DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 11
Ciências da Natureza
Química e conheci-
mentos tradicionais
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Ciências Exatas e Biológicas, 
ou Diploma de Curso de Licenciatura para 
Professores Indígenas do Alto Solimões: 
Biologia e Química, ou Licenciatura Plena em 
Ciências Naturais ou Ciências Biológicas, ou 
Licenciatura Plena em Química, fornecidos 
por instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC ou Diploma de Magistério Indígena 
(Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB e 
afins) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) ou Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Ciências Humanas
História e historiogra-
fia indígena
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado, de conclusão 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Ciências Humanas e Sociais, 
ou Diploma de Curso de Licenciatura para 
Professores Indígenas do Alto Solimões: História 
e Geografia, ou Licenciatura Indígena Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável 
ou Licenciatura Plena em História, fornecidos 
por instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC ou Diploma de Magistério Indígena 
(Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB e 
afins) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) ou Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Ciências Humanas
Geografia e contextos 
locais
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de conclusão, 
ou Declaração de estar cursando Licenciatura 
Plena em Educação Escolar Indígena, com 
ênfase em Ciências Humanas e Sociais, 
ou Diploma de Curso de Licenciatura para 
Professores Indígenas do Alto Solimões: História 
e Geografia, ou Licenciatura Indígena Políticas 
Educacionais e Desenvolvimento Sustentável, 
ou Licenciatura Plena em Geografia fornecidos 
por instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC, ou Diploma de Magistério Indígena 
(Projeto Pirayawara ou Projeto OGPTB e 
afins) reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação (CEE/AM) ou Conselho de Educação 
Escolar Indígena (CEEI/AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
Ciências Humanas
Sociologia e estudos 
específicos
a) ATA de reunião da comunidade, com 
assinaturas do Cacique/Tuxaua (se houver), 
das lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona a 
Escola Indígena ou sala anexa. No caso de 
comunidades/aldeias atendidas por Escola 
Indígena/salas anexas em polos, na ATA de 
reunião devem constar as assinaturas de todos 
os Caciques/Tuxauas, das lideranças e membros 
presentes na reunião de todas as comunidades/
aldeias envolvidas;
b) Diploma devidamente registrado de 
conclusão ou Declaração de estar cursando 
Licenciatura Plena em Educação Escolar 
Indígena, com ênfase em Ciências Humanas e 
Sociais ou Diploma de Curso de Licenciatura 
para Professores Indígenas do Alto Solimões: 
Antropologia, Sociologia e Filosofia, ou 
Licenciatura Indígena Políticas Educacionais e 
Desenvolvimento Sustentável, ou Licenciatura 
Plena em Sociologia, ou Licenciatura em Ciências 
Sociais, fornecidos por instituição de ensino 
superior reconhecida pelo MEC ou Diploma 
de Magistério Indígena (Projeto Pirayawara 
ou Projeto OGPTB e afins) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação (CEE/AM) ou 
Conselho de Educação Escolar Indígena (CEEI/
AM);
c) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada em Educação Escolar Indígena (com 
carga horária mínima de 80h/a) ou;
d) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de sua 
comunidade/aldeia/povo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO