DOEAM 28/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.731 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
28
abr/2022
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão de 
Araújo
<#E.G.B#86307#1#88082>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de DISTRATO do Contrato nº 4/2017 - 
HPSAPBA, para prestação de serviços especializados em abastecimento 
de água, celebrado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a empresa 
MANAUS AMBIENTAL S.A, CNPJ 03.264.927/0001-27. OBJETO: Distrato 
do Termo de Contrato nº 4/2017, a contar de 28/04/2022. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.007772/2022-03 SES-AM; 
01.01.017125.000166/2022-99 HPSAPBA e 01.01.017101.005535/2022-08 
SES-AM.
Manaus, 27 de abril de 2022.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#86307#1#88082/>
Protocolo 86307
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#86389#1#88164>
HPS 28 DE AGOSTO
PORTARIA Nº 035/2022/DG/HPS28
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, no uso de suas atribuições legais,e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, 
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição 
em especial para aquisição de materiais, equipamentos, ou gêneros que só 
possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial 
exclusivo, vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de ex-
clusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do 
comércio do local em que se realizaria a licitação ou obra ou o serviço, pelo 
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades 
equivalentes;
CONSIDERANDO 
que 
a 
empresa 
SIEMENS 
HEALTHCARE 
DIAGNÓSTICOS LTDA detém a exclusividade em todo território nacional, 
estando autorizada a distribuição e comercialização de produtos da linha 
SIEMENS HEALTHCARE, conforme documento constante nos autos, às 
fls.11-12;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 13;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 5-10, está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.017107.000297/2022-94 - SIGED (HPS 28 de Agosto).
RESOLVE:
I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
inciso I, da Lei nº 8.666/93, para aquisição de peças para manutenção do 
equipamento médico-hospitalar Tomógrafo do modelo Somatom go.Now 
(BR)/135372, de fabricação Siemens, para atender as necessidades do 
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto;
II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em favor da empresa SIEMENS 
HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, pelo valor global de R$ 336.238,14.
À consideração da Diretora do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, para 
ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 28 de 
abril de 2022.
QUERCIANE SOUZA ALVES
Gerente Administrativa e Financeira do Hospital e Pronto Socorro 
28 de Agosto
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 
de junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de 
acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA DO 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, em Manaus, 28 de 
abril de 2022.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#86389#1#88164/>
Protocolo 86389
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#86400#1#88175>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1541/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata de nova Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.000569/2021-05, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
1541/2021-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR 
IMAGEM DAVID LTDA, CNPJ 10.851.431/0001-15 para o único lote, com o 
valor mensal estimado de R$ 26.880,00 (vinte e seis mil, oitocentos e oitenta 
reais) e valor global estimado de R$ 322.560,00 (trezentos e vinte e dois mil, 
quinhentos e sessenta reais).
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#86400#1#88175/>
Protocolo 86400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO