DOEAM 05/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 05 de maio de 2022
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RESOLVE:
I - DISPENSAR os servidores designados na Portaria nº 0157/2021-GS/SSP,
publicada no D.O.E de 30/09/2021, para atuarem junto ao Conselho Gestor
do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública Prisionais, de
Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e
Drogas.
II - DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem junto ao
Conselho Gestor citado no item anterior, em substituição aos anteriormente
indicados.
Sistema
Gestor
CPF
Inteligência
Titular: JORGE GONÇALVES
055.746.808-66
Suplente: SINVAL BARROSO
DE SOUZA
704.083.783-87
Estatística e Análise
Criminal
Titular: ROUGET BRITO DE
AGUIAR FILHO
046.796.724-55
Suplente: MAICON BENFICA
SANTANA DA SILVA
002.130.362-23
Tecnologia da
Informação
Titular: WILLIAM BRUNO
TOYODA HITOTUZI
733.633.592-68
Suplente: MARCO ANTONIO
CALMON GAMA
923.365.905-49
Cadastrador
Autorizador
WILLIAM BRUNO TOYODA
HITOTUZI
733.633.592-68
III - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a
contar da data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 04 de maio de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#87371#28#89158/>
Protocolo 87371
<#E.G.B#87605#28#89392>
PORTARIA Nº 036/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os trâmites do Edital de Concurso Público para provimento
de 150 (cento e cinquenta) vagas para compor os cargos de Técnico de
Nível Superior e Assistente Operacional do quadro da Secretaria de
Estado de Segurança Pública do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no item 13. Da Sindicância de Vida Pregressa
e Investigação Social, constante no referido Edital;
RESOLVE:
I - INSTITUIR Comissão especial para realização de Sindicância de Vida
Pregressa e Investigação Social dos candidatos aprovados no concurso
público para provimento de cargos para a Secretaria de Segurança Pública/
SSP-AM, conforme o item 13 do Edital de convocação. Etapa que se destina
a examinar o perfil social do candidato sobre a vida pregressa e atual, no
âmbito social, funcional, civil, criminal e eventual existência de incompa-
tibilidade pessoal deste para o exercício das funções inerentes ao cargo,
de caráter unicamente eliminatório. II - DESIGNAR os servidores abaixo
relacionados, para comporem a sobredita Comissão, sem prejuízos de suas
atribuições rotineiras:
SERVIDOR
MATRÍCULA
REINALDO ARRAIS RODRIGUES
211.277-9C
IGLESIO DE ARAUJO AMORIM
212.315-0A
RAYLENO NEVES PEREIRA
179.611-9C
lll - A Comissão está autorizada a praticar os atos necessários ao
desempenho de suas funções e ao desenvolvimento dos trabalhos. IV
- Fixar que as atividades realizadas sejam consideradas prestação de
serviços relevantes ao Estado do Amazonas, não ensejando nenhum tipo de
remuneração. V - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 05 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#87605#28#89392/>
Protocolo 87605
<#E.G.B#87606#28#89393>
PORTARIA Nº 037/2022-GSE/SSP-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe
confere a Lei Delegada nº 79, de 18 de maio de 2007;
CONSIDERANDO os trâmites do Processo n.º 01.01.022101.008879/2022-
09;
RESOLVE: I - INSTITUIR Comissão Especial para abertura de procedimento
administrativo, fins de apurar fatos e definir possíveis responsabilidades
pelo descumprimento de cláusula contratual, pertinente ao Contrato nº
38/2018-SSP, garantindo a ampla defesa e contraditório;
II - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, para, sob a Presidência
do primeiro e substituído pelo segundo nas ausências e impedimentos,
comporem a sobredita Comissão.
SERVIDOR
MATRÍCULA
CAP QOPM JUCIRLEY RODRIGUES DO ESPÍRITO
SANTO
156.118-9E
SGT QPPM WENDELL MOTA BEZERRA
204.915-5B
CB QPPM ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL
215.900-7E
lll - A Comissão Especial, ora constituída, está autorizada a praticar todos
os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos
vinculados a esta Secretaria prestarem a colaboração necessária que
lhes for requerida e adotar os demais procedimentos indispensáveis ao
desenvolvimento dos trabalhos correlatos; lV - Os servidores nomeados
para compor a Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas
atribuições regulares, sendo considerada prestação de serviço relevante ao
Estado do Amazonas, não ensejando quaisquer tipos de remuneração; V -
ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado,
para a conclusão dos trabalhos especificados nesta Portaria, a contar da
publicação no Diário Oficial do Estado; VI - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 05 de maio de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#87606#28#89393/>
Protocolo 87606
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#87373#28#89160>
EXTRATO DE CONTRATO
-ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2018. ASSINATURA: 18/04/2022.
PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP e a
empresa MCA CONSTRUTORA EIRELI. OBJETO: Prorrogação de prazo
por mais 90 (noventa) dias, prestação de serviços de construção da Cadeia
Pública de Tefé/AM, VIGÊNCIA: 18/04/2022 a 17/07/2022. FUNDAMENTO
DO ATO: Proc. 01.01.025101.001457/2022-09. Manaus, 05 de maio de
2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
<#E.G.B#87373#28#89160/>
Protocolo 87373
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#87384#28#89171>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº.
00502/2022.
RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 334/2022 - Destino:
Carauari/AM. Período: 09 à 11/05/2022. Objetivo: Proceder visita técnica,
referente ao CT.006/2022-SEINFRA. PCDP 359/2022 - Destino: Eirunepé/
Envira/AM. Período: 03 à 08/05/2022 e WILSON LUIZ SOUZA TINÔCO -
Assessor Técnico. PCDP 356/2022 - Destino: Eirunepé/Envira/AM. Período:
03 à 08/05/2022. Objetivo: Proceder fiscalização CT-052/2018-SEINFRA;
CT.031/2021-SEINFRA;
CV.021/2021-SEINFRA;
CV.025/2021-SEIN-
FRA; CV.028/2021-SEINFRA. PCDP 354/2022 - Destino: Carauari/AM.
Período: 09 à 1105/2022. Objetivo: Proceder visita técnica, referente ao
CT.006/2022-SEINFRA. MARIA DO PERPETUO SOCORRO FERREIRA
DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 357/2022 - Destino: Eirunepé/Envira/
AM. Período: 03 à 05/05/2022. Objetivo: Proceder levantamento e cadastra-
mento de imóveis que se encontram em área de risco. ARTHUR GABRIEL
GONÇALVES NETO - Assessor I. PCDP 360/2022 - Destino: Rio Preto
da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 03 à 06/05/2022. Objetivo: Fiscalizar o
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO