DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 9
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ano)
ÁREA DE 
CONHECIMENTO/
COMPONENTE 
CURRICULAR
REQUISITOS BÁSICOS
Ciclo - 1° ao 5° ano
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão 
de Curso de Licenciatura em Pedagogia 
com ênfase em Interculturalidade ou Normal 
Superior, ou Pedagogia-Intercultural Indígena, ou 
pedagogia fornecidos por instituição de Ensino 
Superior reconhecida pelo MEC, Diploma ou 
Declaração de Conclusão, ou de estar cursando o 
Curso de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara 
ou Projeto OGPTB e afins) ou habilitação em 
Magistério, reconhecido pelo Conselho Estadual 
de Educação (CEE/AM) ou Conselho de 
Educação Escolar Indígena (CEEI/AM), ou;
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano) e ENSINO MÉDIO
ÁREA DE 
CONHECIMENTO
COMPONENTE 
CURRICULAR
REQUISITOS BÁSICOS
Linguagens
Língua Indígena
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Letras e Artes, ou Diploma de Curso 
de Licenciatura para Professores Indígenas do 
Alto Solimões: Língua Indígena Ticuna (para o 
povo Tikuna), Língua Portuguesa e Literatura 
e Espanhol; Língua Indígena Kokama (para o 
povo Kokama), ou Licenciatura Plena em Letras, 
Língua Portuguesa e suas literaturas e/ou Língua 
Espanhola, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara 
ou Projeto OGPTB e afins) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) ou 
Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI/
AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Linguagens
Língua Portuguesa 
e conhecimentos 
tradicionais
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reuniã0o onde funciona 
a Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Letras e Artes, ou Diploma de Curso 
de Licenciatura para Professores Indígenas do 
Alto Solimões: Língua Portuguesa e Literatura, 
ou Licenciatura Plena em Letras, língua 
portuguesa e suas literaturas, fornecidos por 
instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC ou Diploma de Magistério Indígena 
(Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB e 
afins) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) ou Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Linguagens
Língua Estrangeira
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Letras e Artes, ou Licenciatura 
Plena em Língua Espanhola e suas Literaturas, 
ou Licenciatura Plena em Língua Portuguesa 
e Língua Inglesa, ou Diploma de Curso de 
Licenciatura para Professores Indígenas do Alto 
Solimões: Língua Indígena Ticuna, ou Língua 
Portuguesa e Literatura ou Espanhola, ou Língua 
Indígena Kokama, Língua Portuguesa e Literatura 
ou Espanhola, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara 
ou Projeto OGPTB e afins) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) ou 
Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI/
AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Quadro 1 - DO REQUISITO BÁSICO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO