DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 35
BALANÇO PATRIMONIAL (em reais)
ATIVO
NE
2021
2020
CIRCULANTE
18.562.457,81
16.067.334,94
Caixa
21.598,80
13.505,52
Bancos Conta Movimento
135.564,54
30.453,58
Bancos Conta Aplicação
2.1
2.183.215,62
1.293.399,47
RAP - Valores a Receber
2.2.a
13.352.364,23
10.894.141,63
Estoques
2.3
2.778.139,43
3.669.043,59
Tributos a Recuperar
2.4
85.475,19
160.691,15
Outros Créditos
6.100,00
6.100,00
NÃO CIRCULANTE
836.082,20
993.879,58
Imobilizado
2.5
2.736.837,16
2.611.816,03
(-) Depreciação
2.5
(1.900.754,96)
(1.617.936,45)
TOTAL DO ATIVO
19.398.540,01
17.061.214,52
PASSIVO
2021
2020
CIRCULANTE
13.903.128,83
10.937.687,72
RAP – Contas a Pagar
2.2.b
13.352.364,23
10.894.141,63
Salários e Encargos
Trabalhistas
119.816,70
0,00
Outras Provisões
48.500,00
0,00
Provisão de Férias e os
Encargos
2.6
347.963,22
0,00
Obrigações Tributárias
32.970,98
17.744,14
Outras Obrigações
1.513,70
25.801,95
NÃO CIRCULANTE
0,00
100.790,62
Contingências Trabalhistas
0,00
100.790,62
PATRIMONIO LIQUIDO
5.495.411,18
6.022.736,18
Capital Social
10.000.000,00
10.000.000,00
Reservas de Capital
1.233.354,06
1.233.354,06
Lucros (Prejuízos) Acumulados
(5.737.942,88)
(5.210.617,88)
TOTAL DO PASSIVO
19.398.540,01
17.061.214,52
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (em Reais)
NE
2021
2020
RECEITAS
Receitas Operacionais
1.915.936,92
1.560.894,11
Receitas de Serviços
2.8
1.877.080,48
1.543.841,69
Receitas Financeiras
38.856,44
17.052,42
Deduções das Rec. Operacionais
(252.379,70)
(483.861,19)
(-) Tributos sobre Receitas
2.9
(252.379,70)
(483.861,19)
Receitas Orçamentárias
122.587.707,90
75.113.228,61
Transferências Efetivas Recebidas
109.531.481,05
64.104.594,08
RAP - Receitas de RAP - provisão
2.2.c
13.056.226,85
10.894.141,63
Anulação de Passivos
0,00
114.492,90
Outras Receitas Operacionais
43.442,87
24.680,94
Receitas Eventuais
43.442,87
24.680,94
TOTAL DAS RECEITAS
124.294.707,99
76.214.942,47
DESPESAS
Despesas Operacionais
1.472.544,46
966.271,26
Despesas Administrativas
2.10
959.896,91
688.481,25
Provisões de Férias e os Encargos
347.963,22
0,00
Doações
0,00
40.709,09
Impostos e Taxas Diversas
12.725,35
95.469,18
Despesas Financeiras
10.070,74
10.899,57
Depreciação
141.888,24
130.712,17
Despesas Orçamentárias
122.662.423,28
65.707.398,26
Despesas Trabalhistas
2.11
5.800.738,31
4.828.601,96
Custeio da Atividade Fim
2.12
116.861.684,97
60.878.796,30
Outras Despesas Operacionais
48.066,72
4.096,36
Despesas Eventuais
48.066,72
4.096,36
TOTAL DAS DESPESAS
124.183.034,46
66.677.765,88
Lucro Líquido (Prejuízo) do Exercício
2.7
111.673,53
9.537.176,59
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO (em Reais)
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
DE CAPITAL
RESULTADOS
ACUMULADOS
TOTAL
31.12.2018 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06 (15.372.680,77) (4.139.326,71)
2019 - Ajustes Exerc Ant
(131.332,96)
(131.332,96)
2019 - Lucro
756.219,26
756.219,26
31.12.2019 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06 (14.747.794,47) (3.514.440,41)
2020 Lucro 2020
9.537.176,59
9.537.176,59
31.12.2020 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(5.210.617,88)
6.022.736,18
2021 - Ajustes Exerc Ant
-
-
(638.998,53)
(638.998,53)
2021 - Lucro 2021
-
-
111.673,53
111.673,53
31.12.2021 Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(5.737.942,88)
5.495.411,18
-
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO
(Do exercício findo em 31/12/2021 – em Reais)
31/12/2021
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) do exercício
111.673,53
Ajuste de Exercícios Anteriores
(638.998,53)
Ajuste por depreciação e amortização
282.818,51
Lucro (prejuízo) do exercício após ajustes
a
(244.506,49)
(Aumento) redução dos valores do ativo
b (1.492.102,48)
RAP – Valores a Receber
(2.458.222,60)
Estoques
890.904,16
Tributos a Recuperar
75.215,96
Aumento (redução) dos valores do passivo
c
2.864.650,49
RAP – Contas a Pagar
2.458.222,60
Salários e Encargos Trabalhistas
119.816,70
Outras Provisões
48.500,00
Provisão de Férias e Encargos
347.963,22
Obrigações Tributárias
15.226,84
Outras Obrigações
(24.288,25)
Contingências Trabalhistas
(100.790,62)
Caixa líquido oriundo das atividades operacionais
d=a+b+c
1.128.041,52
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação em bens permanentes
e
(125.021,13)
Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa
d-e
1.003.020,39
Caixa e equivalente de caixa - inicio do exercício
1.337.358,57
Caixa e equivalente de caixa - final do exercício
2.340.378,96
Aumento(redução) de caixa e equivalente de caixa
1.003.020,39
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2021
1. CONTEXTO OPERACIONAL E TRIBUTÁRIO E AUDITORIA INDEPENDENTE
1.1. Natureza Jurídica: A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, criada em 18 de maio de 2007 (Lei Delegada nº 118), é uma empresa pública
unipessoal dotada de personalidade jurídica de direito privado, cujo único titular é o
Governo do Estado do Amazonas; está vinculada à Secretaria de Estado de Produção
Rural (SEPROR).
1.2. Objetivo. A ADS tem o amplo objetivo de implementar e executar a política estadual
voltada para : a) O fomento da economia sustentável dos recursos ambientais, florestais,
minerais, pesqueiros e agropequários, dinamizando suas cadeias produtivas; b)
Facilitar o comércio dessa produção no mercado consumidor.
1.3. Estrutura Organizacional: Com estatuto social aprovado pelo Dec.
26.747/03.07.2007, a ADS opera com a seguinte estrutura organizacional: órgãos
colegiados (Conselho de Administração, Conselho Fiscal), diretoria executiva e sus
departamentos (Presidência, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de
Negóios Florestais, Diretoria de Negócios Agropecuários e Pesqueiros), órgãos de
assistência direta (Gabinete da Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria,
Comissão Interna de Licitação).
1.4. Manutenção das Operações: A ADS é mantida com orçamento do Estado do
Amazonas, cujos valores são apropriados em receitas orçamentárias; e, em menor
monta, com receitas próprias oriundas de taxas e comissões.
1.5. Isenção Tributária: A ADS goza de isenção do PIS/PASEP e da COFINS, sobre os
recursos oriundos de quaisquer orçamentos públicos (Dec. 4.524/17.12.02, art.45, inciso
I).
1.6. Auditoria Independente: As demonstrações contábeis obrigatórias da ADS e as
correspondentes notas explicativas, de cada exercício social, são submetidas à auditoria
independente consoante a Res. TCE-07/1990, art. 2º, alínea c; a auditoria do nexercício
2021 foi contratada com dispensa de licitação em conformidade com a Lei 13.303/2016,
art. 29, inciso II.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações
financeiras são elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis
vigentes no Brasil, adaptadas às peculiaridades da ADS, de forma a espelhar o resultado
das suas operações, a sua posição financeira e patrimonial, o seu desempenho
operacional e o fluxo de caixa dessas operações, inclusive, quando aplicável, os recursos
de outros entes público e de terceiros, mediante convênios.
2.1. Bancos Conta Aplicação – Saldos das aplicações em fundos de curto prazo
registradas aos custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que
não superam o valor de mercado.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMONIO LÍQUIDO (em Reais)
CAPITAL
SOCIAL
RESERVAS
DE CAPITAL
RESULTADOS
ACUMULADOS
TOTAL
31.12.2018 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06 (15.372.680,77) (4.139.326,71)
2019 - Ajustes Exerc Ant
(131.332,96)
(131.332,96)
2019 - Lucro
756.219,26
756.219,26
31.12.2019 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06 (14.747.794,47) (3.514.440,41)
2020 Lucro 2020
9.537.176,59
9.537.176,59
31.12.2020 - Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(5.210.617,88)
6.022.736,18
2021 - Ajustes Exerc Ant
-
-
(638.998,53)
(638.998,53)
2021 - Lucro 2021
-
-
111.673,53
111.673,53
31.12.2021 Saldo
10.000.000,00 1.233.354,06
(5.737.942,88)
5.495.411,18
-
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA
MÉTODO INDIRETO
(Do exercício findo em 31/12/2021 – em Reais)
31/12/2021
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) do exercício
111.673,53
Ajuste de Exercícios Anteriores
(638.998,53)
Ajuste por depreciação e amortização
282.818,51
Lucro (prejuízo) do exercício após ajustes
a
(244.506,49)
(Aumento) redução dos valores do ativo
b (1.492.102,48)
RAP – Valores a Receber
(2.458.222,60)
Estoques
890.904,16
Tributos a Recuperar
75.215,96
Aumento (redução) dos valores do passivo
c
2.864.650,49
RAP – Contas a Pagar
2.458.222,60
Salários e Encargos Trabalhistas
119.816,70
Outras Provisões
48.500,00
Provisão de Férias e Encargos
347.963,22
Obrigações Tributárias
15.226,84
Outras Obrigações
(24.288,25)
Contingências Trabalhistas
(100.790,62)
Caixa líquido oriundo das atividades operacionais
d=a+b+c
1.128.041,52
FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
Aplicação em bens permanentes
e
(125.021,13)
Aumento (redução) de caixa e equivalente de caixa
d-e
1.003.020,39
Caixa e equivalente de caixa - inicio do exercício
1.337.358,57
Caixa e equivalente de caixa - final do exercício
2.340.378,96
Aumento(redução) de caixa e equivalente de caixa
1.003.020,39
(As notas explicativas são partes integrantes das demonstrações contábeis e
devem ser lidas conjuntamente)
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 31/12/2021
1. CONTEXTO OPERACIONAL E TRIBUTÁRIO E AUDITORIA INDEPENDENTE
1.1. Natureza Jurídica: A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –
ADS, criada em 18 de maio de 2007 (Lei Delegada nº 118), é uma empresa pública
unipessoal dotada de personalidade jurídica de direito privado, cujo único titular é o
Governo do Estado do Amazonas; está vinculada à Secretaria de Estado de Produção
Rural (SEPROR).
1.2. Objetivo. A ADS tem o amplo objetivo de implementar e executar a política estadual
voltada para : a) O fomento da economia sustentável dos recursos ambientais, florestais,
minerais, pesqueiros e agropequários, dinamizando suas cadeias produtivas; b)
Facilitar o comércio dessa produção no mercado consumidor.
1.3. Estrutura Organizacional: Com estatuto social aprovado pelo Dec.
26.747/03.07.2007, a ADS opera com a seguinte estrutura organizacional: órgãos
colegiados (Conselho de Administração, Conselho Fiscal), diretoria executiva e sus
departamentos (Presidência, Diretoria de Administração e Finanças, Diretoria de
Negóios Florestais, Diretoria de Negócios Agropecuários e Pesqueiros), órgãos de
assistência direta (Gabinete da Presidência, Procuradoria Jurídica, Assessoria,
Comissão Interna de Licitação).
1.4. Manutenção das Operações: A ADS é mantida com orçamento do Estado do
Amazonas, cujos valores são apropriados em receitas orçamentárias; e, em menor
monta, com receitas próprias oriundas de taxas e comissões.
1.5. Isenção Tributária: A ADS goza de isenção do PIS/PASEP e da COFINS, sobre os
recursos oriundos de quaisquer orçamentos públicos (Dec. 4.524/17.12.02, art.45, inciso
I).
1.6. Auditoria Independente: As demonstrações contábeis obrigatórias da ADS e as
correspondentes notas explicativas, de cada exercício social, são submetidas à auditoria
independente consoante a Res. TCE-07/1990, art. 2º, alínea c; a auditoria do nexercício
2021 foi contratada com dispensa de licitação em conformidade com a Lei 13.303/2016,
art. 29, inciso II.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: As demonstrações
financeiras são elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis
vigentes no Brasil, adaptadas às peculiaridades da ADS, de forma a espelhar o resultado
das suas operações, a sua posição financeira e patrimonial, o seu desempenho
operacional e o fluxo de caixa dessas operações, inclusive, quando aplicável, os recursos
de outros entes público e de terceiros, mediante convênios.
2.1. Bancos Conta Aplicação – Saldos das aplicações em fundos de curto prazo
registradas aos custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do balanço, que
não superam o valor de mercado.
