DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | MUNICIPALIDADES
Manaus, quinta-feira, 28 de abril de 2022 3
Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na 
Sala de Reunião da CML localizada na Rua Floriano Peixoto, s/n - Centro, 
Carauari/AM. Cep. 69.500-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira 
a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pagamento da taxa de R$ 
50,00 (cinquenta reais).
Carauari (AM), 28 de abril de 2022.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
<#E.G.B#86306#3#88081/>
Protocolo 86306
Ipixuna
<#E.G.B#86322#3#88097>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação 
constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa TER-
RAPLANAGEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME, CNPJ/
MF nº 26.684.668/0001-99, como vencedora do referido certame, através da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços objeto da 
referida TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, no valor de R$ 1.053.816,97 
(Um milhão cinquenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e noventa 
e sete centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 25 de Abril de 
2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura de 
Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da 
Lei Orgânica Municipal.
Em 25 de Abril de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#86322#3#88097/>
Protocolo 86322
<#E.G.B#86325#3#88100>
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
Data: 26/04/2022; Prazo: 90 (noventa) dias; Objeto: Serviço de Construção 
do Centro de Esporte e Lazer, localizado na sede do Município de 
Ipixuna; Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma TERRAPLANA-
GEM & CONSTRUÇÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME, no Valor de R$ 
1.053.816,97 (Um milhão cinquenta e três mil oitocentos e dezesseis reais e 
noventa e sete centavos); Dotação Orçamentária: 021201.27.813.0173.1.018 
- Implantação de Infra-Estrutura de Esporte e Lazer; Elemento de Despesa: 
44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 106-Transferencia da 
União e 10-R.P; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2022-
CPL.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
PUBLICAÇÃO
O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura 
de Ipixuna, para fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos 
da Lei Orgânica Municipal.
Em 26 de Abril de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#86325#3#88100/>
Protocolo 86325
Lábrea
<#E.G.B#86436#3#88211>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE LÁBREA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 - CPL, 
que visa a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE “RECUPERAÇÃO 
DO SISTEMA VIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE LÁBREA/AM”;
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na 
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022- CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente à CONCORRÊNCIA Nº 
001/2022 - CPL.
II - ADJUDICAR em favor da empresa: ADVISOR ASSESSORIA 
EMPRESARIAL EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.190.353/0001-62, com valor 
global de R$ 21.454.660,71 (VINTE E UM MILHÕES, QUATROCENTOS 
E CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E 
SETENTA E UM CENTAVOS).
III - Publique-se, observando o disposto na lei 8.666/93.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, EM 19 de Abril de 2022.
GEAN CAMPOS DE BARROS
Prefeito Municipal
<#E.G.B#86436#3#88211/>
Protocolo 86436
Manacapuru
<#E.G.B#86292#3#88065>
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  005/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº.  005/2022-CPL
OBJETO: Eventual contratação de pessoa jurídica especializada para 
aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender as demandas do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, do município de Manacapuru/
AM.
ABERTURA: 12/05/2022 às 09:00hs.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Travessa 
Maria Valcacer Nogueira, nº.567, Terra Preta - Manacapuru/AM.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de 
02/05/2022, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra 
Preta - Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 
50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru, no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 26 de abril de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
<#E.G.B#86292#3#88065/>
Protocolo 86292
<#E.G.B#86401#3#88176>
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº.  002/2022-CPL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal 
de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte 
procedimento licitatório:
CONCORRENCIA Nº.  002/2022-CPL
OBJETO: “Contratação de empresa especializada em obras e serviços de 
engenharia, para construção de EMEF Ediraldo Sampaio de Oliveira, com 
12 (doze) salas de aula e quadra coberta, localizada na Rodoviária AM 352, 
KM 35, Comunidade Manairão, Zona Rural do Município de Manacapuru/
AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura - SEMEC”, conforme Projeto Básico e Processo Administrativo nº 
2022/02957-00.
ABERTURA: 01/06/2022 de 09h:00min.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na 
Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL, a partir do dia 
02/05/2022, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, 567 - Terra Preta, 
mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta 
Reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, 
no horário das 9h às 12h.
Manacapuru-AM, 27 de abril de 2022.
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
<#E.G.B#86401#3#88176/>
Protocolo 86401
<#E.G.B#86402#3#88177>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO