DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022 27
<#E.G.B#87573#27#89360/>
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#87387#27#89174>
Espécie: CT nº 10/2022-SEC. Data: 13.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços gráficos sob demanda (confecção de
cartazes, cartilhas, folders, crachás, bloco de anotações, documentos em
geral), editoração, comunicação visual e confecção de camisas, visando
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura e Economia
Criativa e suas unidades, conforme descrito no Projeto Básico. O referido
contrato será realizado nos termos das Propostas Comerciais n. 157, 158,
159/2021- DGN/IOA e 027/2022-DGN/IOA da Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas.. Valor Global: R$ 210.050,80 (duzentos e dez mil, cinquenta reais
e oitenta centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2223.0011; ND: 33903963,
FT: 01600000; NE nº 2022NE0000219, de 13.04.2022, no valor de R$
88.824,52 (oitenta e oito mil oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta
e dois centavos), conforme Orientação Contábil nº 01/2022/DECON/SET/
SEFAZ, de 24.01.2022, item 3. Prazo: 13.04.2022 a 13.04.2023. Manaus,
05.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87387#27#89174/>
Protocolo 87387
<#E.G.B#87391#27#89178>
Espécie: CG nº 03/2022-SEC. Data: 04.05.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-A-
ADC. Objeto: Contrato de Gestão “Realização de Festivais Culturais do
Pirão-AM”, a ser realizado no Estado do Amazonas, no período de 08 a 22
de maio de 2022, referente à EP nº 112/2022 do Deputado Adjuto Afonso,
conforme o plano de trabalho. Valor Global: R$ 149.925,00 (cento e quarenta
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais). UO: 20101; FT: 01600000;
PT: 13.122.3310.2773.0011; ND: 33504199; NE: nº 2022NE0000244,
de 04.05.2022, no valor de R$ 149.925,00 (cento e quarenta e nove mil
novecentos e vinte e cinco reais). Fiscal: Quetlen Fouve Uchoa de Sousa,
(Mat: 2244241B). Prazo:04.05.2022 a 04.06.2022. Manaus, 05.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87391#27#89178/>
Protocolo 87391
<#E.G.B#87549#27#89336>
Espécie: TF nº 23/2022-SEC. Data: 05.05.2022. Partes: Estado do
Ama¬zonas/SEC e o GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA
DRAGÕES DO IMPÉRIO. Objeto: Apoio Financeiro por meio da Emenda
Parlamentar do Deputado Estadual Ricardo Nicolau n.069/2022, para
a execução do projeto bateria puro sentimento em forma de oficina
oferecendo conhecimentos e técnicas de construção para instrumentos
de percussão. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dot: UO:
20101; PT: 13.122.3310.2773.0011, ND: 33504199, FT: 01600000, NE nº
2022NE0000248, de 05.05.2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Prazo: 05.05.2022 a 05.07.2022. Manaus, 05.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87549#27#89336/>
Protocolo 87549
<#E.G.B#87552#27#89339>
Espécie:
Termo
de
Denúncia
ao
Convênio
nº
14/2021-SEC.
Data:18.04.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Prefeitura Municipal
de Presidente Figueiredo. Objeto: Fica denunciado e sem qualquer efeito
legal, o Termo de Convênio nº 14/2021-SEC, originalmente celebrado entre
as partes identificadas, motivado por inadimplência do município, ficando
impossibilitado de receber o recurso e executar o objeto. valor global de
Protocolo 87573
SANTA ISABEL DO
RIO NEGRO
1
1
2
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA
1
1
1
1
4
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA -
SANTANA
1
1
SÃO GABRIEL DA
CACHOEIRA - STA
TEREZINHA
1
1
SÃO PAULO DE
OLIVENÇA
1
1
1
3
SILVES - CRISTO
REI - RIO ANIBA
1
1
2
SILVES - NS
CONCEIÇÃO /
BAIXA FUNDA RIO
URUBU
1
1
2
SILVES - NS
LIVRAMENTO /
RIO ANIBA
1
1
2
TABATINGA
1
1
1
1
1
1
1
1
8
TABATINGA -
TEREZINA III
1
1
2
TAPAUÁ
1
1
TEFÉ
1
1
2
TEFÉ - CAIAMBE
1
1
TEFÉ - MISSÃO
1
1
URUCARÁ
1
1
2
URUCURITUBA
1
1
1
1
4
TOTAL INTERIOR
0
8
2
5
12
1
11
5
6
1
17
0
0
15
16
0
0
0
8
0
3
0
1
111
TOTAL GERAL
1
9
4
5
13
1
14
7
8
1
21
1
1
18
21
1
1
1
8
2
7
1
2
148
R$ 83.112,00 (oitenta e três mil cento e doze reais), referente a parcela
única do Convênio nº 14/2021- SEC, sendo que o valor de R$ 74.800,00
(setenta e quatro mil e oitocentos reais) seria repassado pelo Governo do
Estado/SEC, e o valor de R$ 8.312,00 (oito mil e trezentos e doze reais)
seria a CONTRAPARTIDA do Município de Presidente Figueiredo. Manaus,
05.05.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#87552#27#89339/>
Protocolo 87552
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#87533#27#89320>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0035/2022 - GSE
I - JOSÉ GUEDES DOS SANTOS NETO
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#87533#27#89320/>
Protocolo 87533
<#E.G.B#87536#27#89323>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Luís Antônio Henrique Pereira - Secretário Municipal de
Segurança Pública de Itatiba/SP; Marcel Reginato Teixeira - Coordenador
de Inteligência de Itatiba/SP; Destino e Período: Manaus/AM - 19 a
22/07/2022; Objetivo: visita técnica em Manaus/AM para intercâmbio de
informações acerca do uso do Sistema Paredão.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
05 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#87536#27#89323/>
Protocolo 87536
<#E.G.B#87371#27#89158>
PORTARIA Nº 0090/2022-GS/SSP
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais e na conformidade da competência que lhe confere a Lei
nº 4.163, de 09 de março de 2015, c/c com a Lei Delegada nº 79, de 18 de
maio de 2007, e no art. 51, inciso I, alínea “b” da Lei n° 3.278/2008;
CONSIDERANDO o Termo de Adesão do Estado do Amazonas ao Sistema
Nacional de Informações de Segurança Pública;
CONSIDERANDO a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que revogou do
art. 1º ao 8º da Lei nº 12.681 de 4 de julho de 2012, que instituía o SINESP
(Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre
Drogas), para o SINESP (Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material
Genético, de Digitais e de Drogas);
CONSIDERANDO o Decreto nº 9.876, de 27 de junho de 2019, que altera
o Decreto nº 9.489, de 30 de agosto de 2018, para dispor, dentre outros,
o Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material
Genético, de Digitais e de Drogas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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