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
• Materiais de Consumo
35.693,64
35.693,64
• Aerador 1.0 CV, Monofásico
57.195,00
282.285,00
• Aerador 1.5 CV, Monofásico
0,00
-15.015,00
• Aerador 1.5 CV, Trifásico
29.925,00
59.850,00
• Caixa Forte de Papelão
2.573.899,39
3.106.780,39
• Saco de Rafia 70x100cm
43.226,40
116.523,56
• Saco de Rafia 50x80cm
12.000,00
56.726,00
• Ecobag
26.200,00
26.200,00
Soma dos Estoques
2.778.139,43
3.669.043,59
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
IRRR a Recuperar
4.688,03
2.786,77
ICMS a Recuperar
80.787,16
157.904,38
Soma dos Tributos a Recuperar
85.475,19
160.691,15
VALOR DO PRINCIPAL
DEPRECIAÇÃO ACUMULADA
Composição em:
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2021
31/12/2020
Imóveis
399.999,98
399.999,98
128.000,00
0,00
Bens Transferidos da Afloram
0,00
173.466,77
0,00
0,00
Máquinas e equipamentos 899.476,91
899.476,91
899.476,91
899.476,91
Veículos
57.990.00
57.990.00
57.990,00
57.990,00
Instalações
53.418,08
53.418,08
53.418,08
53.418,06
Móveis e utensílios
648.394,22
642.903,22
337.071,09
272.780,77
Computadores e periféricos 483.043,05
190.046,15
230.283,96
149.382,17
Embarcações
187.632,38
187.632,38
187.632,38
178.006,00
Central de comunicação
6.882,54
6.882,54
aa
4%
-
10%
20%
10%
10%
20%
5%
20%
6.882,54
6.882,54
a) Imobilizado
2.736.837,16 2.611.816,03
1.900.754,96 1.617.936,45
2.8. Receitas de Serviços – Compisição
31/12/2021
31/12/2020
• Comissões
1.334.693,18
671.976,88
• Taxas
269.870,25
197.448,66
• Contrapartida Onerosa
272.517,05
674.416,15
Soma dos Tributos a Recuperar
1.877.080,48
1.543.841,69
2.9. Tributos sobre Receitas – Compisição
31/12/2021
31/12/2020
31/12/2021
31/12/2020
• RAP – Valores a receber (113.90) 13.352.364,23 10.894.141,63
RAP – Restos a Pagar (processados)
(211.20.010)
(744.400,39)
(410.735,51)
RAP – Restos a Pagar (não processados)
(211.20.011) (12.607.963,84) (10.483.406,12)
• RAP – Contas a Pagar (211.20) (13.352.364,23) (10.894.141,63)
• RAP – Receitas de RAP (provisão) (421,10.020)
13.056.226,85
10.894.141,63
2.2. RAP - Saldos contábeis correlacionados diretamente a RAP:
Notas referentes aos saldos em 31/12/2021:
a) RAP – Valores a Receber – Valores efetivos a receber referentes a 2021
R$13.056.226,85 mais R$296.137,38 de RAP (Restos a Pagar Processados)
remanescentes de 2020.
b) RAP – Contas a pagar - Valores efetivos a pagar referentes a 2021
R$13.056.226,85 mais
R$296.137,38 de RAP (Restos a Pagar Processados) remanescentes de 2020.
c) RAP – Receitas de RAP (provisão) – Montante dos RAP provisionados para
realização em 2022.
2.3. Estoques - Avaliados ao custo médio de aquisição, inferior ao valor de reposição
ou de mercado.
2.4. Tributos a Recuperar – Tributos pagos nas operações normais da empresa, os
quais poderão ser utilizados para abater débitos tributários da mesma natureza.
2.5. Imobilizado: Bens adquiridos com recursos próprios e/ou por doação. Estão
representados ao custo de aquisição ou construção. São depreciados pelo método
linear em consonância com sua vida útil e com as taxas admissíveis pela Receita Federal
do Brasil, sendo:
2.6. Provisão de Férias e os Encargos – R$347.963,22 (em 2020: R$0,00) – Provisão
de férias calculada até a data do balanço, e os correspondentes encargos trabalhistas
com INSS e FGTS.
2.7. Resultado do Exercício – As receitas e despesas estão apropriadas no resultado do
exercício, independentemente do respectivo recebimento ou pagamento, em
conformidade com o princípio de competência de exercícios.
• ICMS
77.117,22
339.970,53
• PIS
31.214,32
25.643,35
• COFINS
144.048,16
118.247,31
Soma dos Tributos a Recuperar
252.379,70
483.861,19
2.10. Despesas Gerais e Administrativas –
Composição:
31/12/2021
31/12/2020
• Material de Consumo
133.086,18
176.320,01
• Material de Expediente
29.563,06
3.519,58
• Telefone
26.594,33
0,00
• Serviços de Pessoas Físicas
21.447,82
152.814,50
• Serviços de Pessoas Jurídicas
278.394,27
115.311,42
• Conservação e Manutenção
116.088,16
31.289,58
• Despesas Judiciais
68.532,89
151.038,24
• Despesas de Aluguel
13.431,86
0,00
• Publicações
132.986,48
1.310,00
• Cestas Alimentícias
46.189,60
0,00
• Indenizações Trabalhistas
65.372,37
12.089,36
• Outras Contas de Despesas
28.209,89
44.788,56
Despesas Gerais e Administrativas
959.896,91
688.481,25
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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