DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            MUNICIPALIDADES  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022
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da efetiva publicação na imprensa oficial. Maiores informações disponível na 
Salda da Comissão Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal 
de Boa Vista do Ramos, localizada na Travessa Hermínio Cruz, s/n, Centro, 
Boa Vista do Ramos/AM, CEP:69.195-000, no horário de 8h as 12h, de 
segunda a sexta feira.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 26 de abril de 2022.
MANOEL CARDOSO NETTO
Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo
<#E.G.B#86219#2#87994/>
Protocolo 86219
<#E.G.B#86236#2#88011>
DESPACHO DECISÓRIO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
PREGÃO PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 004/2022
O PREFEITO DE BOA VISTA DO RAMOS, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão 
Pública do processo licitatório em referência, elaborada pela Comissão 
Municipal de Licitação; CONSIDERANDO, que o referido procedimento 
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, 
não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do 
certame, tendo sido cumprido todos os prazos regulamentares estabeleci-
dos no referido processo; CONSIDERANDO, que a empresa participante 
compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, conforme 
consta registrado na Ata da Sessão Pública, que apresentaram todos os 
documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos consignados no 
Edital no que se refere à proposta de preços e habilitação; CONSIDERANDO, 
ainda, que os documentos que constam acostados aos autos demonstram 
que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais 
nº 8.666/93 e 10.520/02; CONSIDERANDO, por fim, o teor do parecer 
conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica interna desta Prefeitura Municipal, 
opinando pela regularidade do certame e pela consequente adjudicação e 
homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada 
vencedora. RESOLVE: I - ADJUDICAR o objeto do processo licitatório 
em referência à empresa FORTES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
inscrita regularmente sob o CNPJ nº 24.474.856/0001-67, estabelecida à 
Beco Brasil, nº 112, bairro Nossa Senhora Aparecida - CEP: 69.010-440, 
Manaus, Estado do Amazonas, os itens 01 a 08, perfazendo o valor total de 
R$ 99.949,00 (Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais); II 
- HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, 
realizado através do Pregão Presencial Tradicional Comum nº 004/2022, em 
favor da empresa vencedora dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor 
preço por item, totalizando o valor global de R$ 99.949,00 (Noventa e nove 
mil, novecentos e quarenta e nove reais), tendo por objeto a contratação de 
pessoa jurídica para prestação de serviços especializados e de apoio ao 
projeto girassol, a fim de promover a reflexão, e a prevenção ao suicídio, 
no contexto escolar, alcançando crianças, adolescentes, professores e pais 
da Escola Estadual Gercília Barbosa no município de Boa Vista do Ramos, 
por meio da Emenda Parlamentar nº 005/2021, SISCONV/SEFAZ nº 1671, 
de acordo com as condições, quantidades, exigências estabelecidas neste 
edital e seus anexos; III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis 
para as futuras contratações; IV - PUBLICAR o presente Despacho, na 
forma da Lei, para fins de eficácia.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 27 de abril de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#86236#2#88011/>
Protocolo 86236
<#E.G.B#86235#2#88010>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 016/2022 PREGÃO 
PRESENCIAL TRADICIONAL COMUM nº 004/2022
CONTRATANTES: PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, CNPJ 
nº 04.629.283/0001-96 e FORTES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, 
CNPJ nº 24.474.856/0001-67; DO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica 
para prestação de serviços especializados e de apoio ao projeto girassol, a 
fim de promover a reflexão, e a prevenção ao suicídio, no contexto escolar, 
alcançando crianças, adolescentes, professores e pais da Escola Estadual 
Gercília Barbosa no município de Boa Vista do Ramos, por meio da Emenda 
Parlamentar nº 005/2021, SISCONV/SEFAZ nº 1671, de acordo com as 
condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus 
anexos. DO VALOR: O presente contrato terá valor global de R$ 99.949,00 
(Noventa e nove mil, novecentos e quarenta e nove reais), nele estando 
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. 
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato administrativo será de 12 
(doze) meses. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
02.07 - Secretaria Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 2.019 
- Manutenção da Rede de Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 107 
- Transferência do Estado; Unidade Orçamentária: 02.07 - Secretaria 
Municipal de Educação; Programa de Trabalho: 2.027 - Manutenção e 
Funcionamento da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Transferência 
do Estado. PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE o presente despacho na forma 
da Lei, para fins de eficácia, consoante dispõe o art. 61, § único da Lei nº 
8.666/9.
BOA VISTA DO RAMOS (AM), 28 de abril de 2022.
ERALDO TRINDADE DA SILVA
Prefeito de Boa Vista do Ramos
<#E.G.B#86235#2#88010/>
Protocolo 86235
Borba
<#E.G.B#85958#2#87727>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMB do Município de Borba, 
realizará TP nº. 002/22-CPL/PMB, Contratação de empresa especializa-
da na construção de quadra de esportes coberta incluindo material e mão 
de obra, bairro nossa senhora aparecida, zona urbana do município de 
Borba/AM - Termo de convenio SICONV Nº 898384/2020. Data: 16.05.22, 
09h00. Edital e anexos disponíveis na data: 29.04.22 a 15.05.22 na sede da 
Prefeitura Municipal de Borba, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, Borba/
AM, de 2ª a 6ª, de 08h às 12h, valor de reprodução, CD ou mídia pendrive 
será R$ 100,00 (cem reais).
Borba/AM, 26 de abril de 2022.
MELANE MENDONÇA
Presidente CPL/PMB
<#E.G.B#85958#2#87727/>
Protocolo 85958
Carauari
<#E.G.B#86305#2#88080>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de material farmacológico para atender as unidades de 
Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de registro de 
preço.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 10 de maio de 2022. Hora 09:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 28 de abril de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#86305#2#88080/>
Protocolo 86305
<#E.G.B#86306#2#88081>
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Carauari, através da Comissão Municipal de Licitação, torna 
público que fará realizar sessão para abertura de envelopes do seguinte 
certame:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de produtos e materiais de Laboratório para atender as 
unidades de Saúde do município de Carauari/AM, através do sistema de 
registro de preços.
Tipo: Menor preço por item
Data da abertura dos envelopes: 10 de maio de 2022. Hora 14:00.
Regência legal: Lei n° 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, e suas alterações 
posteriores.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO