DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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TERMO DE CONTRATO Nº 38/2022
DATA DA ASSINATURA: 05.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e do outro lado, a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA-ESCOLA - CIEE. OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de 
recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto - SEDUC/AM, sendo quatrocentos (400) estagiários 
de Nível Superior e duzentos (200) estagiários de Nível Médio, 
conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no 
Edital de Credenciamento e Projeto Básico, ambos constando nos 
autos do processo de contratação, conforme Memo. n° 007/2022-
GAAS/DGP, Parecer n° 0601/2022 - ASSJUR/SEDUC e especifica-
ções da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, portaria GS n° 402, publicada no 
Diário Oficial do Estado no dia 31.03.2022. PRAZO: O prazo de duração 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
assinatura deste Termo de Contratual. Dotação Orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; 
Natureza de Despesa: 33903915; Fonte de Recurso: 0121, tendo sido 
emitida em 28.04.2022 a Nota de Empenho n°. 0002519 no valor de R$ 
1.678.560,00 (um milhão, seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos 
e sessenta reais). O valor de R$ 1.678.560,00 (um milhão, seiscentos 
e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) correspondente a 
contratação será empenhado no presente exercício, conforme liberação 
de recursos pela SEFAZ/AM. O valor de R$ 1.678.560,00 (um milhão, 
seiscentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais) corres-
pondente ao restante do termo, será empenhado no exercício vindouro 
conforme disponibilidade orçamentária. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.002387/2022-96-SEDUC/SIGED.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87535#8#89322/>
Protocolo 87535
<#E.G.B#87537#8#89324>
TERMO DE CONTRATO Nº 37/2022
DATA DA ASSINATURA: 03.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e do outro lado, a empresa MOVIMENTA EDITORA S.A.. 
OBJETO: Aquisição de acervo bibliográfico nacional constituído de 
livros, 570 mapas, publicações oficiais brasileiras, normas técnica, obras, 
gerais e de referências e outros suportes que venham a ser utilizados 
pelas áreas requisitantes com intuito de auxiliar no desenvolvimento das 
atividades pedagógicas e administrativas abrangendo áreas e subáreas 
de conhecimentos, sendo: 72.217 coleções para alunos e 570 unidades 
para professores em atendimento a demanda do DEPPE, Termo de 
Referência, Parecer nº 0946/2022-ASSJUR e especificações das Notas 
de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade: Inexigibilidade 
de Licitação - Registro de Inexigibilidade n°. 005/2022-SEDUC, publicada 
no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 29 de abril de 2022. 
PRAZO: O prazo de vigência e entrega será de sessenta (60) dias, 
contados de 03.05.2022 a 02.07.2022, podendo ser prorrogado mediante 
termo aditivo. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; 
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2548.0001 Natureza da Despesa: 
33903204; Fonte de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 03.05.2022 
a Nota de Empenho nº. 0002598 no valor de R$ 21.863.348,00 (vinte 
e um milhões, oitocentos e sessenta e três mil trezentos e quarenta 
e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.005581/2022-23.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87537#8#89324/>
Protocolo 87537
<#E.G.B#87538#8#89325>
TERMO DE CONTRATO Nº 36/2022
DATA DA ASSINATURA: 03.05.2022. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e do outro lado, a empresa PORANDUBA CONSULTORIA 
EDUCACIONAL EIRELI. OBJETO: Por força deste Contrato a 
CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE o fornecimento 
de livros destinados aos alunos da Educação de Jovens e Adultos 
do 1°, 2° e 3° segmento da EJA Fundamental e Ensino Médio das 
Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e Interior do 
Estado do Amazonas, sendo: (ID-128120) Acervo bibliográfico nacional 
constituído de livros, mapas, publicações oficiais brasileiras, normas 
técnicas, obras, gerais, e de referências e outros suportes, totalizando 
158.000 livros destinados aos alunos e 5.295 livros para professores, 
em atendimento a demanda do DEPPE, Termo de Referência, Parecer 
n° 1.056/2022-ASSJUR e especificações das Notas de empenho, partes 
integrantes do ajuste. Modalidade: Pregão Eletrônico (CARONA) n°. 
