (Restos a Pagar Processados)
remanescentes de 2020.
b) RAP – Contas a pagar - Valores efetivos a pagar referentes a 2021
R$13.056.226,85 mais
R$296.137,38 de RAP (Restos a Pagar Processados) remanescentes de 2020.
c) RAP – Receitas de RAP (provisão) – Montante dos RAP provisionados para
realização em 2022.
2.3. Estoques - Avaliados ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de reposição
ou de mercado.
2.4. Tributos a Recuperar – Tributos pagos nas operações normais da empresa, os
quais poderão ser utilizados para abater débitos tributários da mesma natureza.
2.5. Imobilizado: Bens adquiridos com recursos próprios e/ou por doação. Estão
representados ao custo de aquisição ou construção. São depreciados pelo método
linear em consonância com sua vida útil e com as taxas admissíveis pela Receita Federal
do Brasil, sendo:
2.6. Provisão de Férias e os Encargos – R$347.963,22 (em 2020: R$0,00) – Provisão
de férias calculada até a data do balanço, e os correspondentes encargos trabalhistas
com INSS e FGTS.
2.7. Resultado do Exercício – As receitas e despesas estão apropriadas no resultado do
exercício, independentemente do respectivo recebimento ou pagamento, em
conformidade com o princípio de competência de exercícios.
• ICMS
77.117,22
339.970,53
• PIS
31.214,32
25.643,35
• COFINS
144.048,16
118.247,31
Soma dos Tributos a Recuperar
252.379,70
483.861,19
2.10. Despesas Gerais e Administrativas –
Composição:
31/12/2021
31/12/2020
• Material de Consumo
133.086,18
176.320,01
• Material de Expediente
29.563,06
3.519,58
• Telefone
26.594,33
0,00
• Serviços de Pessoas Físicas
21.447,82
152.814,50
• Serviços de Pessoas Jurídicas
278.394,27
115.311,42
• Conservação e Manutenção
116.088,16
31.289,58
• Despesas Judiciais
68.532,89
151.038,24
• Despesas de Aluguel
13.431,86
0,00
• Publicações
132.986,48
1.310,00
• Cestas Alimentícias
46.189,60
0,00
• Indenizações Trabalhistas
65.372,37
12.089,36
• Outras Contas de Despesas
28.209,89
44.788,56
Despesas Gerais e Administrativas
959.896,91
688.481,25
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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