34/2021, Ata de Registro de Preços n°. 0105/2021 - Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, publicado no 
Diário Oficial da União, Seção 03, em 23.12.2021. PRAZO: O prazo de 
vigência e entrega será de sessenta (60) dias, contados de 03.05.2022 
a 02.07.2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Dotação 
Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 
12.366.3283.2622.0001; Natureza da Despesa: 33903204; Fonte 
de Recurso nº. 0100, tendo sido emitidas em 27.04.2022 a Nota de 
Empenho nº. 0002507 no valor de R$ 23.578.684,02 (vinte e três 
milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro 
reais e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administra-
tivo nº 01.01.028101.005245/2022-80.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#87538#8#89325/>
Protocolo 87538
<#E.G.B#87568#8#89355>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL N° 02 - 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO-PSS/SEDUC/2022
INTERIOR-ÁREA INDÍGENA
O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por meio do Centro de 
Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, realizará Processo Seletivo 
Simplificado-PSS/SEDUC/2022 visando ao cadastro de reserva para 
futura contratação temporária de Professores Indígenas, a fim de suprir a 
necessidade dos componentes curriculares com cargas vagas remanescen-
tes do concurso público 2018, para a Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto-SEDUC, de acordo com o disposto na Constituição Federal, 
Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis n º 2.607, de 28 de junho 
de 2000, e 2.616, de 26 de setembro de 2000.
O Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2022 será para contratação 
de professores indígenas que atuarão nos Municípios de: ATALAIA DO 
NORTE, BARREIRINHA, BENJAMIN CONSTANT, BERURI, BOCA DO 
ACRE, BORBA, COARI, JAPURÁ, JUTAI, MANICORÉ, MANAQUIRÍ, 
MARAÃ, MAUÉS, NOVO AIRÃO, PARINTINS, PAUINI, SANTA ISABEL 
DO RIO NEGRO, SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, SÃO PAULO DE 
OLIVENÇA, TABATINGA, TEFÉ, TONANTINS, URUCARÁ e UARINI.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Processo Seletivo Simplificado-PSS/SEDUC/2022, por município, 
aldeia/comunidade, será regido por este Edital e executado pelo Centro 
de Educação Tecnológica do Amazonas-CETAM, por meio da Comissão 
Permanente de Concursos-COPEC.
1.2 As vagas serão oferecidas de acordo com o Anexo II-Tabela de Vagas 
por município, aldeia/comunidade e Área de Conhecimento/Componente 
Curricular.
1.3 O candidato deverá indicar, no ato da inscrição, o município/aldeia/
comunidade em que deseja atuar, caso selecionado.
1.3.1 O candidato convocado/lotado em uma carga horária não poderá 
solicitar rescisão de contrato para assumir uma nova convocação;
1.3.2 O candidato poderá assumir um novo contrato temporário quando 
houver compatibilidade de horário, e for possível acumulação nos termos da 
legislação vigente.
1.4 Todos os horários definidos neste edital, anexos e comunicados oficiais 
têm como referência o horário oficial do município de Manaus;
1.5 O Edital e seus anexos serão publicados no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas e disponibilizados no Endereço Eletrônico http://www.educacao.
am.gov.br e http://www.concursoscopec.com.br para consulta e impressão.
1.6 Todos os resultados do PSS/SEDUC/2022 serão divulgados no site e 
http://www.concursoscopec.com.br 
http://www.educacao.am.gov.br, 
de 
acordo com o cronograma, anexo I deste edital.
2. DO REQUISITO BÁSICO
2.1 Poderão inscrever-se no PSS/SEDUC/2022 os candidatos que 
apresentarem os documentos obrigatórios e que preencham os requisitos 
básicos constantes neste edital.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO